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PGE/PA – Direito Administrativo – Procurador do Estado do Pará

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Bárbara Nobre Lobato, Procuradora do Estado do Pará, com atuação na Procuradoria da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Pública Estadual (PCAM) e na Procuradoria de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (PRPV). Com base nas poucas informações disponíveis sobre a examinadora e sua atuação como Procuradora do Estado do Pará, é possível fazer algumas inferências sobre os possíveis temas que ela poderia abordar em uma futura prova: – Conciliação, Mediação e Arbitragem na Administração Pública: Dado seu envolvimento na PCAM, a examinadora pode abordar questões relacionadas aos métodos alternativos de resolução de…

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PGE/PA – Direito Constitucional – Procurador do Estado do Pará

CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ (PGE/PA) Prova preambular: 01/10/2023 Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria (institucional) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito…

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AMOSTRA: TJ/ES – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL TJ/ES 100 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas (FGV): TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022) e TJ/MS (2023). BLOCO I: DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. COMPETÊNCIA: – Disposições Gerais. Ações com base em direito real sobre imóveis: foro de situação da coisa. Ex: ação de usucapião (art. 47). O autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova (art. 47, §1º). A ação possessória imobiliária será…

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AMOSTRA: TRF1 (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Dirley da Cunha Júnior (indicado pela Corte Especial Administrativa), Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Seção Judiciária da Bahia (desde 1999). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal (2015-2016). É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2001-2003) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (1996-1999). É Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987-1991). É Professor Titular da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) no Curso de Graduação em Direito, onde leciona Direito Constitucional, e nos Cursos de…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO CONSTITUCIONAL OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que um mesmo Examinador pode estar presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de…

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DPE/RJ – Direito Processual Civil – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. José Aurélio de Araújo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinador do XXIV (2012), XXIII (2010), XXII (2008) e XXI (2006) Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, compondo a Banca de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O conhecimento no processo e a coisa julgada”. Ano de Obtenção: 2016. Disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado: “Cognição Sumária e Coisa julgada no Processo Justo”. Ano de Obtenção:…

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AMOSTRA: E-BOOK RETA FINAL MP/MG

E-BOOK RETA FINAL MP/MG 2023 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 2012, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019, 2021 e 2022.  GRUPO TEMÁTICO 1 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Histórico das Constituições Brasileiras. Constituição de 1937. Prevê a possibilidade do Presidente da República submeter novamente ao exame do Poder Legislativo lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (96,§único, CF/1937): No caso de ser declarada a inconstitucionalidade de uma lei que, a juízo do Presidente da República, seja necessária ao bem-estar do povo, a promoção ou defesa de interesse nacional de alta monta, poderá o Presidente da República submetê-la novamente ao…

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DPE/RJ – Direito Civil – Defensoria do Rio de Janeiro

CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DEFENSOR PÚBLICO) Prova preambular: 01/10/2023 Nº de Vagas: 26 vagas Banca Examinadora da 1º fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Raymundo Cano Gomes Filho, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil (ministrando sobre contratos, responsabilidade civil, direitos reais e sucessões). Foi Examinador do XXIII (2010) e XXII (2008) Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. – Título da Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor: “Responsabilidade estatal pelos atos jurisdicionais”. – Acompanhou a…

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AMOSTRA: MP/SP (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Rodrigo Canellas Dias, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua na área criminal. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre e Doutor em Direito Penal pela mesma instituição. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 02/06/1988 como Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis). Foi Promotor de Justiça de Jandira (1ª Entrância), 3º Promotor de Justiça de Cotia (2ª Entrância) e 13º Promotor de Justiça de Guarulhos (3ª Entrância). Na Capital, atuou na 6ª Promotoria de Justiça Criminal do Foro Central, no Grupo de…

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