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MPF – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Procurador da República

Olá Caro Concurseiro! 🌟 Prepare-se com excelência para o Concurso de Procurador da República com nossa Pesquisa Exclusiva da Banca do MPF! 🌟 Você está pronto para alcançar o topo da carreira jurídica como Procurador da República no Ministério Público Federal? Nossa Pesquisa da Banca do MPF é a chave para o seu sucesso! Aqui está o que oferecemos: 🔍 Análise Detalhada das Últimas Provas Objetivas: Explore nossa análise minuciosa das três últimas provas objetivas do MPF, identificando padrões de questões, áreas de foco e possíveis pegadinhas para você se preparar de forma eficaz. 🎓 Análise Profunda dos Examinadores: Tenha…

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MPF – Proteção Internacional de Direitos Humanos – Procurador da República

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de MPF: concursos de 2015, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Antecedente histórico. O direito internacional de proteção das minorias pode ser considerado um precursor da proteção internacional de direitos humanos, contando com tratados internacionais celebrados sob os auspícios da Liga das Nações e com precedentes da Corte Permanente de Justiça Internacional (RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos direitos humanos). – Conceitos. Discriminação sistêmica. No Brasil, a discriminação sistêmica foi identificada no racismo institucional que consiste em um conjunto…

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MPF – Proteção Internacional de Direitos Humanos – Procurador da República

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de MPF: concursos de 2015, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Antecedente histórico. O direito internacional de proteção das minorias pode ser considerado um precursor da proteção internacional de direitos humanos, contando com tratados internacionais celebrados sob os auspícios da Liga das Nações e com precedentes da Corte Permanente de Justiça Internacional (RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos direitos humanos). – Conceitos. Discriminação sistêmica. No Brasil, a discriminação sistêmica foi identificada no racismo institucional que consiste em um conjunto…

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MPF – Direito Constitucional e Metodologia Jurídica – Procurador da República

DIREITO CONSTITUCIONAL E METODOLOGIA JURÍDICA Provas analisadas de MPF: concursos de 2015, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Direito Positivo e Realismo Jurídico. Segundo o empreendimento teórico de John Austin, expoente do Positivismo inglês do século XIX, o Direito há de ser concebido como um sistema de ordens baseadas em ameaças, em que tais ordens são proferidas por um soberano, assim entendido aquele que habitualmente é obedecido e que não obedece. Considerar o Positivismo Jurídico como uma Escola legitimadora – e favorecedora – de regimes totalitários é uma ideia…

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DPE/PR – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria do Paraná

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as quatro provas objetivas, do I, II, III e IV concursos, realizadas em 2012, 2014, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA: – Modelos de Assistência Judiciária Gratuita: pro bono, judicare, salaried staff/sistema público, misto/híbrido. – Pedido de gratuidade no curso do processo (art. 6º da Lei nº 1.060/50). Obs: conferir art. 99, §1º do NCPC. – Possibilidade do juiz exigir a comprovação dos pressupostos para deferir o benefício (Obs: conferir art. 99, §2º do NCPC)….

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DPE/PR – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Defensoria do Paraná

FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as quatro provas objetivas, do I, II, III e IV concursos, realizadas em 2012, 2014, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRITICISMO KANTIANO (“Fundamentação da Metafísica dos Costumes”): – Condições de possibilidade de conhecimento. Distinção entre moral e direito. O valor moral de uma ação não depende da realidade objetiva que com ela se busca atingir, mas sim é conhecido a priori pela razão. – Autonomia e heteronomia. Se dada regra necessita explicitar seu fundamento no…

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DPE/PR – Direito Administrativo e Financeiro – Defensoria do Paraná

DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as quatro provas objetivas, do I, II, III e IV concursos, realizadas em 2012, 2014, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: Legalidade (Adm. Só reconhece direitos/obrigações previstos em lei), Razoabilidade e Proporcionalidade (delimitam oportunidade e conveniência do ato/poder discricionário), Publicidade (condição de eficácia do ato/indispensável para o controle da Adm.), Eficiência (art. 37 da CF/88 – EC 19/98). Impessoalidade. Objetiva defender o interesse público, não o particular. 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Entes da Administração…

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TJ/MS – Noções de Legislação – Analista Judiciário

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO Provas analisadas – Banca FGV: Analista Judiciário – Área Judiciária do TJ/MS (2022), TJ/DFT (2022) e TJ/RN (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE MS (RESOLUÇÃO Nº 252/2021): – Aplicação da Penalidade. A violação das normas estipuladas neste Código acarretará a aplicação da penalidade de censura (31). Incumbe ao Diretor-Geral da Secretaria aplicar a penalidade de censura aos demais servidores (33, caput). Da decisão caberá recurso ao Presidente, no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data da ciência do interessado (33, §ú). 2. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO…

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MP/MG – Análise dos Examinadores – Fase Oral

Olá Caro Concurseiro! Você está se preparando para a Prova Oral do concurso para Promotor de Justiça do MP/MG? Apresentamos a você a Pesquisa do MP/MG – Fase Oral, um recurso indispensável para o seu sucesso nessa fase tão decisiva! Imagine ter acesso a uma pesquisa completa e detalhada sobre os examinadores do MP/MG, com informações estratégicas que farão toda a diferença no momento de enfrentar a banca. Com a Pesquisa do MP/MG – Fase Oral, você terá em suas mãos um valioso guia para se destacar e conquistar a aprovação tão desejada. Confira os incríveis benefícios que a Pesquisa oferece:…

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AMOSTRA: MP/MG (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores Titulares

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente, a função de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça junto à…

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