DIREITO CONSTITUCIONAL
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que um mesmo Examinador pode estar presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok?
Prováveis Examinadores:
Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Salvador/UCSal. Instrutor credenciado da Escola da Advocacia-Geral da União. É líder do grupo de pesquisa Constituição, Política e Instituições Judiciais/CPIJ (DGP/CNPq) e pesquisador do grupo de pesquisa em Política e Direito (FD/UnB), além de integrante da Rede de Pesquisa Law & Social Systems e do Institut de Recerca Transjus de la Universitat de Barcelona. Pesquisador na área do direito constitucional e da sociologia do direito, com enfoque na teoria da constituição, jurisdição constitucional e no funcionamento do sistema de justiça no Brasil. Foi examinador do último concurso do TJ/PR (realizado em 2017), do TJ/CE (2018), do TJ/BA (2019), do TJ/SC (2019), do TJ/PA (2019) e do TJ/MA (2022).
– Tese de doutorado: “Imagens da Imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial”, ano de obtenção: 2016.
– Tese de mestrado: “A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade brasileiro: o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do STF”, ano de obtenção: 2011.
– Título da monografia de conclusão do bacharelado: “Os limites do Mandado de Segurança em Matéria Tributária.”
– Alguns dos artigos publicados:
Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, v. 5, p. 6-21, 2021, disponível aqui.
A Imparcialidade Autoavaliada: as arguições de impedimento e suspeição no Supremo Tribunal Federal. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 35, p. 288-317, 2021.
Marcelo Neves. Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. Tradução de Antônio Luz Costa; revisão técnico-jurídica de Edvaldo Moita, com colaboração de Agnes Macedo e prefácio original de Niklas Luhmann. São Paulo, Martins Fontes,2018. 444 p.. Tempo Social, v. 32, p. 355-365, 2020, disponível aqui.
Juristas contra a democracia: usos do direito e desintegração democrática no Brasil pós-2014. REVISTA URUGUAYA DE CIENCIA POLÍTICA, v. 29, p. 81-108, 2020 (em coautoria), disponível aqui.
Crise, impeachment e judicialização da governabilidade: o STF e a estabilização do sistema político. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 29, p. 77-96, 2019, disponível aqui.
Juízes do céu ou da terra? A autoridade da jurisdição no nascimento do direito moderno. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 11, p. 154-178, 2019, disponível aqui.
Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 19, p. 41, 2019, disponível aqui.
Imparcialidade judicial à brasileira? Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semiárido, v.2, p. 87-98, 2018, disponível aqui.
Os Juízes na Pauta do Supremo: a Atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros no Controle Concentrado de Constitucionalidade. Revista de Ciências Sociais (UFC), v. 49, p. 245-296, 2018 (em coautoria), disponível aqui.
Juscorporativismo: os juízes e o judiciário na Assembleia Nacional Constituinte. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 114, p. 31-77, 2017, disponível aqui.
Entre o dever da toga e o apoio à farda: independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militar. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (ONLINE), v. 32, p. 1-22, 2017, disponível aqui.
Como se guardam os guardas? Limites institucionais à independência judicial no Brasil e na Espanha. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 4, p. 98-125, 2017, disponível aqui.
Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade. Revista Direito GV, v. 12, p. 155187, 2016 (em coautoria), disponível aqui.
A Hermenêutica Constitucional entre a Estabilidade e a Dinâmica: Elementos para uma Compreensão do Conceito de Mutação Constitucional. Revista do Instituto do Direito Brasileiro Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 09, p. 91879220, 2013, disponível aqui.
A sobrecarga do Poder Judiciário como instância decisória: uma análise a partir da atuação judicial nos Juizados Especiais Federais Cíveis. (PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU, v. n. 9, p. 4760, 2011), disponível aqui.
Montesquieu e a releitura da separação de poderes no Estado contemporâneo: elementos para uma abordagem crítica (Lex Humana, v. I, p. 4065, 2009), disponível aqui.
Notas sobre a objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Revista da AGU, v. 79, p. 42, 2008), disponível aqui.
– Alguns dos livros publicados:
Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2017. v. 1. 358p.
Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil. (1ª. ed. Brasília: Consulex, 2012. 278p.
– Capítulos publicados em livros:
Cosmopolitismo ou Transconstitucionalismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo. In: CALÁBRIA, Carina; PALMA, Maurício. (Org.). Fugas e Variações sobre o Transconstitucionalismo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 75-104.
Quando as Intenções Não Bastam: A Incongruência entre o Discurso Parlamentar e o Perfil do Controle Concentrado de Constitucionalidade no Brasil. In: ROVIRA, Enoch Alberti; BIER, Cleirlei Aparecida. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 6, p. 161-194 (em coautoria).
– Trabalhos apresentados:
Seminário de Pós-Graduação (FD/UnB) Juízes e o judiciário na experiência constitucional brasileira. 2021
A imparcialidade autoavaliada: as arguições de impedimento e suspeição no Supremo Tribuna lFederal. 2017.
A imparcialidade judicial na jurisdição constitucional. 2017.
Imparcialidade judicial e fechamento operativo no direito. 2016.
No discurso a prática é outra: limites da interpretação e déficit de reflexividade decisória no STF.2016.
– Algumas de suas participações em congressos e eventos jurídicos:
VII Encontro Virtual sobre Alteridade e Direitos Fundamentais. Evolução da Pesquisa em Direito: O desenvolvimento da pesquisa no Brasil. 2022.
45º Encontro Anual da ANPOCS. Ainda há juízes em San Salvador? A destituição da Suprema Corte salvadorenha e o ataque à Constituição na gestão Bukele.2021.
Pós Convida (FD São Bernardo do Campo) – Independência Judicial e Crise da Democracia. 2021.
SEMOC/UCsal – Encontro Virtual do PPGD – Fake News e eleições no Brasil: novos desafios para a política e o direito. Moderador. 2021.
Webinário de Direito Constitucional – A jurisdição constitucional e o pacto federativo no Brasil durante a pandemia. 2021.
X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Como decidem os juízes? Múltiplas abordagens metodológicas sobre o comportamento judicial. 2021.
23a. Semana de Mobilização Científica. Coordenação da Mesa – Estado, Constituição e Democracia no contexto pandêmico. 2020.
Exposição na disciplina Administración de Justicia – UASB. A imparcialidade autoavaliada: as arguições de suspeição e impedimento no STF. 2020.
Semana Universitária da Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco – FCAP/UPE – Mesa Redonda – Desafios e Perspectivas para a Jurisdição Constitucional Brasileira. Entre crises e polarização: o STF enquanto gestor da governabilidade no Brasil contemporâneo. 2020.
Seminário Internacional – Constitucionalismo Global, Democracia e o Direito Internacional: um diálogo com Chris Thornhill. 2018.
Entre a Teoria e a Sociedade: O Direito Como Paixão – Seminário internacional em Homenagem ao Professor Marcelo Neves. 2018.
Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2018.
III Seminário Internacional Direito e Sociedade – Políticas Públicas, Urbanismo e Judicialização na Administração Pública: contexto de crise, desafios de gestão e dilemas de eficiência. 2018.
Seminário – O Constitucionalismo no Brasil 30 anos depois da Carta de 1988. 2018
II Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. 2018.
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Advocacia Pública. 2017.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araújo, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Foi examinador do concurso do TJ/AM (2016) e dos concursos do TJ/PR (2017 e 2019).
– Alguns dos artigos publicados:
“As eleições de 2006 e a reforma política”. (Revista de Informação Legislativa, v. ano 43, p. 247257, 2006), disponível aqui.
“Financiamento de Campanhas Eleitorais. Revista de Informação Legislativa”. (Brasília DF, v. 41, n.161, p. 5966, 2004), disponível aqui
“As Pesquisas de Intensão de Voto como Problema”. (Revista de Informação Legislativa, Brasília DF, v. 41, n.161, p. 8794, 2004), disponível aqui.
“O Monopólio dos Partidos sobre a Representação Política”. (Revista de Informação Legislativa, Brasília DF, v. 41, n.161, p. 125131, 2004), disponível aqui.
“O bicameralismo na Constituição de 1988”. (In: Bruno Dantas; Eliane Cruxên; Fernando Santos; Gustavo Ponce de Leon Lago – Org. Constituição de 1988. O Brasil 20 anos depois. 1ªed.Brasília: Senado Federal, 2008, v. II, p. 331345), disponível aqui.
Outros artigos do citado examinador podem ser encontrados aqui.
– Livro publicado: “Política e Valores”. (ARAUJO, C. E. P.; SANTOS, E. G. C.; SOUZA, J.; COELHO, M. F. P. Brasília: Editora da UnB, 2000).
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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Dr. Edgard Francisco Dias Leite, Professor de Direito Constitucional, Mestre e Especialista em Direito do Estado. Participou de bancas examinadoras do CESPE/CEBRASPE, elaborando questões de Direito Constitucional para concursos públicos.
– Título da dissertação em Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos: “O Estado, os direitos fundamentais e o benefício de prestação continuada do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal”. Ano de Obtenção: 2006.
– Título da Especialização em Direito Constitucional: “Da Organização do Estado”.
– Participou de programa abordando o tema: “Artigo 5º – Identificação criminal dos civilmente identificados”. 2012.
– Participou de programa – Jornal da TV Justiça – 2ª edição de 23 de novembro de 2011.
Fonte: Plataforma Lattes CNPq.
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Dra. Jane Severino Nunes, Advogada, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes e Graduada em Direito pela Associação de Ensino Unificado do DF-UNIDF. Atuou como Coordenadora Adjunta do Curso de Direito do Centro Universitário do DF. Professora das disciplinas relacionadas ao direito material e processual do trabalho e direito processual civil e orientação de monografias. Atuou também como Assessora de Coordenação Geral de Administração na Administração Regional de Sobradinho-DF, Consultora e Assistente Administrativa terceirizada junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, além de manter escritório próprio. Atualmente ocupa cargo de Assessora Técnica terceirizada junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP- atuando junto a Coordenação Geral de Controle de Qualidade do Ensino Superior. Foi examinadora suplente no concurso do TJ/MA (2022)
– Título da Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: “A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PODER DIRETIVO: LIMITE ENTRE OS INSTITUTOS”.
– Artigo publicado:
E a isonomia constitucional? Paralelo entre o empregado escolhido pelo povo e o empregado escolhido pela empresa. Âmbito Jurídico, v. 116, p. 2013, disponível aqui.
– Participações em congresso e eventos jurídicos:
A atuação do Ministério Público do Trabalho. 2010.
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. 2010.
I Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho. 2009.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq
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Dr. Paulo Campanha Santana, Advogado, Mestre em Operações Militares (2000) e em Direito (2012), e Doutor em Direito (2019). Realizou Estágio de Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias no Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Reggio Calabria, Itália (2021). Especialista em Língua Portuguesa (2002), em Direito Público (2006), em Direito Tributário (2007) e em Educação a Distância (2013), Graduado em Ciências Militares (1992) e em Direito (2005). Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade JK, Distrito Federal, onde atuou na preparação e criação do curso na IES, no ano de 2018. Colaborador na Defensoria Pública do Distrito Federal. Atualmente, é Coordenador do Programa Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e do Curso de Graduação em Direito, Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho e Editor-Chefe da Revista Cadernos de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).
– Pesquisador cadastrado no CNPq. Membro da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH). Tem experiência na área do Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Privacidade e Proteção de Dados, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Educação e Pesquisa. Foi Examinador Suplente nos últimos concursos da Magistratura realizados pela CESPE (TJ/MA-2022 e TJDFT 2023).
– Título da tese de Doutorado em Direito: “A (des)articulação Institucional para proteção do Meio Ambiente no suposto Federalismo Cooperativo Brasileiro: Lei Complementar 140/2011 e sua efetividade”. Ano de obtenção: 2019.
– Título da dissertação do Mestrado em Direito e Políticas Públicas: “Dano ambiental: uma análise sob a perspectiva extrapatrimonial”. Ano de Obtenção: 2012, disponível aqui.
– Título da Especialização em Educação a distância: “A aprendizagem colaborativa e as Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação a distância”. Ano de obtenção: 2007.
– Título da Especialização em Direito Tributário: “A restitução do ICMS em caso de substituição tributária”. Ano de obtenção: 2006.
– Título da Especialização em Direito Público: “A obrigatoriedade do Pregão Eletrônico”. Ano de obtenção: 2002. Obs: há um artigo do examinador, com este mesmo título, disponível aqui.
– Título da Especialização em Língua Portuguesa/Visão Discursiva: “A ARGUMENTAÇÃO NO DIA-A-DIA FORENSE”. Ano de obtenção: 2020.
– Título da Monografia da Graduação em Direito: “Conflito de atribuições no processo penal” Ano de conclusão: 1992
– Alguns dos artigos publicados:
Sistema Nacional de Unidades de Conservação: as inconsistências da Lei 9.985/2000. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 105, p. 189-210, 2022 (em coautoria).
O Descumprimento do Direito do Trabalho e da CF/88 na Realidade Contemporânea: o Novo Conceito de Dumping Social. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH, v. 12, p. 56437-56442, 2022 (em coautoria), disponível aqui.
A (in)efetividade das instituições financeiras na garantia da sustentabilidade ambiental e socioambiental. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS – UNIFAFIBE, v. 9, p. 539-567, 2021 (em coautoria), disponível aqui.
Sindicato 4.0: Os Impactos da Reforma Trabalhista na Atuação do Sindicalismo Brasileiro perante a 4ª Revolução Industrial. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH, v. 11, p. 49458-49462, 2021 (em coautoria).
Síndrome de Burnout e o Trabalho Feminino no Brasil. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH, v. 11, p. 50039-50043, 2021 (em coautoria), disponível aqui.
A Inconstitucionalidade Parcial da Lei Complementar 140/2011 na Fiscalização Ambiental. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 37, p. 43-62, 2021 (em coautoria), disponível aqui.
Responsabilidade Civil do Empregador pelos Danos ao Meio Ambiente do Trabalho e à Saúde dos Trabalhadores no Brasil. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH, v. 11, p. 52653-52659, 2021 (em coautoria), disponível aqui.
A atuação das Forças Armadas, do Ministério Público e da Polícia Militar na proteção ambiental no Brasil. Cadernos de Dereito Actual, v. I, p. 132-153, 2020 (em coautoria), disponível aqui.
EVOLUÇÕES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DA UNIÃO SOB ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 6, p. 87-103, 2020 (em coautoria), disponível aqui.
10 ANOS DO SISTEMA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: AVANÇOS E RETROCESSOS. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 6, p. 16-36, 2020 (em coautoria), disponível aqui.
– Alguns dos livros publicados:
Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo/SP: Editora Dialética, 2021. 440p (em coautoria).
Constitucionalismo, Federalismo e Democracia. 1. ed. São Paulo/SP: Dialética, 2021. v. 1. 192p (em coautoria).
Direito e Sustentabilidade. 1. ed. Brasília: Cruzeiro do Sul, 2020. v. 1. 87p (em coautoria).
O UDF e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030/ONU): uma análise multidisciplinar. 1. ed. Brasília: Cruzeiro do Sul, 2020. 405p (em coautoria).
Código Florestal Comentado: manual jurídico e aplicação prática. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 271p (em coautoria).
Implementação dos Princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica. 1. ed. Brasília: Praeceptor, 2020. v. 1. 93p (em coautoria).
Os 20 anos da lei do sistema nacional de unidades de conservação. 1. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, 2020. v. 1. 433p (em coautoria).
Parques Nacionais do Brasil: pesquisa e preservação. 1. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, 2020. v. 1. 740p (em coautoria).
– Alguns dos capítulos publicados em livros:
A Urgência da Educação Ambiental Cultural: o Caso do Incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro. In: Carlos Frederico Maroja de Medeiros. (Org.). Patrimônio Cultural Brasileiro. 1ed.Brasília: TJDFT, 2022, p. 111-122 (em coautoria).
Apresentação do Livro. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Daniela Cristina Crepaldi; Hillary Christine Piedade Inácio; Yuli Barros Monteiro Rodrigues. (Org.). Direito do Trabalho como Instrumento de Civilização: Homenagem ao Professor Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2022, v. 1, p. 13-14.
A Desconstrução Continuada dos Direitos Constitucionais do Trabalho: uma Ameaça Neoliberal à Democracia. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Daniela Cristina Crepaldi; Hillary Christine Piedade Inácio; Yuli Barros Monteiro Rodrigues. (Org.). Direito do Trabalho como Instrumento de Civilização: Homenagem ao Professor Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2022, v. 1, p. 442-461 (em coautoria).
A Influência do Capitalismo Moderno nas Relações Laborais. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Daniela Cristina Crepaldi; Hillary Christine Piedade Inácio; Yuli Barros Monteiro Rodrigues. (Org.). Direito do Trabalho como Instrumento de Civilização: Homenagem ao Professor Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2022, v. 1, p. 462-479 (em coautoria).
A Inclusão Social e Laboral dos Imigrantes no Brasil diante das Flexibilizações das Normas Trabalhistas. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Daniela Cristina Crepaldi; Hillary Christine Piedade Inácio; Yuli Barros Monteiro Rodrigues. (Org.). Direito do Trabalho como Instrumento de Civilização: Homenagem ao Professor Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2022, v. 1, p. 291-304 (em coautoria).
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) no Contexto do Orçamento dos Entes da Federação. In: Márcia Dieguez Leuzinger et al. (Org.). Os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 1ed.Brasília: Centro Universitário do Brasília – CEUB, 2021, p. 52-66
O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Licenciamento Ambiental. In: Michelle Lucas Cardoso Balbino; Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão. (Org.). O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2021, p. 53-70 (em coautoria).
O Discurso de Ódio nas Redes Sociais: há limite à Liberdade de Expressão? In: Murilo Siqueira Comério; Tainá Aguiar Junquilho. (Org.). Direito e Tecnologia: Um debate multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, p. 79-101 (em coautoria).
A Democracia na Era Digital. In: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky; Paulo Campanha Santana; João Carlos Souto. (Org.). Constitucionalismo, Federalismo e Democracia. 1ed.São Paulo/SP: Dialética, 2021, v. 1, p. 103-114 (em coautoria).
Os Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Diante das Novas Tecnologias. In: Alberto Nemer Neto; Cláudio Jannotti da Rocha; Delaíde Alves Miranda Arantes; José Carlos Rizk Filho; Platon Teixeira de Azevedo Neto. (Org.). Direito Digital e LGPD. 1ed.São Paulo/SP: LEX Editora, 2021, v. 1, p. 43-62.
– Trabalhos apresentados:
A inconstitucionalidade do licenciamento ambiental previsto na Lei Complementar 140/2011, no contexto dos direitos socioambientais. 2019.
O Federalismo Cooperativo Brasileiro na proteção do meio ambiente: Lei complementar 140/2011 e sua inconstitucionalidade. 2018.
Governo de Risco e Estado de Direito Ambiental. 2018.
A democracia, os meios de comunicação e a Internet no mundo globalizado. 2017.
Implementing the Convention on Biological Diversity in Brazil. Efetividade dos princípios da CDB. 2017.
Biodiversidade e Responsabilidade Civil Ambiental. 2016.
Estado de Direito Ambiental e Governo dos Riscos. 2016.
Responsabilidade Civil Ambiental: O Dano Moral Ambiental. 2011.
– Algumas de suas participações em congressos e eventos jurídicos:
A Reforma Trabalhista Brasileira e as Normas Internacionais do Trabalho de Proteção contra a Discriminação. 2022.
Fala da Reitora – Acolhida do Semestre no X JEDUC – Jornada Nacional de Educação Continuada do UDF. 2022.
II Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. Privacidade x Proteção de Dados. 2022.
I Semana de Saúde e Meio Ambiente. Federalismo Cooperativo Brasileiro na Proteção do Meio Ambiente. 2022.
O que esperar da Advocacia? 2022.
Perspectivas Profissionais do Bacharel em Direito. 2022.
V Encontro Nacional da Cruzeiro do Sul Educacional. Temáticas e Práticas Disruptivas dos Cursos das Áreas de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política da CSED. 2022.
X JEDUC – Jornada Nacional de Educação Continuada do UDF. Vamos conversar sobre Educação em Direitos Humanos? Práticas nos espaços educativos. 2022.
X JEDUC – Jornada Nacional de Educação Continuada do UDF. O professor na sala de aula: conexões entre o trabalho presencial e o remoto. 2022.
Aula Magna – Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2021.
Congresso Internacional de Direito e Tecnologia – CONDITEC. Privacidade e Proteção de dados. 2021.
III Jornada de Ciência, Tecnologia e Inovação do UDF. Ethics and Artificial Intelligence. 2021.
III Jornada de Ciência, Tecnologia e Inovação do UDF. Lei Geral de Proteção de Dados. 2021.
IV Encontro Nacional da Grupo do Sul Educacional. 2021.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq
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Dr. Paulo Osório Gomes Rocha, Defensor Público do Distrito Federal, Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Professor de Direito Constitucional e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC. Foi Examinador no concurso do TJ/PR, realizado em 2019.
– Artigos publicados:
Concretização de Direitos Fundamentais na Perspectiva Jurídico-Constitucional da Defensoria Pública: Um Caminho “Ainda” a Ser Trilhado, disponível aqui.
(Re)Construção do conceito de necessitado e o paradigma constitucional da defensoria pública, disponível aqui.
Abuso do poder de legislar quanto à instituição de dívidas de pequeno valor, disponível aqui.
Nulidade evidenciada na utilização dos antecedentes criminais do acusado como argumento de autoridade no plenário do júri, disponível aqui.
Responsabilidade civil do advogado – aspectos jurídicos da sua má atuação, disponível aqui.
– Capítulo publicado em livro:
Nulidade evidenciada na utilização dos antecedentes criminais do acusado como argumento de autoridade no plenário do júri. Livro Série Defensoria Pública: Direito Penal e Processo Penal, Ago/2012 – 1ª Edição.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq
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Dr. Regis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro Universitário UniChristus, em Fortaleza/CE, lecionando as disciplinas de Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado I – área cível, Teoria Geral do Processo e Responsabilidade Civil. Também professor na Universidade Fortaleza (disciplinas de Sucessões, Constitucional III – Ações Constitucionais e Controle de Constitucionalidade) e Estágios Supervisionados IV e V (área cível).
– Título da tese de Doutorado em andamento (UERJ): “A vulnerabilidade como critério valorativo para a reestruturação da sucessão legítima e do rol dos herdeiros necessários”.
– Título da dissertação em Mestrado em Direito Constitucional: “A vulnerabilidade e a solidariedade como critérios para o reconhecimento do herdeiro necessário na sucessão legítima”. Ano de Obtenção: 2018.
– Título da Especialização em Direito Público: “O Controle de Constitucionalidade no Brasil”.
– Artigos publicados:
Legitimidade ativa dos sucessores e do cônjuge ou companheiro sobrevivente para impetração do habeas data sob a ótica da preservação da privacidade do morto. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, p. 1-43, 2017. (em coautoria). Disponível aqui.
O adimplemento substancial em contrato de alienação fiduciária em relação de consumo e a (im)possibilidade de ação de busca e apreensão. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 104, p. 445-470, 2016. (em coautoria). Disponível aqui.
A indenização punitiva no direito brasileiro: requisitos e possibilidades a partir da metodologia do direito civil constitucional. Prisma Jurídico, v. 15, p. 225-265, 2016. (em coautoria). Disponível aqui.
– Capítulos de livros publicados:
A vulnerabilidade, a solidariedade familiar e a afetividade como critérios para o reconhecimento do herdeiro necessário. In: Daniele Chaves. (Org.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 253-283.
As multifaces de atuação da Defensoria Pública e sua configuração no atual panorama normativo: a soma e a integração necessárias para a concretização do acesso à Justiça. In: SIMÕES, Lucas Diz; MORAIS, Flávia Marcelle Torres Ferreira de; FRANCIS- QUINI, Diego Escobar. (Org.). Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados. 1ed.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2019, v. 1, p. 751-784. (em coautoria).
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência como mecanismos de uniformização da jurisprudência nos tribunais e a participação da Defensoria Pública na formação dos precedentes. In: Franklyn Silva. (Org.). O CPC/2015: Perspectiva da Defensoria Pública. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 567-722.
O adimplemento substancial em contrato de alienação fiduciária em relação de consumo e a (im)possibilidade de ação de busca e apreensão. In: Bruno Miragem; Claudia Lima Marques; Amana Flávio de Oliveira. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 259-284. (em coautoria).
– Trabalhos apresentados:
Sanções premiais no Direito de Família e no Inventário Causa Mortis. 2022.
Controle de constitucionalidade: do modelo difuso ao concentrado e a sua repercussão no sistema processual. 2018.
Desinstitucionalização e inclusão social – uma análise de caso Abrigo Desembargador Olívio Câmara (ADOC). 2018.
Cônjuge como herdeiro necessário: manutenção ou exclusão. 2018.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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Dra. Tatiana Nunes Valls, Advogada, Sócia Administradora do Escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, atuando com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Tributário. Foi examinadora do concurso de analista e de técnico judiciários do TRE/PI (2015), e do concurso da Magistratura do TJDFT (2023).
– Título da dissertação de Mestrado: “Consequencialismo: reserva do possível e câmbio de conceitos jurídicos à luz da decisão judicial”. Ano de obtenção: 2013.
– Título da monografia da Especialização em Direito Constitucional: “O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismo”. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes.
– Artigos publicados:
A Sinépica como mecanismo de eficácia das decisões judiciais. Caderno virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público), v. 1, p. 2, 2011.
– Participações em congressos e eventos jurídicos:
Arbitragem e Mediação como meios alternativos de solução de conflitos. 2018.
I Seminário Desmistificando a Arbitragem – Os 10 passos para uma boa arbitragem. 2018.
PREPARATÓRIA À COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM PETRÔNIO MUNIZ. 2017.
Quando o Amor Acaba – O fim do amor e o divórcio. O reflexo do divórcio nas relações parentais. 2016.
Congresso Brasiliense sobre Eficiência do Poder Judiciário. 2012.
XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012.
Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil. 2009.
I Semana do Consumidor realizada no UniCEUB. 2004.
Jornada Brasiliense de Direito. 2002.
Semana de Direito Constitucional do UniCEUB. 2002.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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Dr. Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de cursos de pós-graduação. Foi membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF e Conselheiro do CNJ. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do MPF sobre Convenções Internacionais de Combate à Corrupção. Ex-membro do Grupo de Trabalho do MPF para Combate aos Crimes Financeiros e de Lavagem de Dinheiro. Foi examinador de diversos concursos públicos, dentre eles, para a Magistratura do Trabalho (TRT 6° Região – 2004, 2006 e 2010), Delegado de Polícia do Distrito Federal (1995), Procurador do Distrito Federal (2007) e Magistratura do Distrito Federal (2023).
– Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A natureza política da interpretação constitucional”. Ano de Obtenção: 1999. Orientador: Inocêncio Mártires Coelho.
– Artigos publicados:
A regra do segredo nas ações penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal: inconstitucionalidade. Boletim dos Procuradores da República, v. 27, p. 28-29, 2000.
O caráter principiológico das normas constitucionais. Revista da AMATRA VI, v. 8, p. 44-47, 1999.
Antecedentes do réu e direito à suspensão condicional do processo penal. Boletim dos Procuradores da República, v. 5, p. 30-31, 1998.
Ação civil ex delicto: legitimidade ativa do Ministério Público. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 741, p. 484-501, 1997. Disponível aqui.
Absolvição de réus com foro por prerrogativa de função: inconstitucionalidade. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 716, p. 548-559, 1995.
– Livros publicados:
Temas Processuais, Prova e Persecução Patrimonial. 1. ed. Brasília: Ministério Público Federal/2a. Câmara de Coordenação e Revisão, 2019. v. 1. 368p.
Temas de Cooperação Internacional. 1. ed. Brasília: Ministério Público Federal/Secretaria de Cooperação Internacional, 2015. 244p. (em coautoria)
– Alguns dos capítulos publicados em livros:
O Ataque da Mentira à Democracia. In: VVAA. (Org.). 2020: o ano que mudou o mundo. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito (Letramento), 2021, p. 210-220.
A Necropolítica de Mbembe e os Apátridas de Arendt: Diálogo sobre o Estado e os Indesejáveis. In: FERRAZ, Carolina Valença; DANTAS, Carlos Henrique Félix; SILVA NETTO, Manuel Camelo Ferreira da; CHAVES, Marianna. (Org.). Direito e morte. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito (Letramento), 2020, p. 453-473. (em coautoria)
Obtenção de Prova Decorrente de Agente Infiltrado. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro. (Org.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 3ed.Salvador: JusPodivm, 2019, p. 385-407.
Natureza Não Jurídica da Atividade Policial e Papel do Ministério Público. In: SARAIVA, Wellington Cabral. (Org.). Temas Processuais, Prova e Persecução Patrimonial. 1ed.Brasília: Ministério Público Federal/2a. Câmara de Coordenação e Revisão, 2019, v. 6, p. 342-364.
Medidas Cautelares e Confisco no Processo por Crime de Lavagem de Bens. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: Escritos e Estudos. 3ed.Rio de Janeiro: JusPodivm, 2019, p. 1016-1104.
O Conselho Nacional de Justiça e a Autonomia dos Tribunais. O Conselho Nacional de Justiça e a autonomia dos tribunais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 541-549.
Atuação do Ministério Público Federal nas convenções internacionais contra corrupção. In: SARAIVA, W. C.; ARAS, Vladimir; SILVA, Carlos Bruno Ferreira da. (Org.). Temas de cooperação internacional. 1ed.Brasília: Ministério Público Federal, 2015, v. 2, p. 175-184.
Financiamento do Terrorismo. In: Carla Veríssimo de Carli. (Org.). Lavagem de Dinheiro: Prevenção e Controle Penal. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010, p. 363-402.
Legitimidade Exclusiva do Ministério Público para o Processo Cautelar Penal. In: CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo. (Org.). Garantismo penal integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2009, p. 151-170.
Improbidade Administrativa por Enriquecimento Ilícito. In: Márcia Noll Barboza. (Org.). Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa. 1ed.Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2008, p. 37-43.
– Alguns dos trabalhos apresentados:
Legitimidade Privativa do Ministério Público para o Processo Penal Cautelar. 2010.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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