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MP/RS – Direito Institucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO  Examinador: Dr. Ivan Saraiva Melgaré, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Corregedor-Geral do MP/RS (biênio 2018/2020), Diretor de Comunicação Social do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP) e Diretor Financeiro da Fundação de Assistência à Saúde da Associação do MP/RS. Atuou na Comarca de Gravataí/RS na década de 1990. Também atuou como Promotor Eleitoral e foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP/RS. O examinador em questão não é chegado à escrita e docência, possuindo mais uma atuação institucional…

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MP/RS – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

Concurso Público do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Prova preambular: a definir. Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL. Examinador: Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, designado na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Doutor em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e Graduado…

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DPC/PR – Direito Constitucional – Delegado de Polícia do Paraná

DIREITO CONSTITUCIONAL: Provas analisadas: DPC/PR 2007 (NC/UFPR) e DPC/PR 2013 (COPS-UEL). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação das Constituições. Sentido político. A constituição é considerada como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política. Sentido jurídico. A constituição é considerada norma pura, puro dever-ser, é o conjunto de normas que regula a criação de outras normas. Sentido sociológico.  A constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sendo esta a constituição real…

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DPC/PR – Direito Administrativo – Delegado de Polícia do Paraná

Concurso Público de Delegado de Polícia do Estado do Paraná (DPC/PR) Prova preambular: 26/07/2020. Banca Examinadora: Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR) Informações iniciais: No dia 14/04/2020 a Banca responsável pela execução do concurso (NC-UFPR) divulgou os nomes dos integrantes da Comissão Examinadora e isto gerou algumas dúvidas sobre a atuação dos mesmos. São eles: – Dr. Altair Pivovar (Ciências Humanas); – Dr. Alexandre Luis Trovon de Carvalho (Ciências Exatas); – Dr. Mário de Paula Soares Filho (Ciência da Computação); – Dra. Tatyana Scheila Friedrich (Ciências Jurídicas). Diante da composição acima, primeiro deve-se atentar que estes examinadores…

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DPC/RJ – Examinadores Suplentes – Delegado de Polícia do Rio de Janeiro

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro (DPC/RJ), tratando dos Examinadores Suplentes! DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º Examinador: Dr. Marcus Castro Nunes Maia, Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, e em História pela Universidade Federal Fluminense. Segundo consta em seu currículo, nos últimos anos tem se dedicado ao debate interdisciplinar entre o Direito e a História, sobretudo a formação do Estado Constitucional….

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DPE/PR – Examinadores Suplentes – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), tratando dos Examinadores Suplentes! GRUPO A: 1º Examinador: Dr. Vinícius Santos de Santana, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação na Defensoria Pública da Comarca de Cascavel/PR, nas áreas de família e execução penal. É autor da Tese Institucional nº 01, que possui o seguinte texto: O adolescente representado pela prática de ato infracional equiparado à crime de menor potencial ofensivo possui direito subjetivo à remissão, por força do princípio da legalidade, quando presentes os requisitos do art. 76 ou do art. 89…

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TJ/RS – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR: Provável Examinadora: Dra. Têmis Limberger, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra – UPF de Barcelona, pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha, Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Direito Administrativo I e II; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: Estado e Administração (Mestrado) e Administração Digital (Doutorado). Avaliadora ad hoc da Revista de Direito…

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TJ/RS – Direito Processual Civil – Magistratura do Rio Grande do Sul

Concurso Público de Juiz Substituto do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) Prova preambular: 29/03/2020. Banca Examinadora da 1ª fase: FAURGS – Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Obs: não constou do edital a divisão das disciplinas que caberá a cada um dos examinadores. Sendo assim, a pesquisa realizada apontará apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico decorrente da análise curricular e das buscas realizadas com o nome do integrante da banca. A prova será dividida em três blocos: – Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do…

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MP/CE – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), hoje falaremos sobre Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas quatro provas realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, a saber MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/PI (2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito Policial. Recurso contra indeferimento do pedido de abertura do IP (5º,§2º). Delatio criminis simples (5º,§3º). Prazo para conclusão do IP (10). O princípio constitucional da razoável duração do processo também se aplica à fase do inquérito policial…

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