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DPC/PR – Direito Constitucional – Delegado de Polícia do Paraná

DIREITO CONSTITUCIONAL: Provas analisadas: DPC/PR 2007 (NC/UFPR) e DPC/PR 2013 (COPS-UEL). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação das Constituições. Sentido político. A constituição é considerada como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política. Sentido jurídico. A constituição é considerada norma pura, puro dever-ser, é o conjunto de normas que regula a criação de outras normas. Sentido sociológico.  A constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sendo esta a constituição real…

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DPC/PR – Direito Administrativo – Delegado de Polícia do Paraná

Concurso Público de Delegado de Polícia do Estado do Paraná (DPC/PR) Prova preambular: 26/07/2020. Banca Examinadora: Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR) Informações iniciais: No dia 14/04/2020 a Banca responsável pela execução do concurso (NC-UFPR) divulgou os nomes dos integrantes da Comissão Examinadora e isto gerou algumas dúvidas sobre a atuação dos mesmos. São eles: – Dr. Altair Pivovar (Ciências Humanas); – Dr. Alexandre Luis Trovon de Carvalho (Ciências Exatas); – Dr. Mário de Paula Soares Filho (Ciência da Computação); – Dra. Tatyana Scheila Friedrich (Ciências Jurídicas). Diante da composição acima, primeiro deve-se atentar que estes examinadores…

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DPC/RJ – Examinadores Suplentes – Delegado de Polícia do Rio de Janeiro

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro (DPC/RJ), tratando dos Examinadores Suplentes! DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º Examinador: Dr. Marcus Castro Nunes Maia, Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, e em História pela Universidade Federal Fluminense. Segundo consta em seu currículo, nos últimos anos tem se dedicado ao debate interdisciplinar entre o Direito e a História, sobretudo a formação do Estado Constitucional….

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DPE/PR – Examinadores Suplentes – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), tratando dos Examinadores Suplentes! GRUPO A: 1º Examinador: Dr. Vinícius Santos de Santana, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação na Defensoria Pública da Comarca de Cascavel/PR, nas áreas de família e execução penal. É autor da Tese Institucional nº 01, que possui o seguinte texto: O adolescente representado pela prática de ato infracional equiparado à crime de menor potencial ofensivo possui direito subjetivo à remissão, por força do princípio da legalidade, quando presentes os requisitos do art. 76 ou do art. 89…

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TJ/RS – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR: Provável Examinadora: Dra. Têmis Limberger, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra – UPF de Barcelona, pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha, Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Direito Administrativo I e II; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: Estado e Administração (Mestrado) e Administração Digital (Doutorado). Avaliadora ad hoc da Revista de Direito…

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TJ/RS – Direito Processual Civil – Magistratura do Rio Grande do Sul

Concurso Público de Juiz Substituto do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) Prova preambular: 29/03/2020. Banca Examinadora da 1ª fase: FAURGS – Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Obs: não constou do edital a divisão das disciplinas que caberá a cada um dos examinadores. Sendo assim, a pesquisa realizada apontará apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico decorrente da análise curricular e das buscas realizadas com o nome do integrante da banca. A prova será dividida em três blocos: – Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do…

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MP/CE – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), hoje falaremos sobre Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas quatro provas realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, a saber MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/PI (2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito Policial. Recurso contra indeferimento do pedido de abertura do IP (5º,§2º). Delatio criminis simples (5º,§3º). Prazo para conclusão do IP (10). O princípio constitucional da razoável duração do processo também se aplica à fase do inquérito policial…

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TJ/MS – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso Público de Juiz Substituto do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, professor da…

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MP/CE – Direito Penal – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), com prova objetiva prevista para o dia 16/02/2020! A Banca Examinadora é a CESPE/Cebraspe, responsável pela confecção e correção da prova objetiva. Para este concurso, a CESPE não divulgou os nomes dos examinadores, de maneira que, de regra, informarei apenas os temas cobrados nas últimas quatro provas realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, a saber MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/PI (2019). Nesta primeira postagem, falaremos sobre Direito Penal. Os temas exigidos nas provas acima foram os…

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