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TJ/RS – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR: Provável Examinadora: Dra. Têmis Limberger, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra – UPF de Barcelona, pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha, Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Direito Administrativo I e II; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: Estado e Administração (Mestrado) e Administração Digital (Doutorado). Avaliadora ad hoc da Revista de Direito…

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TJ/RS – Direito Processual Civil – Magistratura do Rio Grande do Sul

Concurso Público de Juiz Substituto do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) Prova preambular: 29/03/2020. Banca Examinadora da 1ª fase: FAURGS – Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Obs: não constou do edital a divisão das disciplinas que caberá a cada um dos examinadores. Sendo assim, a pesquisa realizada apontará apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico decorrente da análise curricular e das buscas realizadas com o nome do integrante da banca. A prova será dividida em três blocos: – Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do…

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MP/CE – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), hoje falaremos sobre Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas quatro provas realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, a saber MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/PI (2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito Policial. Recurso contra indeferimento do pedido de abertura do IP (5º,§2º). Delatio criminis simples (5º,§3º). Prazo para conclusão do IP (10). O princípio constitucional da razoável duração do processo também se aplica à fase do inquérito policial…

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TJ/MS – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso Público de Juiz Substituto do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, professor da…

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MP/CE – Direito Penal – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), com prova objetiva prevista para o dia 16/02/2020! A Banca Examinadora é a CESPE/Cebraspe, responsável pela confecção e correção da prova objetiva. Para este concurso, a CESPE não divulgou os nomes dos examinadores, de maneira que, de regra, informarei apenas os temas cobrados nas últimas quatro provas realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, a saber MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/PI (2019). Nesta primeira postagem, falaremos sobre Direito Penal. Os temas exigidos nas provas acima foram os…

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TJ/MS – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos, tudo bem? Hoje iniciamos a pesquisa da banca do Concurso Público para ingresso na carreira de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), o qual está com sua prova preambular prevista para o dia 09 de fevereiro de 2020. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é a Fundação Carlos Chagas (FCC), contudo, não constou do edital a divisão das disciplinas que caberá a cada um dos examinadores. Sendo assim, a pesquisa realizada apontará apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico decorrente das buscas realizadas com o nome…

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DPE/PR – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do IV Concurso Público para Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR), hoje vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente. Provável Examinador: Dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Defensor Público do Estado do Paraná, Ex-Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ. Atuante na área do Direito da Criança e do Adolescente, da Execução Penal e do Direito Criminal. Foi examinador titular no último…

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DPE/PR – Direito Constitucional – Defensoria do Paraná

Olá meus amigos! Hoje iremos iniciar a pesquisa da banca do IV Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR). O edital ainda não foi publicado, mas é grande a possibilidade de que isso ocorra neste último trimestre de 2019! A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do concurso é composta por membros da própria instituição. A prova será dividida em quatro grupos, sendo o Grupo A composto pelas seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos. Neste primeiro post, abordaremos a pesquisa relacionada à matéria de Direito Constitucional. Provável examinadora: Dra. Olenka…

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TJ/RJ – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e Constitucional…

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