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AMOSTRA: MP/MS 2022 – RETA FINAL

RETA FINAL MP/MS 100 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: últimas quatro provas objetivas, realizadas em 2011 (XXV), 2013 (XXVI), 2015 (XXVII) e 2018 (XXVIII). DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Concepções de Constituição. Constituição sob o prisma sociológico, político e jurídico, na percepção, respectivamente, de Ferdinand Lassalle, Carl Schimitt e Hans Kelsen. – Modelos de constitucionalismo. Modelo individualista/constitucionalismo revolucionário/construtivismo político-constitucional. – Poder Constituinte. Poder Constituinte Originário. Objetiva criar um novo estado. Características. Inicial, autônomo e ilimitado juridicamente. Poder Constituinte Derivado. Sinônimos. Características. Poder Constituinte Derivado Decorrente. Missão de estruturar a Constituição dos Estados-membros. – Interpretação constitucional. Princípios. Interpretação…

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MP/PA – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. I. Autotutela Administrativa. Supressão de ato que acarrete supressão de direitos exige contraditório e ampla defesa. II. Proporcionalidade. Subprincípios. Adequação, Necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Necessidade (ou Utilidade) significa que o ato administrativo será inválido, por ofensa a esse princípio, se o próprio ato não for apto a atingir, por inteiro, a finalidade à qual se dirija. III. Razoabilidade….

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MP/PA – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Pará

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ Prova preambular: 15/01/2022 Nº de Vagas: 41 + CR Banca Examinadora da 1ª fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Concepções de Constituição. Conceito político de Constituição (Carl Schmitt). Conceito sociológico de Constituição (Ferdinand Lassale). Conceito jurídico de Constituição (Hans Kelsen). Mandados de otimização e mandados de determinação (Robert Alexy). Racionalização dos direitos fundamentais (Ronald Dworkin). – Estado…

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TJ/SP – Direito do Consumidor – Magistratura de São Paulo

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e Processo Coletivo. Foi Examinador Suplente da Seção de Direito Privado do último concurso, realizado em 2021. – Título da tese de Doutorado em…

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TJ/SP – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO (190º) Prova preambular: 02/04/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Tem experiência na área de Direito Processual…

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AMOSTRA: TJ/SC – Perfil da Banca Examinadora da 2ª Fase

BANCA EXAMINADORA 1º Examinador: Dr. Dinart Francisco Machado, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É Juiz de Direito desde 1993, e, exerceu a função de Juiz-Corregedor junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina (2005-2012 e 2020-2022 – Foro Extrajudicial). Atuou como Professor Convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (2006- 2011). Exerceu o cargo de Juiz de Direito de 2º Grau junto ao Tribunal de Justiça desde abril de 2012…

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AMOSTRA: MP/MG – Examinadores Titulares

EXAMINADORES TITULARES GRUPO TEMÁTICO I: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO CRIMO). Foi examinador dos dois últimos concursos…

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AMOSTRA: MPF – Perfil da Banca Examinadora

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADOR DA REPÚBLICA) Prova preambular: 27/11/2022 Nº de Vagas: 13 Banca Examinadora da 1º Fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição) GRUPO I: DIREITO CONSTITUCIONAL E METODOLOGIA JURÍDICA 1º Examinador: Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras (Presidente da Comissão do Concurso), Procurador-Geral da República do Ministério Público Federal e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi Subprocurador-Geral da República com atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, membro do Conselho Institucional do Ministério Público Federal, membro titular da 3ªCâmara de Coordenação e Revisão…

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PGE/SC – Direito Administrativo – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas: em razão de inexistir provas de PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018) e da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquias especiais. Regime jurídico dos conselhos de…

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