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Quem não gostaria de prestar um concurso já sabendo quais assuntos a Banca
Examinadora pretende explorar na prova, para poder estudar de antemão? Pois é,
o objetivo desse site é proporcionar isto aos seus leitores, caros concurseiros.

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DPE/MG - DEFENSORIA DE MINAS GERAIS

MP/SP - PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

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Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas (Sun Tzu).

Economize tempo, fazemos a pesquisa por você!

Trazemos a análise dos temas de provas anteriores e do perfil de cada examinador, somada a uma completa atualização legislativa e jurisprudencial.

Saia na frente!

Nossas informações antecipam possíveis assuntos cobrados nas provas.

DESTAQUES

MP/SP – Perfil da Banca Examinadora – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos, tudo bem? Na data de ontem (07/05/2019) foi definida a Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), a qual ficou composta da seguinte forma: Titulares: – Dr. Nilo Spínola Salgado Filho; – Dr. Sérgio Turra Sobrane; – Dr. Eduardo Araújo da Silva; – Dra. Waléria Garcelan Loma Garcia; Suplentes: – Dr. Antônio Lopes Monteiro; – Dr. Mario Vicente Malaquias; – Dra. Tatiana Viggiani Bicudo. OBS: ficam faltando apenas a indicação dos representantes da OAB. Como eu havia dito na primeira postagem, após a definição da banca examinadora, o Ministério Público…

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MP/SC – Direito Constitucional

Olá amigos! Dando início à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), que tem sua prova objetiva marcada para o dia 14/07/2019, vamos falar de Direito Constitucional. A composição da banca examinadora ainda não foi divulgada, o que deve acontecer em breve. Assim que ocorrer, complementaremos nossa pesquisa com a análise do perfil dos examinadores. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder…

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DPE/MG – Direito Administrativo – Defensoria de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), hoje vamos falar sobre Direito Administrativo. Examinador titular: Dr. Flávio Boson Gambogi, Advogado, graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG; também possui Especialização em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Atualmente é Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol, Sócio Diretor da Gerson Boson & Gambogi Advogados Associados, Secretário do Departamento de Apoio ao Advogado da Capital da OAB – Seccional de Minas…

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MP/SC – Fundamentos e Noções Gerais de Direito

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), vamos tratar dos Fundamentos e Noções Gerais de Direito. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. HERMENÊUTICA JURÍDICA: – Integração do Direito. Analogia. Conceito. Aplicação de uma norma próxima ou de um conjunto de normas próximas, não havendo uma norma prevista para um determinado caso concreto (Tartuce). – Hermenêutica e interpretação do Direito. Princípios x regras. Com relação…

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MP/SC – Execução Penal

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), hoje vamos falar sobre Execução Penal. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DO CONDENADO E DO INTERNADO: – Classificação dos condenados. Identificação do perfil genético (9º-A). – Assistência ao egresso. Definição de egresso (26). Liberado definitivo, a partir de um ano da saída do estabelecimento (26,I). Liberado condicional, durante o período de prova (26,II). – Deveres…

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MP/SC – Criminologia e Política Criminal

Olá amigos! Prosseguindo na pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), vamos tratar de Criminologia e Política Criminal. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRIMINOLOGIA: O CRIME, O CRIMINOSO E A PENA: O SABER CRIMINOLÓGICO TRADICIONAL E AS ESCOLAS PENAIS: – Paradigma etiológico da criminologia. Modelado segundo uma matriz positivista derivada das Ciências Naturais, a Criminologia é definida como uma Ciência causal-explicativa da criminalidade, isto é, que investiga…

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MP/SC – Direito Processual Penal

Olá amigos! Continuando nossa análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), hoje vamos cuidar de Direito Processual Penal. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (Decreto 592/92). Direitos da pessoa acusada de um delito. Garantia de ser informado, de forma minuciosa, da natureza e dos motivos da acusação (14.3,”a”). – Lei processual penal. Isolamento dos atos processuais (2º). Admissão da…

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MP/SC – Direito Penal

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), vamos falar de Direito Penal. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Aplicação da lei penal. Lei penal no tempo. Extra-atividade da lei penal. Súmula 711 STF: A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência. –…

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MP/SC – Direito Eleitoral

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), hoje vamos cuidar de Direito Eleitoral. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ELEGIBILIDADE: – Inelegibilidades na LC 64/90. Inelegibilidade dos magistrados/membros do MP (1º,I,”q”). 2. PARTIDOS POLÍTICOS (LEI 9096/95): – Prestação de contas à Justiça Eleitoral. Dispensa de prestação de contas dos órgãos partidários municipais que não tenham movimentação financeira/arrecadação. Apresentação de declaração de ausência de movimentação…

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MP/SC – Direito Tributário

Olá amigos! Dando sequência à análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), vamos falar de Direito Tributário. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios constitucionais tributários. Princípio da capacidade contributiva. Aplicação a tributos com fato gerador não vinculado. Ex: impostos (145,§1º, CF/88). Princípio da não-surpresa. Fórmulas adotadas. Princípio da anterioridade anual. Princípio da anterioridade nonagesimal. Não mais subsiste o princípio da anualidade,…

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MP/SC – Direito Administrativo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), hoje vamos tratar de Direito Administrativo. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Função administrativa x função de governo. Distinção. – Sentidos da Administração Pública. Sentido subjetivo e sentido objetivo. – Princípios da Administração Pública. Devem ser observados também pelo Poder Judiciário (37,caput, CF/88). Princípio da Supremacia do Interesse Público. Prevalência do interesse público sobre o…

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MP/SP – Perfil da Banca Examinadora – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos, tudo bem? Na data de ontem (07/05/2019) foi definida a Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), a qual ficou composta da seguinte forma: Titulares: – Dr. Nilo Spínola Salgado Filho; – Dr. Sérgio Turra Sobrane; – Dr. Eduardo Araújo da Silva; – Dra. Waléria Garcelan Loma Garcia; Suplentes: – Dr. Antônio Lopes Monteiro; – Dr. Mario Vicente Malaquias; – Dra. Tatiana Viggiani Bicudo. OBS: ficam faltando apenas a indicação dos representantes da OAB. Como eu havia dito na primeira postagem, após a definição da banca examinadora, o Ministério Público…

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MP/SC – Direito Constitucional

Olá amigos! Dando início à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), que tem sua prova objetiva marcada para o dia 14/07/2019, vamos falar de Direito Constitucional. A composição da banca examinadora ainda não foi divulgada, o que deve acontecer em breve. Assim que ocorrer, complementaremos nossa pesquisa com a análise do perfil dos examinadores. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder…

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