O que dizem sobre a

Pesquisa da Banca:

… gostaria de parabenizá-lo pelo incrível trabalho que você realiza. É algo que foge do comum e você não tem ideia de quanto isso nos auxilia (concurseiros).

Guto Azevedo

… e estou utilizando, mais precisamente o do MPRS. Gostaria de te parabenizar pelo trabalho, pois foi um divisor de águas para mim em relação ao que eu preciso dar mais atenção, considerando também o perfil dos examinadores! Com certeza isso tem otimizado meu tempo de estudos e estou me sentindo mais segura! Obrigada!

Ana Carolina Clébicar

… eu é que agradeço pelo teu empenho e pelo trabalho impecável que faz na pesquisa da banca. Conheci o site ontem e já fiz a assinatura ontem mesmo e te digo que, a cada perfil do examinador que tenho lido, fico impressionada com o teu trabalho e com o detalhamento de informações que tu nos traz. Muito obrigada pelo serviço e pela atenção!

Fernanda Costa Pinto

DESTAQUES

TJ/SP NOVO – Pesquisa da Banca da 1ª Fase – Magistratura de São Paulo

Olá pessoal! Iniciamos a Pesquisa da Banca do TJ/SP – Magistratura de São Paulo! A pesquisa já está disponível para aquisição e junto com ela estamos concedendo, para os 100 (cem) primeiros pedidos, um BÔNUS de acesso às pesquisas anteriores que fizemos para a 1ª fase dos últimos TJ/SPs (de 2017 e 2018), e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: TJ/SP – MAGISTRATURA DE SÃO PAULO (NOVA)! . -> DIREITO CIVIL (FREE) . -> DIREITO DO CONSUMIDOR (FREE) . -> DIREITO PROCESSUAL CIVIL . -> DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . -> DIREITO PENAL . -> DIREITO PROCESSUAL PENAL ….

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PACOTE CARREIRAS: MP/RS + DPE/PR + TJ/RS (1ª FASE) – 3 EM 1

Olá amigos, tudo bem? Está disponível o nosso “Pacote Carreiras Jurídicas: MP/RS – DPE/PR – TJ/RS (3 em 1)! Além das três pesquisas acima, cada uma delas contém um Bônus de acesso às pesquisas anteriores, por exemplo: – MP/RS: Bônus de acesso ao MP/CE, MP/PR, MP/PI, MP/SC (2019), MP/SP, MP/MT, MP/MG, MP/BA, MP/MS, MP/PB, MP/RO. – TJ/RS: Bônus de acesso ao TJ/SP (NOVO!), TJ/MS, TJ/PA, TJ/RJ, TJ/RO, TJ/AL, TJ/SC, TJ/PR, TJ/BA, TJ/AC, TJ/MT, TJ/MG. – DPE/PR: Bônus de acesso à DPE/MG, DPE/SP, DPE/PE, DPE/RS, DPE/RO, DPE/SC. Ao todo, são 41 (quarenta e uma) pesquisas que fizemos para a 1ª fase, sendo 18 (dezoito) da…

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MPE + MAGISTRATURA ESTADUAL (1ª FASE) – Casadinha

Olá amigos! Atendendo a pedidos, disponibilizei para aquisição, a “Pesquisa MPE-MAGISTRATURA ESTADUAL (Casadinha) Esta contempla todas as 33 (trinta e três) pesquisas anteriores, de 1ª fase, sendo 18 (dezoito) da Magistratura Estadual e 15 (quinze) de Promotor de Justiça dos Estados, e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: MAGISTRATURA ESTADUAL: TJ/SP – MAGISTRATURA DE SÃO PAULO (NOVA)! . TJ/RS – MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL (2020 – FAURGS) – NOVA! . TJ/MS – MAGISTRATURA DO MATO GROSSO DO SUL (FCC) .. TJ/PA – MAGISTRATURA DO PARÁ (CESPE) . TJ/RJ – MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO (VUNESP) . TJ/RO – MAGISTRATURA…

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TJ/SP – Direito Tributário – Magistratura de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas: 2008 (181º), 2009 (182º), 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º) e 2018 (188º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO/LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR (CF/88): – Extrafiscalidade. Conceito. Emprego de instrumentos tributários para o alcance das finalidades não arrecadatórias, mas incentivadoras ou inibidoras de comportamentos, com vista à realização de valores constitucionalmente relevantes. Extrafiscalidade busca concretizar a função social da propriedade (182,§4º,II, CF/88 + Súmula 668 STF). – Princípios: * Legalidade. * Não-confisco. O tributo não pode ser utilizado com efeito de confisco. No caso de descumprimento da…

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TJ/SP – Direito Administrativo – Magistratura de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas: 2008 (181º), 2009 (182º), 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º) e 2018 (188º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito de direito administrativo. – Regime jurídico. Princípios: * noção de interesse público. * razoabilidade. * autotutela administrativa. Anulação x revogação. Anulação quando verificada a ilegalidade do ato. Revogação quando embora legal, há razões de conveniência e oportunidade que a recomendam. A anulação do ato ilegal: I. Pode gerar responsabilidade da Administração perante terceiros. II. Quando tenha produzido efeitos no campo dos interesses individuais não prescinde de…

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TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º) e 2018 (188º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Teoria geral: direito de 3ª dimensão. – Concepções ético-filosóficas do direito ambiental. Antropocentrismo, ecocentrismo, biocentrismo. – Princípios: * solidariedade intergeracional. * desenvolvimento sustentável. * poluidor pagador/usuário pagador. * função socioambiental da propriedade. * prevenção. Ideia de conhecimento completo sob os efeitos de determinada técnica – domínio científico – sobre causas e efeitos de seu uso e, em razão do potencial lesivo já diagnosticado, impõe que se evite a ocorrência desses danos…

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TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: 2008 (181º), 2009 (182º), 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º) e 2018 (188º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresa. Elementos. Teorias. Atividade, empresário e estabelecimento. – Empresário: capacidade. – Registro e escrituração: * livros obrigatórios – autenticação na Junta Comercial. * livros contábeis fazem prova a favor de seu titular. * mutações patrimoniais da S/A, registradas segundo o regime de competência. * exame de livros comerciais, limitado às transações entre os litigantes (Súm. 260 STF). – Estabelecimento empresarial: * natureza jurídica –…

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TJ/SP – Direito Constitucional – Magistratura de São Paulo

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: 2008 (181º), 2009 (182º), 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º) e 2018 (188º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Constitucionalismo Moderno (base histórica). – Constitucionalização do direito (origem na Constituição alemã de 1949 – neoconstitucionalismo). – Poder Constituinte Poder Constituinte Originário. Expressa-se historicamente e estará sempre condicionado pelos valores sociais e políticos que levaram à sua deflagração e pela ideia de direito decorrente do processo civilizatório. Poder Constituinte Derivado: reforma constitucional/tratados internacionais. Limites materiais ao poder de reforma (60,§4º) x limites materiais implícitos. Revisão…

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TJ/SP – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º) e 2018 (188º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL: – Princípios: princípio da anualidade eleitoral (art. 16 da CF/88). – Perda/suspensão de direitos políticos: hipóteses constitucionais (art. 15). 2. SISTEMAS ELEITORAIS: – Voto majoritário/voto proporcional, lista aberta(adotado)/lista fechada. 3. JUSTIÇA ELEITORAL: – Organização e competência: Tribunais Regionais Eleitorais (composição, competência – art. 120 da CF/88). 4. CAPACIDADE ELEITORAL: – Alistamento eleitoral: quem pode se alistar (arts. 10 e 14, §2º da CF/88 + 51, §4º da Res. 21.538…

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TJ/SP – Direito Processual Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas: 2008 (181º), 2009 (182º), 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º) e 2018 (188º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Garantias constitucionais do preso. – Princípios. Vedação das provas ilícitas (ligado à teoria geral do processo e ao princípio da verdade real). Ampla defesa. Intranscendência (ligado à ação penal). Oportunidade (ligado à ação penal privada). Não culpabilidade (presunção de inocência – 5º, LVII). Duração razoável do processo (5º,LXXVIII). Não autoacusação (direito ao silêncio). Paridade de armas (ligado ao contraditório). Dignidade da pessoa humana (1º,III). Juiz natural…

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TJ/SP – Direito Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PENAL Provas analisadas: 2008 (181º), 2009 (182º), 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º) e 2018 (188º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conflito aparente de normas. 2. PARTE GERAL: – Aplicação da lei penal: * lei penal no tempo (ultratividade). Teorias sobre o tempo do crime. Teoria da atividade. * lei penal no espaço/lugar do crime (extraterritorialidade). Teoria sobre o lugar do crime. Teoria da ubiquidade. – Teoria Geral do Crime: * Classificação dos crimes (crime consunto, de atentado/empreendimento, de conduta mista, multitudinário). * nexo causal. Superveniência de causa…

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TJ/SP – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de São Paulo

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas: 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º) e 2018 (188º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Disposições preliminares: critério biológico, emancipação não afasta incidência do ECA. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito à vida e saúde (art. 13). – Direito à convivência familiar e comunitária: * reavaliação semestral de C/A em acolhimento familiar/institucional e permanência não > que 18 meses (art. 19,§§1º e 2º, este com redação dada pela Lei 13.509/17). * resguardo dos pais do direito à transmissão familiar de suas crenças e…

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TJ/SP – Direito Processual Civil – Magistratura de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: 2008 (181º), 2009 (182º), 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º) e 2018 (188º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Princípios * Congruência (ligado ao pedido). * Oralidade. * Instrumentalidade das formas (ligado às nulidades). * Efetividade do processo. 2. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Jurisdição. Limites da jurisdição nacional. Competência da autoridade judiciária brasileira. Submissão expressa ou tácita das partes (art. 22,III, CPC). – Competência: prevenção (decorre do registro/distribuição da p. inicial – art. 59, CPC), ação fundada em direito pessoal, continência (art. 57, CPC), competência…

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TJ/SP NOVO – Pesquisa da Banca da 1ª Fase – Magistratura de São Paulo

PACOTE CARREIRAS: MP/RS + DPE/PR + TJ/RS (1ª FASE) – 3 EM 1

MPE + MAGISTRATURA ESTADUAL (1ª FASE) – Casadinha

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