O que dizem sobre a

Pesquisa da Banca:

… gostaria de parabenizá-lo pelo incrível trabalho que você realiza. É algo que foge do comum e você não tem ideia de quanto isso nos auxilia (concurseiros).

Guto Azevedo

… e estou utilizando, mais precisamente o do MPRS. Gostaria de te parabenizar pelo trabalho, pois foi um divisor de águas para mim em relação ao que eu preciso dar mais atenção, considerando também o perfil dos examinadores! Com certeza isso tem otimizado meu tempo de estudos e estou me sentindo mais segura! Obrigada!

Ana Carolina Clébicar

… eu é que agradeço pelo teu empenho e pelo trabalho impecável que faz na pesquisa da banca. Conheci o site ontem e já fiz a assinatura ontem mesmo e te digo que, a cada perfil do examinador que tenho lido, fico impressionada com o teu trabalho e com o detalhamento de informações que tu nos traz. Muito obrigada pelo serviço e pela atenção!

Fernanda Costa Pinto

DESTAQUES

DPE/BA – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Defensoria da Bahia

Olá pessoal! Iniciamos a Pesquisa da Banca da 1ª Fase da DPE/BA (Defensoria da Bahia)! Trata-se de um plano por assinatura específico para aqueles que visam a carreira de Defensor Público do Estado da Bahia! A pesquisa irá analisar matéria por matéria, em preparação para a prova da 1ª fase, e você pode conferir, clicando nos links abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA: DIREITO CONSTITUCIONAL (FREE) DIREITO ADMINISTRATIVO (FREE) DIREITOS HUMANOS DIREITO AMBIENTAL . IMPORTANTE: Conforme dispõe o item “2” de nossos Termos de Uso, o contratante possui o prazo de 01 (um) ano, a partir da contratação, para acesso e download dos arquivos…

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MP/AP – Pesquisa da Banca da 1ª Fase – Promotor de Justiça do Amapá

Olá pessoal! Iniciamos a Pesquisa da Banca do MP/AP – Ministério Público do Amapá! Trata-se de um plano por assinatura específico para aqueles que visam a carreira de Promotor de Justiça do Estado do Amapá! Além de conter a Pesquisa do MP/AP, ela ainda contempla todas as 02 (duas) pesquisas anteriores que fizemos para a 1ª fase dos últimos MPs cuja banca examinadora foi a CESPE/Cebraspe (a saber, MP/PI-2019 e MP/CE-2020), e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: MP/AP – PROMOTOR DE JUSTIÇA DO AMAPÁ (NOVA)! . -> DIREITO CONSTITUCIONAL (FREE). . -> DIREITO ADMINISTRATIVO (FREE) . -> DIREITO PENAL . -> DIREITO PROCESSUAL…

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MP/MG 2021 – Pesquisa da Banca da 1ª Fase – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca do MP/MG 2021 – Ministério Público de Minas Gerais! Trata-se de um plano por assinatura específico para aqueles que visam a carreira de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Além de conter a Pesquisa do próximo Concurso do MP/MG (2021), a pesquisa disponibilizada contempla ainda, todas as 03 (três) pesquisas anteriores que fizemos para a 1ª fase dos Concursos do Ministério Público de Minas Gerais (a saber, MP/MG-2017, MP/MG-2018 e MP/MG-2019), e você pode conhecer os sumários e as amostras free, clicando nos links abaixo: MP/MG – PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (2021) …

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MP/MG – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO CONSTITUCIONAL / TEORIA GERAL DO MP, E DIREITO ELEITORAL: Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Foi examinadora suplente no Grupo Temático I, do LI Concurso do MP/MG (realizado em 2011). Informações úteis sobre os órgãos em que a Examinadora atua/já atuou: (*1) Corregedoria-Geral: A…

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MP/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Minas Gerais

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.796/2019: altera a LDBN para prever a escusa de consciência em caso de atividades escolares em dia de guarda religiosa. EC nº 100/2019: altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares do Estado ou do Distrito Federal. EC nº…

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MP/MG – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça de Minas Gerais

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MP: . I) Teoria da Constituição: constitucionalismo no direito comparado, histórico das constituições brasileiras, constituição simbólica e teorias variadas, métodos de interpretação constitucional, ontologia das regras constitucionais, preâmbulo da CF/88, fundamentos da república. II) Direitos fundamentais: direito à vida, princípio da proporcionalidade, remédios constitucionais (mandado de segurança, ação popular, mandado de injunção, habeas data), nacionalidade (cargos…

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DPE/BA – Direito Ambiental – Defensoria da Bahia

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI 6.938/81): – Conceitos. Poluição. Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota (art. 3º, III, “c”). 2. POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (LEI 12.187/09): – Objetivos (art. 4º). Redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes (art. 4º, II). Preservação, à conservação e à recuperação dos recursos ambientais, com particular atenção aos grandes biomas naturais tidos como…

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MP/AP – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito Policial. Recurso contra indeferimento do pedido de abertura do IP (5º,§2º). Delatio criminis simples (5º,§3º). Prazo para conclusão do IP (10). O princípio constitucional da razoável duração do processo também se aplica à fase do inquérito policial (RHC 61.451 STJ). Vícios do IP. Os vícios do inquérito policial ficam adstritos ao procedimento e não tem o condão de contaminar o futuro processo (HC 353.232 STJ). Autoridade…

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DPE/BA – Direitos Humanos – Defensoria da Bahia

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas presentes na Declaração, especialmente a vertente racionalista da escola do direito natural. 2. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Gerações/dimensões de direitos humanos. Não há consenso na doutrina sobre o uso do termo, conceito gerações, tendo em vista que gerações transmite a ideia de eventos…

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MP/AP – Direito Penal – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO PENAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: -> Princípios: – Princípio da adequação social. Segundo ele, uma conduta socialmente adequada não pode ser considerada típica. – Princípio da fragmentariedade. – Princípio da individualização da pena (5°,XLVI,CF). – Princípio da insignificância. Requisitos. Atividade clandestina de telecomunicação. Divergência no STJ (AgRg no AREsp 740.434/BA) e STF quanto à aplicação (Info 853 STF). – Princípio da legalidade (5º,XXXIX,CF). – Princípio da proporcionalidade. Fundamenta a inconstitucionalidade da vedação de liberdade…

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DPE/BA – Direito Administrativo – Defensoria da Bahia

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Legalidade. Mesmo que o ato seja discricionário deve seguir os parâmetros legais. Liberdade de agir dentro da lei. 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquia. Criada por lei (art. 37, XIX, CF). Pessoa jurídica de direito público. – Sociedade de Economia Mista. Autorizada instituição por lei específica (art. 37, XIX, CF). Pessoa jurídica de direito privado. – Consórcios Administrativos. Acordos firmados entre entidades estatais, autárquicas, fundacionais ou paraestatais, sempre da mesma espécie,…

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DPE/BA – Direito Administrativo – Defensoria da Bahia

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MPDFT – Direito Penal – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Fabiano Dallazen, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil e Mestre em Direitos Fundamentais pela mesma universidade. História: Natural de Carazinho, em abril de 1998, ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul ao ser aprovado no concurso público em primeiro lugar. Atuou nas Comarcas de Getúlio Vargas, Soledade e Passo Fundo. Em Porto Alegre, atuou nas Promotorias de Justiça de Família e Sucessões, do Tribunal do Júri, Criminal e Especializada Criminal…

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Guto Azevedo

Ana Carolina Clébicar

Fernanda Costa Pinto

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DPE/BA – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Defensoria da Bahia

MP/AP – Pesquisa da Banca da 1ª Fase – Promotor de Justiça do Amapá

MP/MG 2021 – Pesquisa da Banca da 1ª Fase – Promotor de Justiça de Minas Gerais

MP/MG – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de Minas Gerais

MP/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Minas Gerais

MP/MG – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DPE/BA – Direito Ambiental – Defensoria da Bahia

MP/AP – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Amapá

DPE/BA – Direitos Humanos – Defensoria da Bahia

MP/AP – Direito Penal – Promotor de Justiça do Amapá

DPE/BA – Direito Administrativo – Defensoria da Bahia

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