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Examinadora pretende explorar na prova, para poder estudar de antemão? Pois é,
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Trazemos a análise dos temas de provas anteriores e do perfil de cada examinador, somada a uma completa atualização legislativa e jurisprudencial.

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Nossas informações antecipam possíveis assuntos cobrados nas provas.

DESTAQUES

MP/SP – Direito Administrativo – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito Administrativo. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Organizações sociais (Lei 9637/98). Execução e fiscalização do contrato de gestão. Ente fiscalizador da execução do contrato de gestão (8º). Análise do resultado da execução do contrato por comissão de avaliação composta por especialistas de notória capacidade (8º,§2º). Responsável pela fiscalização, ciente da irregularidade, deve comunicar o Tribunal de Contas da União (9º). Representação administrativa…

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MP/PB – Direito Penal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando a nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), nesta segunda postagem vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Lei penal no tempo. Teoria da ponderação diferenciada x teoria da ponderação unitária. Não é cabível a combinação de leis, tendo em vista a reserva legal e a separação dos poderes. Súmula 501 STJ: É cabível a aplicação retroativa da Lei n. 11.343/2006, desde que…

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Índice de Pesquisas:

EM ANDAMENTO: – MP/PB – PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – MP/SP – ANALISTA JURÍDICO CONCLUÍDAS: RECENTEMENTE: – TJ/MG – MAGISTRATURA DE MINAS GERAIS 1. DEFENSORIA: – DPE/PE – DEFENSORIA DE PERNAMBUCO – DPE/PR – DEFENSORIA DO PARANÁ – DPE/RO – DEFENSORIA DE RONDÔNIA – DPE/RS – DEFENSORIA DO RIO GRANDE DO SUL – DPE/SC – DEFENSORIA DE SANTA CATARINA 2. MAGISTRATURA: – TJ/PR – MAGISTRATURA DO PARANÁ – TJ/RS – MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL – TJ/SC – MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA – TJ/SP – MAGISTRATURA DE SÃO PAULO 3. MINISTÉRIO PÚBLICO: – MP/BA – PROMOTOR DE JUSTIÇA DA…

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MP/PB – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Em continuidade à análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos tratar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas duas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. NOÇÕES GERAIS: – Princípios gerais/informativos do processo civil. Princípios do livre convencimento, da inafastabilidade da tutela jurisdicional e da verdade real. 2. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Competência. Incompetência relativa ou absoluta alegada como preliminar na contestação (64). Súmula 33 STJ: Incompetência relativa não pode ser declarada de ofício. 3. SUJEITOS DO PROCESSO: – Partes. Capacidade processual. Aptidão…

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MP/SP – Direito Civil – Analista Jurídico

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, vamos tratar de Direito Civil. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Direito intertemporal (direito conflitual de leis no tempo). Regra geral e princípio absoluto. Irretroatividade da lei nova, preservando o princípio da segurança jurídica. 2. PARTE GERAL: – Pessoas jurídicas. Associações. Dissolução da associação e destino de seus bens (61). Fundações. Extinção da fundação e destinação do seu patrimônio (69). – Prescrição e decadência. Causas impeditivas (198). Não corre…

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MP/SP – Direito Processual Penal – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Prosseguindo na pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios do processo penal. Princípio da presunção de inocência (5º, LVII, CF/88). 2. PARTE GERAL: – Inquérito policial. Devolução para diligências (16). Súmula 234 do STJ: A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. Arquivamento do IP. Ocorre por ordem da autoridade…

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MP/PB – Direito Civil – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos falar sobre Direito Civil. Foram analisadas as últimas duas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. LINDB: – Período de vacância: 45 dias (1º). Possibilidade de uma norma retroagir para regular negócios jurídicos praticados antes de sua vigência (Flávio Tartuce, Manual de Direito Civil). Obrigatoriedade da lei não se inicia no dia da publicação, salvo se ela assim determinar (Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, vol. 1, parte…

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MP/PB – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Vamos dar continuidade à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), falando sobre Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Ação penal. Queixa-crime: prazo de 6 meses (38). – Competência. Lugar em que se consumou a infração (70). Competência pela prerrogativa de função. Inconstitucionalidade do §1º do 84 (ADINs 2.797-2 e 2.860-0). Competência por conexão ou continência (77, I, II). Conexão x continência. Separação de processos. Hipótese de separação…

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TJ/MG – Examinadores Suplentes – Magistratura de Minas Gerais

Olá meus prezados amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Minas Gerais, tratando dos Examinadores Suplentes. 1. Examinador: Dr. Júlio Cesar Lorens, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com assento na 5ª Câmara Criminal do referido tribunal, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Lecionou junto a Fumec e a Faculdade Milton Campos. Professor junto a Fead-Minas desde 1998 na área empresarial e sucessória. Desde 2012 leciona prática jurídica simulada penal. É Membro Suplente do Órgão Especial (Corte Superior) 2010/2014 do TJMG, estando na Magistratura há 24…

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MP/SP – Direito Penal – Analista Jurídico

Olá amigos, tudo bem? Dando sequência à análise da banca do Concurso de Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo, vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Aplicação da lei penal. Abolitio criminis cessa em favor do agente apenas os efeitos penais, não os civis. Novatio legis in mellius. Retroatividade da lei mais benéfica (2º,§único). Leis excepcionais ou temporárias (3º). Ultraatividade dessas leis, ainda que revogadas. Mitigação do princípio da retroatividade benéfica. Tempo do crime. Teoria da atividade…

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MP/SP – Direito Administrativo – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito Administrativo. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Organizações sociais (Lei 9637/98). Execução e fiscalização do contrato de gestão. Ente fiscalizador da execução do contrato de gestão (8º). Análise do resultado da execução do contrato por comissão de avaliação composta por especialistas de notória capacidade (8º,§2º). Responsável pela fiscalização, ciente da irregularidade, deve comunicar o Tribunal de Contas da União (9º). Representação administrativa…

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MP/PB – Direito Penal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando a nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), nesta segunda postagem vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Lei penal no tempo. Teoria da ponderação diferenciada x teoria da ponderação unitária. Não é cabível a combinação de leis, tendo em vista a reserva legal e a separação dos poderes. Súmula 501 STJ: É cabível a aplicação retroativa da Lei n. 11.343/2006, desde que…

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MP/PB – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), com prova objetiva prevista para o dia 09/09/2018!       A Banca Examinadora é a Fundação Carlos Chagas, responsável pela confecção e correção da prova objetiva. Ao contrário das pesquisas anteriormente realizadas, nesta a Fundação Carlos Chagas não divulgou os nomes dos examinadores, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas últimas duas provas realizadas pela FCC para Promotor de Justiça, a saber, MP/PA (2014) e MP/PE (2014). No entanto, uma grande novidade que notei neste concurso é que o seu…

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