O site Pesquisa da Banca tem como missão facilitar a aprovação em provas de concursos públicos através da análise do perfil profissional dos membros que compõem as bancas examinadoras.

Para alinharmos a nossa missão com as regras e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), elaboramos a presente Política de Privacidade com os seguintes propósitos:

  1. garantir que você entenda quais dados pessoais são coletados e as razões que justificam esta coleta e utilização;
  2. explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados por você para cadastro no site pesquisadabanca.com.br;
  3. explicar para você todos os seus direitos enquanto titular de dados pessoais previstos na LGPD e
  4. evidenciar que a proteção dos seus dados pessoais e da sua privacidade é importante para nós.

 

Direito dos Titulares e outras definições importantes da Lei Geral de Proteção de Dados.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais nos meios físicos e digitais, por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público e privado com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

A LGPD define como dado pessoal toda informação capaz de identificar ou tornar identificável uma pessoa física (art. 5º, inciso I). A lei ainda elege como dado pessoal sensível as seguintes informações: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico. Tais informações são assim consideradas em razão do seu potencial discriminatório.

Conforme será bem esclarecido abaixo, o Pesquisa da Banca não coleta nenhum dado pessoal sensível dos seus usuários.

A LGPD considera como titular a pessoa física a quem se refere os dados pessoais tratados. O Pesquisa da Banca apenas realiza tratamento de dados pessoais daqueles que adquirem os seus produtos ou serviços. Assim, são titulares dos tratamentos de dados pessoais realizados por nós apenas os nossos consumidores ou interessados em nossos produtos/serviços.

Pelos termos da LGPD é considerado como tratamento de dados pessoais toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A LGPD prevê os seguintes direitos aos titulares de dados pessoais:

  1. confirmação da existência de tratamento;
  2. acesso aos dados;
  3. correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
  5. portabilidade dos dados mediante requisição expressa do titular e de regulamentação expressa da nossa Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  6. eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento quando esta for a única base legal que autorize o tratamento;
  7. informação das entidades públicas e privadas com as quais o site Pesquisa da banca (controlador) compartilha os dados pessoais e
  8. informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e suas consequências.

Caso você queira mais informações sobre os direitos acima basta enviar um e-mail para nosso Encarregado de Dados Pessoais ([email protected]) com o título “direito dos titulares de dados pessoais”.

Buscando a plena conformidade com a LGPD, o Pesquisa da Banca já possui o Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais previsto no art. 37, LGPD para mapear todo o fluxograma dos dados pessoais coletados através do site e assim poder eleger as melhores medidas para salvaguardar as suas informações.

 

Como coletamos e usamos (tratamos) os seus dados pessoais?

O Pesquisa da banca coleta os seguintes dados pessoais: nome completo, endereço, telefone e e-mail. Tais informações são utilizadas apenas para permitir o acesso ao serviço prestado pelo site (cadastro), bem como permitir o nosso contato com você para responder dúvidas e prestar todos os esclarecimentos sobre os serviços prestados.

Também utilizamos o seu e-mail para comunicar-lhe de novas análises de bancas disponíveis no site e que podem ajudar na sua aprovação.

Portanto, coletamos apenas dados pessoais comuns (art. 5º, I, LGPD), não sendo coletado nenhum dado sensível nos termos da LGPD (art. 5º, II), para a execução do contrato e atendimento de nossos legítimos interesses (divulgação de novos produtos e serviços do Pesquisa da Banca).

Dados pessoais utilizados Finalidade Base Legal
Nome completo, endereço, e-mail e telefone Cadastro no site para acessar os materiais adquiridos art. 7º, V, LGPD (execução de contratos)
E-mail Comunicação de novas análises de bancas disponíveis no site art. 7º, IX, LGPD (legítimo interesse do controlador)

Os seus dados pessoais ficam armazenados na plataforma para fins de manutenção do seu cadastro. Caso queira excluir os seus dados pessoais do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para o Encarregado de Dados Pessoais ([email protected].) com o título “exclusão de dados pessoais”). Todavia, com a exclusão dos dados não será possível manter o seu acesso no site e caso queira adquirir um novo serviço, outro cadastro deverá ser realizado.

No nosso e-mail de comunicação é disponibilizada a opção de cancelar o recebimento. Feita tal opção você não receberá mais os nossos e-mails e comunicados sobre novos concursos, serviços e análises feitas pelo Pesquisa na Banca.

 

Compartilhamentos dos dados pessoais

Os dados pessoais apenas são compartilhados com o servidor de hospedagem do site e com a plataforma de marketing digital contratada para divulgação dos nossos serviços. Todavia, é o Pesquisa da Banca que alimenta e utiliza diretamente tais plataformas, limitando, assim, o acesso de terceiros aos dados.

Os seus dados financeiros e demais informações necessárias para o pagamento dos nossos produtos e serviços não são disponibilizadas ou acessados para nós, sendo coletados e tratados diretamente pela Pag Seguro ou por qualquer empresa responsável pelo pagamento que venha substituí-la.

 

Crianças e adolescentes

Tendo em vista a missão do Pesquisa da Banca (ajudar na aprovação em concursos públicos), não coletamos dados pessoais e crianças e adolescentes.

Assim, menores de 18 anos não estão autorizados a realizar o cadastro no site Pesquisa da Banca. Caso seja identificado por nós qualquer dado pessoal de criança ou adolescente, tomaremos as medidas necessárias para a eliminação segura de tais dados.

 

Segurança de suas informações

Para proteger a sua privacidade e informações pessoais nós adotamos as medidas técnicas e administrativas para coletar o mínimo de informações e apenas o necessário para a execução do contrato.

O acesso às informações pessoais é reduzido ao responsável pela liberação do conteúdo. O acesso ao banco de dados depende do login através de usuário e senha de uso exclusivo deste responsável.

 

Como utilizamos cookies.

Cookies são arquivos digitais que são armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet, etc) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como assuntos de maior interesse, hábitos, idioma e outras variáveis para tornar a experiência de navegação mais personalizada.

Os cookies também são utilizados para estudos de estatística feitos de forma anônima para entender melhor como o nosso site é utilizado e os conteúdos mais acessados. Isso é importante para nós, pois com base nesses estudos podemos aprimorar os nossos serviços para oferecer sempre o melhor para os nossos clientes.

Os cookies que utilizamos são os seguintes:

  • Cookies necessários: são aqueles indispensáveis para permitir você navegar em nosso site e use todas as facilidades proporcionadas. São eles: cookies de login, de comentário, WooCommerce.
  • Cookies de Desempenho: coletam informações de forma anônima sobre a quantidade de acessos no site, os conteúdos mais acessados, os atalhos mais comuns de acesso etc;
  • Cookies de terceiros: são os cookies de prestadores de serviços de tecnologia tais como das plataformas do Google, Facebook, Twitter etc.

Grande parte dos navegadores de internet (Firefox, Chrome, Internet Explorer, Safari, Opera, Microsoft Edge) é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode alterar as configurações do seu dispositivo para bloquear os cookies ou alertá-lo quando um deles estiver sendo enviado para o seu computador, celular ou tablet.

Mas é importante que você saiba que o bloqueio dos cookies pode afetar o funcionamento do site e restringir algumas funcionalidades.

Caso você não concorde com a forma que utilizamos os cookies, você poderá: (i) – ajustar as configurações do seu navegador para impedir ou restringir as opções de uso ou (ii) – não acessar o nosso site e, com isso, não poderá ser beneficiados com os nossos serviços.

 

Encarregado de Dados Pessoais

Qualquer dúvida ou preocupação sobre a coleta e uso dos seus dados pessoais pelo Pesquisa da Banca, basta contatar o nosso Encarregado de Dados Pessoais, Ricardo Vidal, através do endereço de e-mail [email protected].

Informamos, desde já, que serão tomadas todas as medidas necessárias para verificar se o solicitante das informações é de fato o respectivo titular, justamente para mitigar o risco de qualquer incidente.

 

Alterações à presente política de Privacidade. 

Toda vez que houver qualquer alteração nos tratamentos de dados pessoais realizados pelo Pesquisa da Banca a presente política será imediatamente alterada para plena informação dos usuários/titulares de dados pessoais.