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PGE/SP – Direito Processual Civil – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador Titular: Dr. Marcus Vinicius Armani Alves, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP. Membro da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Cojusp), atuou no Núcleo de Improbidade da PGE-SP. – Título da tese de Doutorado em Direito Processual: “A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo”. Ano de obtenção: 2020. Orientador: Marcelo José Magalhaes Bonizzi. Disponível aqui. – Título da dissertação de Mestrado em Direito Processual: “A Fazenda Pública…

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PGE/SP – Direito Constitucional – Procurador do Estado de São Paulo

CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE/SP) Prova preambular: 25/02/2024 (135 vagas) Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria (institucional) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Examinadora: Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner, Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, e atualmente é Diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública – ESNAP. Foi a examinadora de Direito Constitucional do último concurso para Procurador do Estado de São Paulo, realizado em 2018 (PGE-SP). – Título…

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AMOSTRA: MP/MG (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Foi examinadora suplente no Grupo Temático I, do LI Concurso do MP/MG (realizado em 2011) e titular no mesmo GT-I, do LVIII Concurso (2021). Informações úteis sobre os órgãos em que a Examinadora…

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DPE/ES – Direitos Humanos – Defensoria do Espírito Santo

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021), DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022), DPE/MT (2022) e DPE/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITOS HUMANOS: – Características. Universalidade. Imprescritibilidade. Inalienabilidade. Progressividade. Proibição do retrocesso. Os DH são regidos pela proibição do retrocesso (“efeito cliquet”) porque é vedado que se diminua ou amesquinhe a proteção que já alcançaram. – História dos direitos humanos. Declaração de Direitos da Virgínia (1776). O preâmbulo da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 1776,…

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AMOSTRA: E-BOOK RETA FINAL TJ/RJ: 80 Temas que mais caem!

E-BOOK RETA FINAL TJ/RJ 2023 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 10 (dez) últimas provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2013), TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018), TJ/AC (2019), TJ/RJ (2019) e TJ/RO (2019). BLOCO 01: DIREITO CIVIL 1. PARTE GERAL: – Pessoas naturais. Personalidade civil: começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (2º). Capacidade. Incapacidade relativa (4º) e absoluta (3º). Emancipação (5º,§único,II). – Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Elementos. Confusão patrimonial e desvio de…

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DPE/ES – Direito Constitucional – Defensoria do Espírito Santo

CONCURSO PÚBLICO PARA DEFENSORIA DO ESPÍRITO SANTO (DEFENSOR PÚBLICO) Prova preambular: 03/12/2023 (35 vagas) Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022) DPE/MT (2022) e DPE/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Neoconstitucionalismo. Entende-se pela liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se de sua característica retórica em busca de seu caráter axiológico. O neoconstitucionalismo pode, assim, ser entendido como…

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PGE/PA – Direito Administrativo – Procurador do Estado do Pará

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Bárbara Nobre Lobato, Procuradora do Estado do Pará, com atuação na Procuradoria da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Pública Estadual (PCAM) e na Procuradoria de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (PRPV). Com base nas poucas informações disponíveis sobre a examinadora e sua atuação como Procuradora do Estado do Pará, é possível fazer algumas inferências sobre os possíveis temas que ela poderia abordar em uma futura prova: – Conciliação, Mediação e Arbitragem na Administração Pública: Dado seu envolvimento na PCAM, a examinadora pode abordar questões relacionadas aos métodos alternativos de resolução de…

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PGE/PA – Direito Constitucional – Procurador do Estado do Pará

CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ (PGE/PA) Prova preambular: 01/10/2023 Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria (institucional) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito…

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AMOSTRA: TJ/ES – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL TJ/ES 100 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas (FGV): TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022) e TJ/MS (2023). BLOCO I: DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. COMPETÊNCIA: – Disposições Gerais. Ações com base em direito real sobre imóveis: foro de situação da coisa. Ex: ação de usucapião (art. 47). O autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova (art. 47, §1º). A ação possessória imobiliária será…

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AMOSTRA: TRF1 (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Dirley da Cunha Júnior (indicado pela Corte Especial Administrativa), Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Seção Judiciária da Bahia (desde 1999). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal (2015-2016). É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2001-2003) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (1996-1999). É Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987-1991). É Professor Titular da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) no Curso de Graduação em Direito, onde leciona Direito Constitucional, e nos Cursos de…

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