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DPC/RN – Direito Constitucional – Delegado de Polícia do Rio Grande do Norte

Concurso Público de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Banca FGV Prova preambular: 18/07/2021 Banca Examinadora da 1º Fase: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: DELTA/AP (2010) e DELTA/MA (2012) – ambas da FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Originário. Poder Reformador. Limites. Cláusulas pétreas (60,§4º). Limites implícitos. Poder Decorrente (Estruturante). – Classificação das constituições. Constituição de 1988. Características. Rígida. Promulgada. Dogmática. Coexistência de normas materialmente constitucionais e normas apenas formalmente constitucionais (ex: 242,§2º). 2….

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TJ/FCC – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura Estadual

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO/PRINCÍPIOS: – Convenção Internacional sobre os direitos da criança (Dec. 99.170/90). Os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento de leis, procedimentos, autoridades e instituições específicas para as crianças de quem se alegue ter infringido as leis penais ou que sejam acusadas ou declaradas culpadas de tê-las infringido, e em particular, o estabelecimento de uma idade mínima antes da qual se presumirá que a…

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TJ/FCC – Direito Civil – Magistratura Estadual

Concurso Público da Magistratura Estadual – Banca FCC – TJ/GO. Prova(s) preambular(es): 26/09/2021 (TJ/GO) Banca Examinadora da 1ª fase (Fundação Carlos Chagas). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CIVIL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB E INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL: – Vigência da lei: conflito de leis no tempo. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior (2º,§2º). Livro complementar. A validade…

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TJ/SP – Direito do Consumidor – Magistratura de São Paulo

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor da Escola Paulista da Magistratura (2018/2019). Atualmente é professor titular da Universidade Metropolitana de Santos. É Professor Colaborador da FGV LAW desde 2003, das seguintes disciplinas: noções elementares de Direito Imobiliário, Fundamentos de Direito Imobiliário: patrimônio e direitos reais, Contratos Imobiliários. Ingressou na magistratura em outubro de 1985, sendo nomeado…

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TJ/SP – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

Concurso Público da Magistratura do Estado de São Paulo Prova preambular: 14/11/2021 Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor da Escola Paulista da Magistratura (2018/2019). Atualmente é professor titular da Universidade Metropolitana de Santos. É Professor Colaborador da FGV LAW…

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MP/RS – Direito Institucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Marcelo Liscio Pedrotti, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Corregedor-Geral da instituição (biênio 2021/2022), Ex-Sub-Corregedor-Geral. – Artigo publicado: Do concurso de agentes nos delitos de lesões corporais e homicídios culposos na direção de veículo automotor (Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.44 (Jan-Mar.2001, p.151/164). – Livro publicado (como um dos organizadores): O Ministério Público e os Trinta Anos da Constituição Federal. (1ed. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2018, v. 1, p. 309-332). Pelas pesquisas realizadas sobre o examinador e sobre os temas…

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MP/RS – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

Concurso Público do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Prova preambular: a definir. Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL. Examinador: Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, designado na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Doutor em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e Graduado…

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DPC/PR – Direito Constitucional – Delegado de Polícia do Paraná

DIREITO CONSTITUCIONAL: Provas analisadas: DPC/PR 2007 (NC/UFPR) e DPC/PR 2013 (COPS-UEL). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação das Constituições. Sentido político. A constituição é considerada como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política. Sentido jurídico. A constituição é considerada norma pura, puro dever-ser, é o conjunto de normas que regula a criação de outras normas. Sentido sociológico.  A constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sendo esta a constituição real…

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DPC/PR – Direito Administrativo – Delegado de Polícia do Paraná

Concurso Público de Delegado de Polícia do Estado do Paraná (DPC/PR) Prova preambular: 03/10/2021 Banca Examinadora: Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR) Informações iniciais: No dia 14/04/2020 a Banca responsável pela execução do concurso (NC-UFPR) divulgou os nomes dos integrantes da Comissão Examinadora e isto gerou algumas dúvidas sobre a atuação dos mesmos. São eles: – Dr. Altair Pivovar (Ciências Humanas); – Dr. Alexandre Luis Trovon de Carvalho (Ciências Exatas); – Dr. Mário de Paula Soares Filho (Ciência da Computação); – Dra. Tatyana Scheila Friedrich (Ciências Jurídicas). ATENÇÃO: o prezado leitor deve olhar com reserva os examinadores…

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