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TJ/MG – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinadora: Dra. Ana Paula Mendes Rodrigues, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, possui acentuada atuação funcional na Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Formada pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro), ingressou no MP/MG desde 1992. Atuou nas comarcas de Belo Horizonte, Diamantina e Caratinga. Em 1997 desempenhou suas funções na Promotoria de Justiça da Família da capital e, desde 2003, exercia suas atribuições na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos. – Notícias sobre sua atuação funcional: Participou da…

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TJ/MG – Direito Processual Civil – Magistratura de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DE MINAS GERAIS Prova preambular: 20/02/2022 Nº de Vagas: 82 Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Examinador do último concurso, realizado em 2018. – Título da dissertação…

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DELTA/MG – Direito Civil – Delegado de Polícia de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos”. Orientador: Humberto Theodoro Júnior. Ano de Obtenção: 2002. – Artigos publicados: Novos rumos do processo civil brasileiro: breves notas acerca da parte…

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DELTA/MG – Direito Administrativo – Delegado de Polícia de Minas Gerais

Concurso Público da Polícia Civil de Minas Gerais (Delegado de Polícia) Prova objetiva: 19/12/2021 Nº de vagas: 62 Banca Examinadora da 1ª fase: FUMARC 1ª disciplina analisada: DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. José Afrânio Vilela, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com assento na 2ª Câmara Cível – Direito Público, graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Especialista em Direito Processual Civil e em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Membro da Turma Especializada da 1ª Câmara de Jurisprudência Cível, membro da 1ª Seção Cível do TJMG, para julgamento de Incidente de Resolução de Demandas…

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DPE/RS – Direito Administrativo – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO 1º Examinador: Dr. Aloísio Zimmer Junior, Advogado, Parecerista, Professor e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com defesa de tese sobre Saneamento e Água Potável. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Econômico em diversas instituições, como Escola da Magistratura Federal (ESMAFE) e da Magistratura Estadual (AJURIS), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (FEMARGS) e Escola do Ministério Público Estadual (ESMP). É Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Ex-Procurador-Geral dos Municípios de Canoas/RS e de Cachoeirinha/RS. Integrou…

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DPE/RS – Direito Constitucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

Concurso Público da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (Defensor Público) Prova preambular: 09/01/2021 Nº de Vagas: 10 Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL 1ª Examinadora: Dra. Angelita Maria Maders, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (FADISA), Mestre em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUÍ, Doutora em Direito pela Osnabück Universität, Alemanha e Pós-Doutora pela Universidade de Santiago…

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador Titular: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal. Tem experiência na área de Criminologia. Foi examinador dos concursos do MP/PR realizados…

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MP/PR – Direito Penal – Promotor de Justiça do Paraná

Concurso Público do Ministério Público do Estado do Paraná (Promotor de Justiça) Prova preambular: 05/12/2021 Nº de Vagas: 07 + CR Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO PENAL Examinador Titular: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal, graduado em Direito pela Universidade Estadual…

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DPE/GO – Direitos Humanos – Defensoria de Goiás

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas presentes na Declaração, especialmente a vertente racionalista da escola do direito natural. 2. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Gerações/dimensões de direitos humanos. Não há consenso na doutrina sobre o uso do termo, conceito gerações, tendo em vista que gerações transmite a ideia de eventos…

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