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DPE/SP – Direito Constitucional – Defensoria de São Paulo

Olá prezadíssimos amigos, tudo bem? Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), que tem sua prova objetiva marcada para o dia 14/04/2019. A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova preambular (e das demais fases também) é formada por membros da própria instituição, que contará com o apoio logístico da Fundação Carlos Chagas (FCC). Diferentemente do que ocorre em outros concursos, a Banca Examinadora especificou os examinadores que cuidarão de cada matéria! Nesta primeira postagem, vamos falar de Direito Constitucional. Examinadora: Dra. Mônica de Melo, Defensora Pública do Estado…

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TJ/AC – Direito Processual Civil – Magistratura do Acre

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Acre (TJ/AC), vamos falar de Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas 06 (seis) provas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018) e TJ/MT (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Competência. Intervenção de autarquia federal em processo na Justiça Estadual. Remessa dos autos à Justiça Federal (45). Exceções: falência (45,I). Competência insuscetível de prorrogação (47,§1º, parte final). Ação possessória imobiliária. Foro da situação da coisa. Competência absoluta (47,§2º). Competência do…

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TJ/AC – Direito Civil – Magistratura do Acre

Olá prezados amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Acre (TJ/AC), que está com sua prova objetiva prevista para 07/04/2019! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a VUNESP, a qual, como de costume, não divulgou o nome dos examinadores. Assim, informarei apenas os temas cobrados nas últimas seis provas realizadas pela referida banca: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018) e TJ/MT (2018). Nesta primeira postagem, começaremos a pesquisa pelo Bloco I e vamos falar de Direito Civil. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. LINDB:…

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TJ/PR – Juizados Especiais e Códigos de Normas da Corregedoria e de Organização Judiciária – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos! Hoje vamos analisar o Bloco II, do Concurso do TJ/PR – Magistratura do Paraná, falando das matérias de Juizados Especiais, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Paraná e do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. Prováveis examinadores: Dr. Frederico Botelho de Barros Viana, Juiz Federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Foi tabelião e oficial registrador de cartórios vinculados ao Tribunal de Justiça de Sergipe. É examinador suplente do concurso do TJ/BA (2019). – Título da monografia da Graduação…

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MP/PI – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Piauí

Olá prezados amigos! Dando continuidade à análise do Grupo I, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), hoje vamos falar de Direito Constitucional. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: (3 questões). – Concepções de Constituição. Conceito político de Constituição (Carl Schmitt). Conceito sociológico de Constituição (Ferdinand Lassale). Conceito jurídico de Constituição (Hans Kelsen). Mandados de otimização e mandados de determinação (Robert Alexy). Racionalização dos direitos fundamentais (Ronald Dworkin). –…

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MP/PI – Direito Penal – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), com prova objetiva prevista para o dia 24/02/2018! A Banca Examinadora é a CESPE/Cebraspe, responsável pela confecção e correção da prova objetiva. Ao contrário das pesquisas anteriormente realizadas, nesta a CESPE não divulgou os nomes dos examinadores, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas últimas três provas realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, a saber MP/RO (2013), MP/AC (2014) e MP/RR (2017). A prova preambular foi dividida em quatro grupos de disciplinas, sendo que o Grupo I…

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TJ/PR – Banca Examinadora – Magistratura do Paraná

Olá prezadíssimos amigos, tudo bem? Hoje eu gostaria de deixar aqui alguns apontamentos sobre o Perfil dos Examinadores do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Paraná (TJ/PR), com prova objetiva prevista para 10/03/2019: A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a CESPE/CEBRASPE e possui a seguinte composição: – Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein – Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araujo – Dr. Cristiano de Freitas Fernandes Gustavo – Dr. Fabrício Ramos Ferreira – Dra. Fernanda Maria Alves Gomes – Dr. Frederico Botelho de Barros Viana – Dra. Gabriela Maria Fernandes Mendonça – Dr. Gilmar…

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MP/BA – Alteração da Banca – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos, tudo bem? Embora já tenha finalizado a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público da Bahia (MP/BA), em virtude da alteração de dois examinadores da banca, atendendo a pedidos, resolvi tecer breves apontamentos sobre os Examinadores substitutos. 1º Examinador: Dr. Alex Santana Neves (substitui o Dr. Artur Ferrari de Almeida no Grupo 1), Promotor de Justiça do Estado da Bahia, lotado na 20ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana/BA, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Urbano e Ambiental pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS, Mestrando em Família pela Universidade Católica…

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

Olá amigos! Finalizando a pesquisa do Grupo 1, do Concurso do MP/PR, hoje vamos tratar de Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público. Examinador Titular: Dr. Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco, Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ingressou na instituição em 1981, como promotor substituto na comarca da Lapa. Atuou também nas comarcas de São Miguel do Iguaçu, Francisco Beltrão, São José dos Pinhais e Curitiba. Na capital, trabalhou por 10 anos na 1ª Vara Criminal de Curitiba, sendo promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001. Antes…

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TJ/BA – Direito Civil – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando início à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Civil. Prováveis examinadores: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do…

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