Olá prezadíssimos amigos, tudo bem?

Hoje eu gostaria de deixar aqui alguns apontamentos sobre o Perfil dos Examinadores do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Paraná (TJ/PR), com prova objetiva prevista para 10/03/2019:

A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a CESPE/CEBRASPE e possui a seguinte composição:

– Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein

– Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araujo

– Dr. Cristiano de Freitas Fernandes Gustavo

– Dr. Fabrício Ramos Ferreira

– Dra. Fernanda Maria Alves Gomes

– Dr. Frederico Botelho de Barros Viana

– Dra. Gabriela Maria Fernandes Mendonça

– Dr. Gilmar Tadeu Soriano

– Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima

– Dra. Heloisa Monzillo de Almeida

– Dr. Henrique Machado Borges

– Dr. Marcelo de Andrade Nobis

– Dra. Mariana Barbosa Cirne

– Dr. Mauricio Lopes Tavares

– Dr. Paulo Osório Gomes Rocha

– Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro

– Dra. Suzana Maria Fernandes Mendonça

Como se vê, a Banca não especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores.

Dessa forma pretendo indicar apenas o provável (ou prováveis) examinador(es) de cada matéria, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante.

Assim como ocorre em outras pesquisas, encontramos na web um material razoável sobre os examinadores, mas ele deixa dúvidas quanto ao direcionamento de tal e qual disciplina que podem ser atribuídas a cada um deles, tendo em vista que mais de um examinador possui condições de cuidar de mais de uma matéria.

Vamos à análise dos examinadores:

1. Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora do último concurso do TJ/PR (realizado em 2017) e do concurso do TJ/BA (2019).

– Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui.

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2. Caetano Ernesto Pereira de Araújo, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Foi examinador do concurso do TJ/AM (2016) e do último concurso do TJ/PR (2017).

– Alguns artigos publicados:

“As eleições de 2006 e a reforma política”. (Revista de Informação Legislativa, v. ano 43, p. 247257, 2006), disponível aqui.

“Financiamento de Campanhas Eleitorais. Revista de Informação Legislativa”. (Brasília DF, v. 41, n.161, p. 5966, 2004), disponível aqui

“As Pesquisas de Intensão de Voto como Problema”. (Revista de Informação Legislativa, Brasília DF, v. 41, n.161, p. 8794, 2004), disponível aqui.

“O Monopólio dos Partidos sobre a Representação Política”. (Revista de Informação Legislativa, Brasília DF, v. 41, n.161, p. 125131, 2004), disponível aqui.

“O bicameralismo na Constituição de 1988”. (In: Bruno Dantas; Eliane Cruxên; Fernando Santos; Gustavo Ponce de Leon Lago – Org. Constituição de 1988. O Brasil 20 anos depois. 1ªed.Brasília: Senado Federal, 2008, v. II, p. 331345), disponível aqui.

Outros artigos do citado examinador podem ser encontrados aqui.

– Livro publicado: “Política e Valores”. (ARAUJO, C. E. P.; SANTOS, E. G. C.; SOUZA, J.; COELHO, M. F. P. Brasília: Editora da UnB, 2000).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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3. Dr. Cristiano de Freitas Fernandes, Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, professor de direito empresarial da Universidade Paulista, Vogal da Junta Comercial do Distrito Federal e sócio diretor da Advocacia Fernandes Melo S/S. Possui experiência na área de Direito Empresarial e Tributário.

– Título da Especialização em Direito Tributário: “Interpretação das Normas Tributárias”. Ano de obtenção: 2000.

– Título da Especialização em Direito Processual Civil: “Medidas cautelares e tutelas antecipadas”.

Algumas participações em congressos e eventos jurídicos:

– Direito Bancário (2007).

– Soluções Jurídicas a Débitos Fiscais e Bancários das Prefeituras Municipais (2000).

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4. Dr. Fabrício Ramos Ferreira, Doutorando em Direito junto a Universidade de Brasília (UnB), mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB, Área de Concentração: Política e Gestão Ambiental. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, também, pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UNB, e graduado em Direito pela UNAMA – Universidade da Amazônia. Atualmente é chefe de assessoria no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, lidando diretamente com Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil e Ambiental. É professor de Processo Civil, História do Direito e Direito Ambiental, no curso de Graduação em Direito em diversas instituições; Coordenou a Pós-Graduação (modalidade EaD) em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).

Participa do Núcleo de Direito Ambiental do Observatório de Direitos Humanos do Centro Universitário IESB e do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN/UnB). Atua nos seguintes temas: soberania, acesso, direito, biodiversidade e recursos naturais.

– Título da tese de Mestrado em Desenvolvimento Sustentável: “Os Contratos de Bioprospecção: uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB”. Ano de Obtenção: 2009.

– Título da Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: “A Soberania do Estado e o Acesso aos Recursos Naturais”. Ano de obtenção: 2005.

– Artigos publicados:

O abandono afetivo e o seu reflexo na jurisprudência. Revista de Doutrina e Jurisprudência, v. 109, p. 173-195, 2018 (em coautoria).

Os limites do Princípio da Precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 15, p. 327-356, 2018 (em coautoria).

O trabalhador e o meio ambiente: noções do direito fundamental. Revista do Observatório de Direitos Humanos, v. 1, p. 79-105, 2016 (em coautoria).

O meio ambiente visto pela lente dos tribunais: o meio ambiente do trabalho e as garantias à dignidade do trabalhador. Revista de Iniciação Científica, v. 2, p. 93-104, 2016 (em coautoria).

A sociedade moderna e a tomada de consciência. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 1-9, 2011 (em coautoria).

Algumas Reflexões sobre os resultados do Projeto “Práticas Investigativas”, no que concerne ao meio ambiente. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 2, p. 24-29, 2011.

O Novo Código Florestal. Revista Projeção, Direito e Sociedade, v. 1, p. 12-12, 2010.

A Soberania do Estado e o Acesso aos Recursos Naturais. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 1, p. 19, 2005.

– Capítulos publicados em livros:

A possibilidade de compensação ambiental na produção para pesquisa de petróleo e gás natural offshore. In: Carina Costa de Oliveira; George Rodrigo Bandeira Galindo; Solange Teles da Silva; Tarin Cristino Frota Mont Alverne. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito – Volume II. 1ed. Curitiba: Juruá, 2018, v. 2, p. 155-170 (em coautoria).

Por que é difícil criar um regime de acesso e repartição de benefícios para a biodiversidade? um olhar sobre a governança e a lógica da ação coletiva. in: Camilla Capucio; David França Ribeiro de Carvalho; Jorge Mascarenhas Lasmar; Leandro de Alencar Rangel; Maria de lourdes Albertini Quaglia; Marinana Andrade e Barros; Wagner Menezes. (Org.). Direito internacional no nosso tempo Volume I: Desafios, fundamentos e integração. 1ed. Belo Horizonte: Arras Editores, 2013, v. 1, p. 213-232.

O crime de espiritismo no Código Penal de 1890 e o conflito com o direito à liberdade religiosa. In: Rodrigo Freitas Palma. (Org.). Direito e Religião: uma aproximação. 1ed. Brasília: Processus, 2012, p. 27-54.

A Soberania do Estado e o Acesso aos Recursos Naturais. In: Suzi Huff Theodoro; Roberto Carlos Batista; Izabel Zaneti. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 129-145 (em coautoria).

– Alguns dos trabalhos apresentados:

Os acordos de pesca da Amazônia: a possibilidade de expansão de seu uso como um instrumento de gestão dos recursos pesqueiros marinhos das águas interiores. 2016.

Pós-modernidade e Direito: limites e possibilidades. 2015.

A importância de conhecer as tendências do novo Código de Processo Civil. 2015.

Porque é difícil criar um regime de acesso e repartição de benefícios para a biodiversidade. 2013.

As novas perspectivas do Direito Ambiental / Apresentação do Grupo de Estudos de Direito Ambiental. 2013.

A Constituição Federal e o Meio Ambiente do Trabalho. 2012.

O ambientalismo vivido na prática: impressões do campo ao Executivo e Legislativo (debatedor). 2012.

Tributação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (em coautoria).

O Princípio da Precaução. 2012.

Algumas curiosidades judiciárias a respeito do meio ambiente. 2012. (em coautoria).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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5. Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília -UNICEUB e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Possui experiência em direito penal, direito processual penal e estatuto da criança e do adolescente.

– Título da tese de Mestrado em Direito: “A admissibilidade de provas ilícitas por derivação no Direito Processual Penal Brasileiro”. Ano de Obtenção: 2003.

– Título da Especialização em Língua Portuguesa: “A linguagem publicitária do veículo Fox”. Ano de obtenção: 2007.

– Título da Especialização em Direito Tributário: “A compensação da Contribuição Previdenciária incidente sobre o Pró-labore”. Ano de obtenção: 1999.

– Alguns dos artigos publicados:

O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes. Revista Tributaria das Américas, v. 1, p. 1, 2017.

Ação penal nos crimes sexuais praticados contra vulnerável. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2017.

Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial. Revista Tributaria das Américas, v. 1, p. 1, 2017.

Prisão e liberdade provisória, principais alterações da lei 12.403/11. Informativo Jurídico in Consulex, v. XV, p. 1, 2011.

Reforma Processual. Medida cautelar pode ser aplicada acompanhada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2011.

Excesso de prazo na prisão processual. Violência institucionalizada aos direitos individuais do preso. JusNavigandi, v. 1, p. 1, 2011.

– Participação em bancas de concurso:

Membro da Banca Examinadora do Concurso de Delegado da PCDF. 2016. Fundação Universa.

Membro da Banca Examinadora do Concurso do TRE-PE. 2016. Centro de Seleção.

Membro de Banca de Prova Oral Concurso Notários TJES. 2015. Centro de Seleção.

Membro da Banca Examinadora do Concurso de Juiz do TJAM. 2016. Centro de Seleção.

Membro da Banca Examinadora do Concurso da Defensoria Pública da União. 2014. Centro de Seleção.

Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso do MPRN. 2010. Centro de Seleção.

– Participação em congressos e eventos jurídicos:

Temas Controvertidos do Processo Tributário. 2018.

20 anos da aprovação da Lei 9.455/97 – Prevenção e Combate à Tortura. 2017.

A incorporação imobiliária na perspectiva do STJ. 2017.

A prática de crimes pelo acusado no exercício da autodefesa. 2017.

Crimes Tributários em Debate. 2017.

Curso de Introdução à Justiça Restaurativa. 2017.

III Seminário ABRADT. 2017.

Seminário 10 anos da Desjudicialização. 2017.

Uma Discussão Prática do Direito Penal Tributário. Processo e julgamento dos crimes tributários. 2017.

XV Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Prisão Antecipada: inovação ou retrocesso. 2017.

Técnicas de ótimos professores para uma aula nota 10. 2016.

I Congresso de Iniciação Científica do UDF. Excesso de Prazo na Prisão Processual. 2011.

Processo Judicial Tributário. 2006.

Atualidades das Ciências Jurídicas. 2004.

Direito tributário com ênfase nas Reformas Constitucionais. 2004.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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6. Dr. Frederico Botelho de Barros Viana, Juiz Federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Foi tabelião e oficial registrador de cartórios vinculados ao Tribunal de Justiça de Sergipe. É examinador suplente do concurso do TJ/BA (2019).

– Título da monografia da Graduação em Direito: “A repercussão geral no recurso extraordinário”. Ano de conclusão: 2007.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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7. Dra. Gabriela Maria Fernandes Mendonça, Advogada. Mestranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília – UnB (desde 2017). Pós-graduanda em Educação em Infância e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás – UFG (desde 2017), graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (conclusão em 2016).

– Título da monografia de conclusão da graduação: “Políticas Públicas e Garantia dos Direitos Fundamentais de crianças e adolescentes em situação de rua”. Ano de conclusão: 2016.

– Participação em congressos e eventos jurídicos:

I Congresso Internacional em Direitos Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília. 2017.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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8. Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, da Escola Judicial do TJDFT e da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (1995). Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018) e do TJ/BA (2019).

Também participou como examinador das matérias de Direito Penal, Processual Penal e Empresarial de diversas bancas do concurso de ingresso na carreira de Juiz de Direito Substituto do TJDFT.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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9. Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Tem experiência como professor nos cursos de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Também possui experiência na atuação judicial perante o STF e Tribunais Superiores. Sua atuação profissional principal situa-se na área do Direito Público, notadamente em temas ligados à administração pública, agências reguladoras, direito processual civil e jurisdição constitucional. É membro parecerista do Conselho Editorial da Revista da AGU. Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018) e do TJ/BA (2019).

– Título do Mestrado em Direito: “Poder Normativo das Agências Reguladoras e Controle Judicial”. Ano de Obtenção: 2012, disponível aqui.

– Título da Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário): “Controle de constitucionalidade e cláusula de reserva de plenário: Vantagens e desvantagens da Súmula Vinculante nº 10 do STF”. Ano de obtenção: 2009.

– Artigos publicados:

“Agências Reguladoras nos EUA e considerações sobre o direito comparado”. Jus Navigandi, v. 17, p. 3290, 2012, disponível aqui.

“Poder Normativo do Executivo e Separação de Poderes: Revisitando Montesquieu”. Revista de Estudos Jurídicos Unesp, v. 16, p. 27-59, 2012.

“Controle de constitucionalidade e cláusula de reserva de plenário: Vantagens e desvantagens da Súmula Vinculante nº 10 do STF”. Jus Navigandi, v. 2284, p. 1, 2009, disponível aqui.

– Livro publicado:

“Agências Reguladoras e o Poder Normativo”. 1. ed. São Paulo: Baraúna, 2013. v. 1. 266p.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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10. Dra. Heloisa Monzillo de Almeida, Procuradora do Distrito Federal, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, pela University of London, Queen Mary and Westfield Collegee pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e em Ordem Jurídica/Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

– Tese de Mestrado pela Unb: Sistema misto de controle de constitucionalidade: análise da coexistência das vias de fiscalização concentrada e difusa no ordenamento.

– Título da Monografia apresentada no curso de Especialização pelo IBDPC: A tutela antecipada.

– Foi examinadora nos Concursos da Magistratura do TJDFT (2014), TJ/PB (2015), TJ/AM (2016), TJ/PR (2017) e do TJ/CE (2018).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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11. Dr. Henrique Machado Borges, Advogado, Especialista em Direito Penal pelo Instituto Processus, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Diretor comercial e jurídico da Onyx Solution Com. Rep. Ltda-EPP, diretor jurídico do Escritório Borges & Nobis Advogados e elaborador e corregedor de provas e recursos. Possui experiência consolidada na advocacia, com ênfase em Direito Administrativo (Contrato, Licitações, Tribunais de Contas, etc), Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Tributário e Direito Trabalhista.

– Título da Especialização em Direito Penal: “Atuação do Ministério Público para a Violação do Sigilo“. Ano de obtenção: 2007

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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12. Dr. Marcelo de Andrade Nobis, Advogado, Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência pela Unieuro, Especialista em Direito Público pela Uniprojeção, graduado em Direito pela Universidade de Uberaba. Atualmente é diretor jurídico do Escritório Borges & Nobis Advogados Associados, professor de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Empresarial, Autoral, Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste. Também é Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste.

Possui experiência em Direito Empresarial, Consumidor, Civil, Processual Civil, Ética, Autoral e Eleitoral. Professor de Direito Empresarial da Faculdade ICESP.

– Título da tese de Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência: “Acesso à Justiça, Cidadania e Estado de Direito: Um estudo de caso no município de Valparaíso de Goiás”. Ano de Obtenção: 2018.

– Título da Especialização em Direito Público: “Direito subjetivo do concursando à nomeação e à posse, dentro do número de vaga previsto no edital”. Ano de obtenção: 2011.

– Capítulos publicados em livros:

Os direitos humanos e as políticas públicas de combate a atos de terror versus a possibilidade da criação de um estado de exceção. In: Lidia de Oliviera Xavier; Carlos F. Dominguez Avila; Vicente Fonseca. (org.). Direitos humanos, cidadania e violência no Brasil. 1ed. Curitiba: Editora CRV, 2018, v. 6, p. 215-229 (em coautoria).

Constituição, acesso à justiça e estudos críticos: Um ensaio interpretativo em homenagem a Peter Häberle. In: Rafael Caiado Amaral; Claudia Perotto Biagi; Andre Pires Gontijo. (Org.). Sobre os ombros de um gigante se vê mais longe: Estudos em homenagem a Peter Häberle. 1ed. Curitiba: Editora CRV, 2018, v. 1, p. 276-282 (em coautoria).

– Participação em Bancas de Concurso:

Titular da Comissão Examinadora da prova objetiva seletiva do Concurso Público para Provimento de Vagas para Ingresso no Cargo de Juiz de Direito Substituto – TJ/PB. 2015. CESPE/UNB.

Titular da Comissão Examinadora da prova objetiva seletiva do Concurso Público para Provimento de Vagas para Ingresso no Cargo de Juiz Federal Substituto – TRF1. 2015. CESPE/UNB.

Titular da Comissão Examinadora da prova objetiva seletiva do Concurso Público para Provimento de Vagas para Ingresso no Cargo de Juiz de Direito Substituto – TJDFT. 2014. CESPE/UNB.

Titular da Comissão Examinadora da prova objetiva seletiva do Concurso Público para Provimento de Vagas para Ingresso no Cargo de Juiz de Direito Substituto – TJ/BA. 2012. CESPE/UNB.

Titular da Comissão Examinadora da prova objetiva seletiva do Concurso Público para Provimento de Vagas para Ingresso no Cargo de Juiz de Direito Substituto – TJ/MA. 2012. CESPE/UNB.

Membro da Banca da Prova Oral do 12º Concurso Público para o Cargo de Procurador do Banco Central do Brasil. 2009. CESPE/UNB.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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13. Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UNP, e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Também é professora de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. É examinadora do concurso do TJ/BA (2019).

– Título da tese de Mestrado em Direito: “Universidade e Constituição: Uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária”. Ano de obtenção: 2012, disponível aqui.

– Título da Especialização em Direito Processual Civil: “O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária”. Ano de obtenção: 2010, disponível aqui.

– Título da Especialização em Direito pela Universidade Potiguar – UNP: “Fundo partidário: a constitucionalidade da divisão proporcional e limitada de recursos públicos”, disponível aqui.

– Alguns dos artigos publicados:

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 23, p. 223-244, 2018.

Francisco Campos e a reforma universitária de 1931: um resgate sobre os seus ecos no princípio da autonomia universitária. Revista Brasileira de História do Direito, v. 4, p. 41-63, 2018.

Licenciamento ambiental e estudos arqueológicos: a possibilidade de firmar termo de ajustamento de conduta na hipótese do descumprimento do rito. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 4, p. 1-19, 2018, disponível aqui.

Vetos em matéria ambiental: uma análise dos argumentos empregados. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 17-44, 2016 (em coautoria), disponível aqui.

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 83, p. 85-112, 2016, disponível aqui.

Migrações de conceitos constitucionais: a história do veto na Constituição brasileira de 1988. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 53, p. 123-142, 2016, disponível aqui.

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias. Revista de Direito Ambiental, v. 18, p. 67, 2014.

POUSIO: O que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 11, p. 75-106, 2014 (em coautoria), disponível aqui.

Anencefalia: acrescentando questões médicas a uma discussão jurídica. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-6, 2013, disponível aqui.

Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 13, p. 205-232, 2013 (em coautoria), disponível aqui.

A PEC nº 341/09: por que é tão importante manter na Constituição Federal brasileira todas as suas garantias? Revista da AGU, v. XII, p. 249-279, 2013, disponível aqui.

Qual pode ser o papel do direito fundamental da igualdade em uma política de cotas raciais? Direitos Fundamentais & Justiça, v. 18, p. 178-202, 2012, disponível aqui.

A Advocacia Pública Federal e a Cidadania: a complementaridade entre o público e o privado no desenvolvimento do papel do estado. PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU, v. 15, p. 159, 2012 (em coautoria).

A Reversibilidade da tutela possessória na política pública de reforma agrária. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 36, p. 35-59, 2012, disponível aqui.

A Imissão na posse nas desapropriações para fins de reforma agrária. Revista de Estudos Jurídicos da Unesp, v. 16, p. 145-170, 2012, disponível aqui.

– Livro publicado: “Autonomia Universitária Constitucional”. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2014. v. 1. 243p.

– Alguns dos capítulos publicados em livros:

Tubarão-azul: pode uma espécie em extinção ser protegida no âmbito marinho por regra estadual?. In: OLIVEIRA; Carina Costa de; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; SILVA, Solange Teles da; MONTÁLVERNE, Tarin Cristino Frota. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito. Volume II: A Gestão Sustentável da Investigação, da Exploração e da Explotação dos Recursos Marinhos na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 2, p. 263-286.

Migrações de Conceitos Constitucionais: a História do veto da Constituição brasileira de 1988. In: Gisela Maria Bester; Marcus Firmino Santiago; Menelick de Carvalo Netto. (Org.). Teoria Constitucional. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 118-138.

A defesa dos povos indígenas e as dificuldades de concretude dos direitos fundamentais: uma reflexão sobre o REsp nº 1162239/PR. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. XX ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, p. 7058-7073.

A Imissão na posse nas desapropriações para fins de reforma agrária. In: Felipe Daniel Amorim Machado; Flaviane de Magalhães barros. (Org.). Anais do 3º Congresso Constituição e Processo: entre o direito e a política. 1ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2011, v. 1, p. 69-89.

O passivo ambiental e o plano de manejo: o diálogo entre o direito. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. XIX ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, p. 6390-6409.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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14. Dr. Mauricio Lopes Tavares, Doutor em Energia Elétrica pela UNICAMP, Mestre em Economia pela USP, Especialista em Direito regulatório e antitruste pela FGV e graduado em Direito pela USP. Atua com linhas de pesquisa relacionadas à regulação econômica do setor elétrico, planejamento de mercados energéticos, teoria da agência reguladora, direito regulatório, direito antitruste e direito do consumidor. Advogado e economista com experiência focada no direito regulatório do setor elétrico brasileiro, com atuação profissional em agência reguladora, organização governamental e empresas do setor elétrico, bem como em firmas de advocacia focadas em setores de infraestrutura.

– Título da tese de Doutorado em Engenharia Elétrica: “Desconexão remota de usuários via smart grid em situações críticas de suprimento: uma alternativa de enfrentamento do fenômeno da rivalidade extrema no consumo de energia elétrica”. Ano de obtenção: 2014.

– Título da tese de Mestrado em Economia: “Análise e Evolução da Tarifa Social de Energia Elétrica no Brasil, 1985/2002”. Ano de obtenção: 2004.

– Título da Especialização em defesa da concorrência – CADE: “Análise dos subsídios incidentes na tarifa de energia elétrica”. Ano de obtenção: 2011.

– Trabalhos publicados em anais de congressos:

Análise do emprego do critério “padrão de moradia” na concessão da tarifa social de energia elétrica. In: Congresso Internacional sobre Geração Distribuída e Energia no Meio Rural – AGRENER GD, 2006, CAMPINAS/SP (em coautoria).

Análise da evolução institucional da atividade de regulação no setor elétrico brasileiro: 1920-1997. In: Congresso Internacional sobre Geração Distribuída e Energia no Meio Rural – AGRENER GD, 2006, CAMPINAS/SP (em coautoria).

Uma análise histórica da evolução da eficiência do programa “consumidor de baixa renda de energia elétrica” no interior do Estado de São Paulo. In: Encontro sobre Energia no Meio Rural, AGRENER GD, 2004, CAMPINAS/SP. (em coautoria).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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15. Dr. Paulo Osório Gomes Rocha, Defensor Público do Distrito Federal, Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Professor de Direito Constitucional e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC.

– Artigos publicados:

Concretização de Direitos Fundamentais na Perspectiva Jurídico-Constitucional da Defensoria Pública: Um Caminho “Ainda” a Ser Trilhado, disponível aqui.

(Re)Construção do conceito de necessitado e o paradigma constitucional da defensoria pública, disponível aqui.

Abuso do poder de legislar quanto à instituição de dívidas de pequeno valor, disponível aqui.

Nulidade evidenciada na utilização dos antecedentes criminais do acusado como argumento de autoridade no plenário do júri, disponível aqui.

Responsabilidade civil do advogado – aspectos jurídicos da sua má atuação, disponível aqui.

– Capítulo publicado em livro:

Nulidade evidenciada na utilização dos antecedentes criminais do acusado como argumento de autoridade no plenário do júri. Livro Série Defensoria Pública: Direito Penal e Processo Penal, Ago/2012 – 1ª Edição.

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16. Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

Participou do grupo de trabalho instituído na Advocacia Geral da União para acompanhar os trabalhos da comissão de juristas do Senado para elaboração do Anteprojeto do Novo CPC.

Também foi examinador nos últimos concursos da CESPE para Juiz do TJ/DFT, sendo titular em 2015 e suplente em 2014, tendo também participado como examinador titular, da prova do TJ/PR em 2017.

Título da tese de Mestrado: “Precedentes Judiciais Persuasivos e Vinculantes: O Direito Construído e Aplicado pelos Tribunais”, Ano de Obtenção: 2007.

Livro publicado em coautoria: “Direito Processual Civil, vol.4 – Série Advocacia Pública” (São Paulo: Método, 2011).

Capítulos de livros publicados:

“O incidente de resolução de demandas”, do livro escrito em coautoria: “O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica ao Projeto do novo CPC”. (Belo Horizonte: 1ed. Fórum, 2011, p. 541/548).

“O Ministério Público na jurisdição coletiva: a tutela do direito individual homogêneo”, do livro: “Temas contemporâneos de direito processual”. (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004).

Texto publicado: “Uma breve introdução ao estudo do processo”. (Curso de Teoria Geral do Processo, FGV, Rio), disponível aqui.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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17. Dra. Suzana Maria Fernandes Mendonça, Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Especialidade de Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa, Especialista em Bioética pelo Centro de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (conclusão em 2016).

– Título da Especialização em Bioética: “Saúde Mental e Bioética”. Ano de obtenção 2017.

– Título da monografia de conclusão da graduação: “Medicamentos de Alto Custo: A Judicialização e o Papel do Estado”. Ano de conclusão: 2016.

– Artigos publicados:

A Boa Fé na Atividade Administrativa. Revista Eletrônica de Direito Público, v. 5, p. 175-209, 2018.

A Proteção do Meio Ambiente como Dever Fundamental de Solidariedade Intergeracional. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (IMPRESSO), v. 17, p. 32, 2018.

– Livro publicado:

Procedimento Administrativo e Tutela de Interesses de Terceiros. 1. ed. Lisboa: AAFDL, 2018.

– Outras produções bibliográficas:

A Boa Administração como Elemento de Efetivação de Direitos Fundamentais. Portugal: ISMAI, 2018 (Capítulo no livro – Atualidades na Ciência Jurídica: Intercâmbio Iberoamericano).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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Espero ter ajudado!

Grande abraço!

Ricardo Vidal

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