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AMOSTRA: MP/BA (Fase Oral) – Examinadores Titulares

EXAMINADORES TITULARES Examinador: Dr. Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Direito Público pela UFBA e Especialista em Direito Processual Civil pela UESC. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Mandado de Segurança Coletivo: gênese, natureza e prospecção”. Ano de Obtenção: 2013. Disponível aqui. – Título da Especialização em Direito Processual Civil: “A prescindibilidade do Ministério Público no Juizado Especial Cível”. – Artigos publicados: Serviço militar obrigatório: até quando? Conjur. 2023. Disponível aqui. A dogmática jurídica e sua utilidade e conveniência metodológicas na atualidade: subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior….

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MPT – Direitos Humanos – Procurador do Trabalho

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Formação histórica. Garantismo jurídico. O garantismo jurídico surge nos anos 1970, na Itália, restrito ao Direito Penal, como movimento em oposição à redução dos direitos e garantias penais e processuais penais, em reação a uma legislação de exceção implementada sob a justificativa do combate ao terrorismo. Atualmente o garantismo jurídico é entendido de maneira mais ampla, sendo um modelo de Direito que subordina os poderes à garantia dos direitos, submetendo…

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MP/GO – Direito Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO CIVIL Possíveis Examinadores: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais. Ex-Diretor-Geral da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2019/2020). Aborda principalmente os seguintes temas: Liberdade de expressão e…

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AMOSTRA: E-BOOK RETA FINAL MP/RS: 100 Temas que mais caem!

E-BOOK RETA FINAL MP/RS 2023 100 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 04 (quatro) últimas provas objetivas, a saber: MP/RS (2014), MP/RS (2016), MP/RS (2017) e MP/RS (2021). DIREITO CONSTITUCIONAL 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Teoria dos diálogos institucionais. A teoria dos diálogos institucionais visa equacionar a tensão existente entre constitucionalismo e democracia, criando técnicas tendentes à superação da dificuldade contramajoritária da jurisdição constitucional. Assenta-se na ideia de que inexiste um monopólio judicial da interpretação constitucional e rejeita a ideia de há uma última palavra em matéria constitucional. Assim, não é inconstitucional emenda constitucional editada pelo Congresso Nacional que supera…

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AMOSTRA: E-BOOK RETA FINAL DELTA/SP: 80 Temas que mais caem!

E-BOOK RETA FINAL DELTA/SP 2023 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 06 (seis) últimas provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Delegado de Polícia, a saber: DELTA/SP (2014), DELTA/CE (2015), DELTA/SP (2018), DELTA/BA (2018), DELTA/SP (2022) e DELTA/RR (2022). DIREITO PENAL 1. INTRODUÇÃO: – Direito Penal no Brasil. Vigoraram três códigos penais no Brasil: 1) Código Penal do Império do Brasil, sancionado em 16 de dezembro de 1830; 2) Código Penal da República, sancionado em 1890 e; 3) Código Penal de 1940, sancionado pelo Decreto nº 2.848 em 07 de dezembro de 1940. – Escolas penais. Escola clássica. Pode…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito Civil – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Raymundo Cano Gomes Filho, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil (ministrando sobre contratos, responsabilidade civil, direitos reais e sucessões). Foi Examinador do XXIII (2010) e XXII (2008) Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. – Título da Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor: “Responsabilidade estatal pelos atos jurisdicionais”. – Acompanhou a situação das famílias que invadiram casas populares, em janeiro, no Parque das Flores, no distrito de Conselheiro Paulino, dando suporte às famílias vulneráveis. Notícia disponível aqui. Fonte: Plataforma Lattes CNPq E/OU Dra. Talita…

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MP/PR – Direito Administrativo e Direito Tributário – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei Federal em 1993 e na lei Federal 9.454/97, em 7 de abril de 1997, que criou a Identidade Única no Brasil. – Participou de debates sobre os desafios na identificação civil. Notícia disponível aqui. – Foi a idealizadora do programa “Criança e Adolescente Protegidos”. Notícia…

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: em Direito Eleitoral (inelegibilidades na LCV 64/90, súmulas do TSE, processo de registro de candidaturas, abuso de poder e condutas vedadas – exceções do art. 73, crimes previstos no Código Eleitoral e na Lei 9504/97, processo das infrações penais eleitorais – ação penal pública)….

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PGE/PA (2ª fase) – Direito Constitucional – Procurador do Estado do Pará

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Direito Digital pela UERJ-ITS-Rio. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito…

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