EXAMINADORES TITULARES
Examinador: Dr. Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Direito Público pela UFBA e Especialista em Direito Processual Civil pela UESC.
– Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Mandado de Segurança Coletivo: gênese, natureza e prospecção”. Ano de Obtenção: 2013. Disponível aqui.
– Título da Especialização em Direito Processual Civil: “A prescindibilidade do Ministério Público no Juizado Especial Cível”.
– Artigos publicados:
Serviço militar obrigatório: até quando? Conjur. 2023. Disponível aqui.
A dogmática jurídica e sua utilidade e conveniência metodológicas na atualidade: subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 23, p. 250-266, 2013. Disponível aqui.
A nova lei de mandado de segurança: atualização ou retrocesso? Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 16, p. 107-113, 2009.
Serviço de mototáxi: postura do Ministério Público. Jus Navigandi, v. 1528, p. 1528, 2007. Disponível aqui.
– Trabalhos apresentados:
Anotações sobre a saúde pública no Brasil: avanços e retrocessos. 2018.
O habeas corpus e o mandado de segurança. 2010.
– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:
Área de preservação permanente e o espaço urbano. 2008.
Jornada de Direito Processual Civil. Exceção de pré-executividade. 2008.
II MP em debate. 2007.
Congresso nacional de direito público. Direito processual constitucional x direito constitucional processual. 2006.
Minicurso sobre a intervenção do Ministério Público na defesa da saúde. 2006.
Encontro jurídico. condições de efetivação dos direitos fundamentais, a partir do direito processual civil: “mitos e verdades sobre a celeridade processual ou a justiça que tarda, falha”.
Estatuto do desarmamento. 2005.
I seminário multidisciplinar da terceira idade. 2005.
VIII congresso estadual do ministério público da Bahia. 2005.
Mesa redonda: pau-brasil – uma emergência nacional. 2004.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq e sites diversos da web.
Prováveis disciplinas: DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
****************
Para contratar, clique aqui.
