EXAMINADORES TITULARES

Examinador: Dr. Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Direito Público pela UFBA e Especialista em Direito Processual Civil pela UESC.

– Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Mandado de Segurança Coletivo: gênese, natureza e prospecção”. Ano de Obtenção: 2013. Disponível aqui.

– Título da Especialização em Direito Processual Civil: “A prescindibilidade do Ministério Público no Juizado Especial Cível”.

– Artigos publicados:

Serviço militar obrigatório: até quando? Conjur. 2023. Disponível aqui.

A dogmática jurídica e sua utilidade e conveniência metodológicas na atualidade: subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 23, p. 250-266, 2013. Disponível aqui.

A nova lei de mandado de segurança: atualização ou retrocesso? Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 16, p. 107-113, 2009.

Serviço de mototáxi: postura do Ministério Público. Jus Navigandi, v. 1528, p. 1528, 2007. Disponível aqui.

– Trabalhos apresentados:

Anotações sobre a saúde pública no Brasil: avanços e retrocessos. 2018.

O habeas corpus e o mandado de segurança. 2010.

– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:

Área de preservação permanente e o espaço urbano. 2008.

Jornada de Direito Processual Civil. Exceção de pré-executividade. 2008.

II MP em debate. 2007.

Congresso nacional de direito público. Direito processual constitucional x direito constitucional processual. 2006.

Minicurso sobre a intervenção do Ministério Público na defesa da saúde. 2006.

Encontro jurídico. condições de efetivação dos direitos fundamentais, a partir do direito processual civil: “mitos e verdades sobre a celeridade processual ou a justiça que tarda, falha”.

Estatuto do desarmamento. 2005.

I seminário multidisciplinar da terceira idade. 2005.

VIII congresso estadual do ministério público da Bahia. 2005.

Mesa redonda: pau-brasil – uma emergência nacional. 2004.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq e sites diversos da web.

Prováveis disciplinas: DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

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