0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

FREE!

Veja nosso conteúdo gratuito

DPE/GO – Direito Constitucional – Defensoria de Goiás

CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS Prova preambular: 12/09/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado Decorrente (art. 11, ADCT). – Princípios Fundamentais: Objetivos. Erradicar pobreza e marginalização (art. 3º, III). Tal não é alcançado mediante uma política criminal racional de encarceramento em massa.  O STF reconheceu um Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, ocasionado por violações generalizadas…

saiba mais +

TJ/PR – Direito do Consumidor – Magistratura do Paraná

DIREITO DO CONSUMIDOR  Provável Examinador: Dr. Werson Franco Pereira Rêgo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Coordenador acadêmico/científico da Escola de Administração Judiciária – ESAJ; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário e de formação de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Civil Constitucional e Direito Imobiliário da Universidade Estácio de Sá, da Universidade do Estado…

saiba mais +

TJ/PR – Direito Civil – Magistratura do Paraná

Concurso Público da Magistratura do Paraná Prova preambular: 19/09/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas 1º disciplina analisada: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: 1º. Dr. Carlos Nelson de Paula Konder: Professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino (Itália). Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Autor de “Causa e tipo” e “Contratos Conexos” e coautor de “Fundamentos do direito civil, vol. 3…

saiba mais +

DPE/BA – Direito Administrativo – Defensoria da Bahia

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Legalidade. Mesmo que o ato seja discricionário deve seguir os parâmetros legais. Liberdade de agir dentro da lei. 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquia. Criada por lei (art. 37, XIX, CF). Pessoa jurídica de direito público. – Sociedade de Economia Mista. Autorizada instituição por lei específica (art. 37, XIX, CF). Pessoa jurídica de direito privado. – Consórcios Administrativos. Acordos firmados entre entidades estatais, autárquicas, fundacionais ou paraestatais, sempre da mesma espécie,…

saiba mais +

MPDFT – Direito Penal – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Fabiano Dallazen, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil e Mestre em Direitos Fundamentais pela mesma universidade. História: Natural de Carazinho, em abril de 1998, ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul ao ser aprovado no concurso público em primeiro lugar. Atuou nas Comarcas de Getúlio Vargas, Soledade e Passo Fundo. Em Porto Alegre, atuou nas Promotorias de Justiça de Família e Sucessões, do Tribunal do Júri, Criminal e Especializada Criminal…

saiba mais +

MP/AP – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. I. Autotutela Administrativa. Supressão de ato que acarrete supressão de direitos exige contraditório e ampla defesa. II. Proporcionalidade. Subprincípios. Adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. III. Razoabilidade. Controle da discricionariedade administrativa, via judicial. Segurança Jurídica e prazo de anulação dos atos administrativos (54, Lei 9784/99). IV. Eficiência e moralidade administrativa. A demora excessiva e injustificada da Administração para cumprir obrigação que a própria Constituição lhe impõe é…

saiba mais +

DPE/BA – Direito Constitucional – Defensoria da Bahia

CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Prova preambular: 01/08/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado Decorrente (art. 11, ADCT). – Princípios Fundamentais: Objetivos. Erradicar pobreza e marginalização (art. 3º, III). Tal não é alcançado mediante uma política criminal racional de encarceramento em massa.  O STF reconheceu um Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, ocasionado por violações generalizadas…

saiba mais +

MP/AP – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Amapá

CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (PROMOTOR DE JUSTIÇA) Prova preambular: 08/08/2021 Banca Examinadora da 1ª fase: CESPE/CEBRASPE Nº de Vagas: 06 + CR 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Concepções de Constituição. Conceito político de Constituição (Carl Schmitt). Conceito sociológico de Constituição (Ferdinand Lassale). Conceito jurídico de Constituição (Hans Kelsen). Mandados de otimização e mandados de determinação (Robert Alexy). Racionalização dos direitos fundamentais (Ronald Dworkin). – Classificação das Constituições….

saiba mais +

TJ/GO – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Goiás

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no curso de pós-graduação “lato sensu” – COGEAE. Professor convidado da Escola Paulista da…

saiba mais +