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AMOSTRA: MP/CESPE – Examinadores (Prova Discursiva)

PERFIL DOS EXAMINADORES (DIVISÃO POR MATÉRIA) DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araújo, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Foi examinador do concurso do TJ/AM (2016) e dos concursos do TJ/PR (2017 e 2019). – Alguns dos artigos publicados: “As eleições de 2006 e a reforma política”. (Revista de Informação Legislativa, v. ano 43, p. 247257, 2006), disponível aqui. “Financiamento de Campanhas Eleitorais. Revista de Informação Legislativa”. (Brasília DF, v. 41, n.161, p. 5966, 2004), disponível aqui “As Pesquisas de Intensão de Voto como Problema”. (Revista de…

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TST – Direito Administrativo – Magistratura do Trabalho

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: TITULAR: Dr. Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Acidentes de Trabalho, Filosofia Jurídica, Direito Civil (boa-fé contratual), Responsabilidade Civil, Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho em geral. É Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Departamento de Direito Econômico e do…

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TST – Direito Individual e Coletivo do Trabalho – Magistratura do Trabalho

CONCURSO UNIFICADO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO Prova preambular: 14/05/2023 Nº de Vagas: 300 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Presidente da Comissão do Concurso), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, compondo a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB,…

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MP/SP – Direito Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

95º CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) Prova preambular: 09/07/2023 Nº de Vagas: 75 vagas Banca Examinadora da 1º fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO PENAL Examinador: Dr. Rodrigo Canellas Dias, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua na área criminal. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre e Doutor em Direito Penal pela mesma instituição. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 02/06/1988 como Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis). Foi Promotor de Justiça de Jandira…

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AMOSTRA: TJ/SP – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL TJ/SP 100 TEMAS QUE MAIS CAEM! Provas analisadas: 2008 (181º), 2009 (182º), 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º), 2018 (188º) e 2021 (189°). DIREITO CIVIL 1. LINDB: – Vigência da lei (1º). Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada (1º,caput). Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começará a correr da nova publicação (1º,§3º). As correções a texto de lei já em vigor…

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TJ/MG – Examinadoras indicadas pelo MP/MG – Magistratura de Minas Gerais

EXAMINADORAS INDICADAS PELO MP/MG: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  E DIREITO AMBIENTAL: Examinadora Titular: Dra. Célia Beatriz Gomes dos Santos, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Examinadora do Concurso do MP/MG, realizado em 2019. Ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em abril de 1992, atuando nas comarcas de Carmo do Cajuru, Pedro Leopoldo e Contagem. Promovida para Belo Horizonte em 1998, onde exerceu as atribuições nas Promotorias de Família, Defesa do Patrimônio Público, Defesa dos Direitos Humanos e Cível….

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AMOSTRA: TJ/MG – Examinadores Titulares

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Examinador do último concurso, realizado em 2018. É o provável examinador da prova de Sentença Cível. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos…

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AMOSTRA: TJDFT – Banca Examinadora da 2ª Fase – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES Examinadora: Dra. Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger, Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Mestre pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Ciências Criminais pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: mulher, violência doméstica. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Minha irmã foi vítima de Justiça falha e incompleta: Doxas da violência contra a mulher no sistema de Justiça? Estudo de caso”. Ano de Obtenção: 2020. – Título da dissertação do Mestrado…

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AMOSTRA: DPE/SP – RETA FINAL – 88 Temas que mais caem

RETA FINAL DPE/SP 88 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: últimas quatro provas objetivas, realizadas em 2012, 2013, 2015 e 2019. DIREITO CONSTITUCIONAL 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Constitucionalismo. Constitucionalismo latino-americano. O denominado novo constitucionalismo latino-americano (por alguns chamado de constitucionalismo andino ou indígena) culmina com a promulgação das Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) e sedimenta-se na ideia de Estado plurinacional, reconhecendo, constitucionalmente, o direito à diversidade cultural e à identidade e, assim, revendo os conceitos de legitimidade e participação popular, especialmente de parcela da população historicamente excluída dos processos de decisão, como a população indígena. Esse modelo de…

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