0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

FREE!

Veja nosso conteúdo gratuito

DELTA/PE – Criminologia – Delegado de Polícia de Pernambuco

CRIMINOLOGIA Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017) e DELTA/PE (2016), DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito. A criminologia consiste em uma ciência prática. A criminologia moderna ocupa-se com a pesquisa científica do fenômeno criminal — suas causas, características, sua prevenção e o controle de sua incidência —, sendo uma ciência causal-explicativa do delito como fenômeno social e individual. Busca observar cada conduta de infração da lei penal como fenômeno humano, biopsicossocial. A Criminologia não possui a força de apresentar resultados e conclusões absolutas, de…

saiba mais +

ENAMA – Direitos Humanos – Exame Nacional da Magistratura

DIREITOS HUMANOS: Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023) e TJ/GO (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Características dos direitos humanos. Historicidade: os direitos humanos são fruto de uma evolução histórica, sendo conquistados aos poucos. Universalidade: são direitos feitos para todos os seres humanos. Essencialidade: referem-se à natureza, essência do ser humano. São, portanto, supremos, com posição normativa de destaque. Irrenunciabilidade: ninguém pode renunciar ao seu direito, pois ele se atrela à condição humana. Inalienabilidade: não é possível vender,…

saiba mais +

TJ/GO (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura de Goiás

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), e TJ-ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS. SURGIMENTO DE POSIÇÕES JURÍDICAS DEFINITIVAS OU PRIMA FACIE. PERSPECTIVA DAS TEORIAS INTERNA E EXTERNA: Disserte sobre os direitos fundamentais, especificamente se dão ensejo ao surgimento de posições jurídicas definitivas ou prima facie, devendo a análise ser realizada na perspectiva das teorias interna e externa. – Os direitos fundamentais devem coexistir com outros bens e valores de estatura constitucional, daí a necessidade de compreender se ensejam o surgimento de posições jurídicas…

saiba mais +

DELTA/PE – Direito Constitucional – Prova Discursiva

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas da CESPE analisadas: provas da PC/AL (2021), PC/ES (2022) e PC/RO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. PARÂMETRO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMAL ORIGINÁRIA. (IN)CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. MATERIAL: Considere-se o texto original da Constituição do estado X: “Art. 150. À Polícia Civil, essencial à defesa dos indivíduos, da sociedade e do patrimônio, dirigida por delegado de polícia de carreira, incumbem as funções de polícia judiciária e de polícia técnico-científica, e a apuração das infrações penais, exceto as militares. § 1.º O delegado-chefe da Polícia Civil será nomeado pelo Governador do Estado…

saiba mais +

DELTA/PE – Direito Constitucional – Delegado de Polícia de Pernambuco

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/GO (2017), DELTA/MT (2017), DELTA/MA (2018), DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte Originário. É fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica. – Classificação das Constituições. Quanto à origem: promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da participação popular por meio do voto e da elaboração de normas constitucionais; outorgadas, aquelas impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo, ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar;…

saiba mais +

MP/RO – Direito Penal – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO PENAL Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Aplicação da lei penal: Anterioridade da lei. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal (1º). Lei penal no tempo. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória (2º, caput). A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado (2º, p.ú.)….

saiba mais +

MP/RO – Criminologia – Promotor de Justiça de Rondônia

CRIMINOLOGIA Provas analisadas: Diante da inexistência de provas da VUNESP para Promotor de Justiça que cobrassem esta disciplina, buscamos provas da mesma banca em carreiras similares (Magistratura Estadual e Delegado de Polícia Estadual), sendo consultadas as provas do TJ/RO (2019), de DELTA/SP (2022) e DELTA/RR (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceitos. Controle social. É o conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais, que pretendem promover a obediência dos indivíduos aos modelos e regras comunitárias. Há dois sistemas de controle: controle social informal exercido pela família, escola, religião; e o controle social formal representado pelas instâncias políticas…

saiba mais +

MP/RJ – Direito Penal – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Aplicação da lei penal: Anterioridade da lei. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal (1º). Lei penal no tempo. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória (2º, caput). A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado (2º, p.ú.)….

saiba mais +

TJ/SC – Direito Ambiental – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023) e TJ/GO (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente), informação (direito de acesso à informação e dever do Poder Público de informar), participação (cidadão tem atuação ativa no que toca à preservação ambiental), precaução (antecipar e prevenir os…

saiba mais +