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TJ/MG – Direito Tributário – Magistratura de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Hoje começaremos a pesquisa por disciplina e atendendo a pedidos, faremos a análise a partir do Bloco III, que é considerado um dos mais difíceis nas provas objetivas da magistratura em geral. Assim, iniciando a análise do Bloco III, vamos falar da disciplina de Direito Tributário. Provável Examinadora: Dra. Sandra Alves de Santana e Fonseca, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos-SP. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC/Minas. Doutorado em andamento, em Direitos Humanos, pela Universidade de Palermo.  – Título…

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TJ/MG – Banca Examinadora – Magistratura de Minas Gerais

Olá meus prezados amigos, tudo bem? Depois de uns dias longe, voltamos! Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais (TJ/MG)! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é formada por membros da própria instituição. Como de costume, não se especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores. Dessa forma, pretendo indicar apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante. A Banca Examinadora ficou composta da seguinte forma: Titulares: –…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Divisão de matérias e Direito Processual Penal

Olá amigos, tudo bem? Na data de hoje (19/08/2017), foi publicada no Diário Oficial a divisão de disciplinas que caberão a cada um dos examinadores do concurso, ficando assim definida: – Dra. Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira: Direito Processual Civil Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Dr. Felipe Locke Cavalcanti Direito Penal Direito Eleitoral – Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi Direito Processual Penal Direito Administrativo – Dr. Motauri Ciocchetti de Souza Direito Constitucional Direitos Humanos Direito da Infância e da Juventude Na ocasião também foram definidos os representantes da OAB – Dra. Raquel Elita Alves Preto…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Banca Examinadora

Olá amigos, tudo bem? Na data de ontem (08/08/2017) foi definida a Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), a qual ficou composta da seguinte forma: Titulares: – Dra. Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira; – Dr. Motauri Ciocchetti de Souza; – Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi; – Dr. Felipe Locke Cavalcante; Suplentes: – Dra. Cecília Matos Sustovich; – Dr. Marco Antônio Garcia Baz; – Dr. Antônio Calil Filho. OBS: ficam faltando apenas a indicação dos representantes da OAB. Como eu havia dito na primeira postagem, após a definição da banca examinadora,…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Continuando nossa análise do Grupo I, vamos tratar de Direito Administrativo. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Regime jurídico-administrativo. Conceito. – Princípio-meio (Publicidade) x princípio-fim. – Princípio da Moralidade. Nepotismo. SV 13 STF. 2. Organização da Administração: – Órgãos públicos. Classificação. Órgãos independentes, autônomos, superiores, subalternos. – OAB. Serviço público independente. ADI 3026/DF STF. 3. Atos Administrativos: – Atributos. Imperatividade, executoriedade – Convalidação. Elementos nos quais é possível. Ato discricionário. 4….

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Iniciando a pesquisa do Concurso para Defensor Público de Rondônia (DP/RO), com prova objetiva prevista para 03/09/2017: Banca Examinadora da primeira fase: VUNESP. Assim como no concurso do MP/RO, não foram divulgados os nomes dos examinadores da banca, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas provas realizadas pela VUNESP para Defensor Público. Dessa forma, não haverá aquela primeira parte em que eu descrevia a qualificação e a produção bibliográfica dos examinadores, infelizmente. A prova será dividida em três grupos, sendo o Grupo I composto pelas seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direito…

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MP/RO – Promotor de Justiça – Direito Processual Penal

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a análise do Grupo I, vamos tratar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas duas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos: MP/AM (2015) e MP/MT (2008). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Parte Geral: – Inquérito policial. Instauração, prazo para conclusão. Avocação/redistribuição pelo superior hierárquico (art. 2º, §4º, Lei 12.830/13). Recurso contra arquivamento de IP (arts. 7º, Lei 1521/51 e 6º, Lei 1508/51). – Ação civil ex-delicto. Iniciativa. – Determinação da competência. – Provas. Confissão; Testemunhas. Inquirição por videoconferência, pessoas impossibilitadas de comparecer para depor, hipóteses de…

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MP/RO – Promotor de Justiça – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Dando início à pesquisa do Concurso para Promotor de Justiça de Rondônia (MP/RO), com prova objetiva prevista para 06/08/2017: Banca Examinadora da primeira fase: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP Concursos). Diferentemente dos outros concursos até agora analisados, não foram sequer divulgados o nome…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica

Olá amigos, tudo bem? Finalizando nossa pesquisa do Bloco IV e consequentemente, da banca do Concurso da Defensoria de Santa Catarina, vamos falar de Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica. Provável Examinador: Dr. Celso Fernandes Campilongo, Advogado, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livredocente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São…

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