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MP/MS – Divisão de matérias e perfil dos examinadores – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

Olá amigos, tudo bem? Como sabemos, no dia 28/03/2018, foi divulgada a composição completa da Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do MP/MS, a qual ficou definida da seguinte forma: Titulares: – Dr. Paulo Cezar dos Passos (PGJ); – Dr. Humberto de Matos Brittes; – Dr. Alexandre Lima Raslan; – Dr. Aroldo José de Lima; – Dr. Stheven Ouriveis Razuk (OAB); Suplentes: – Dr. Silvio Cesar Maluf; – Dr. Evaldo Borges Rodrigues da Costa; – Dra. Jaceguara Dantas da Silva; – Dr. Hudson Shiguer Kinashi; – Dr. Roberto Santos Cunha (OAB).   Também sabemos que no mesmo dia,…

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MP/MS – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP/MS), vamos iniciar o Grupo I falando sobre Direito Constitucional. Examinadora: Dra. Jaceguara Dantas da Silva, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Mestre em Direito e Doutoranda em Direito, na área de Direito Constitucional pela PUC/SP. Tem experiência na área de Direito Público, atuou nos feitos em trâmites na comarca de Campo Grande-MS referente a atribuições da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande entre o período de 22 de abril de 2014 a…

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MP/MS – Banca Examinadora – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

Olá prezados amigos, tudo bem? Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul (MP/MS), com prova objetiva prevista para 22/04/2018: Banca Examinadora: membros da própria instituição. Normalmente, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul divulga sua banca examinadora logo no início do certame (pelo menos foi assim no último concurso, realizado em 2015), e apenas posteriormente publica a divisão de matérias que caberão a cada examinador. Nos últimos concursos, no entanto, essa divulgação tem sido realizada com pouca antecedência da data da prova objetiva, fato que me leva a iniciar as postagens…

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MP/BA – Direito Administrativo – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos, tudo bem? Continuando a análise do Grupo I, do Concurso do Ministério Público do Estado da Bahia, hoje vamos tratar de Direito Administrativo. Provável Examinador: Dr. Fernando Santana Rocha, Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito Processual pela UFBA, Ex-Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Membro da Academia de Letras Jurídicas e conselheiro federal da OAB.   Autor de vários trabalhos jurídicos publicados em livros e periódicos especializados. Ex-membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Atualmente…

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MP/BA – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

Olá prezados amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Bahia (MP/BA), com prova objetiva prevista para 15/04/2018: A Banca Examinadora é formada por membros da própria instituição. Apesar de não serem especificados os examinadores de cada matéria, eles foram especificados por “grupos”, o que facilita a possível atribuição da disciplina a este ou aquele examinador, levando em conta o histórico das pesquisas e a análise curricular de cada integrante da banca. A prova preambular foi dividida em 04 (quatro) grupos, sendo o Grupo I composto das disciplinas de Direito Constitucional,…

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TJ/RS – Direito Tributário – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Continuando a análise do Bloco III (sim, começamos por ele), do Concurso para Juiz de Direito do TJ/RS, vamos cuidar hoje de Direito Tributário. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Limitações ao Poder de Tributar: – Princípios. Princípio da Anterioridade. Exceções. – Imunidades. Vedação de instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, nos termos do 150, VI,”e”, CF/88. 2. Sistema Tributário Nacional: – Competência tributária. Compreende a competência legislativa plena (6º, CTN). 3. Relação jurídico-tributária: –…

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TJ/RS – Direito Administrativo – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá meus amigos! Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que está com sua prova objetiva prevista para 29/04/2018! Neste primeiro post, abordaremos a pesquisa de Direito Administrativo. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Princípios. Princípio da Publicidade (2º, Lei 12.527/11). Princípio da Continuidade dos serviços públicos. Suspensão do serviço. Atraso no pagamento da fatura (91, Res. 456 ANEEL). Princípio da Autotutela (súmulas 346 e 473 STF). Princípio da Moralidade. Ação de Improbidade….

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DPE/PE- Direito Civil – Defensoria de Pernambuco

Olá prezados amigos! Continuando a análise das disciplinas deste concurso, vamos tratar de Direito Civil. Provável Examinador: Dr. José Almeida Júnior, Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e Especialista em Direito Processual pela Universidade do Amazonas e Direito Civil pela Universidade Anhanguera. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil e Processual. Além da atuação na área do Direito, é escritor de literatura. Ganhador do Prêmio Sesc de Literatura 2017, é autor de “Última Hora”, publicado pela Ed. Record. – Título da…

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DPE/PE -Direito Administrativo – Defensoria de Pernambuco

Olá meus amigos! Iniciando a pesquisa do Concurso para Defensor Público de Pernambuco (DPE/PE), com prova objetiva prevista para 28/01/2018: Banca Examinadora da primeira fase: CESPE. Não foram especificados os examinadores de cada matéria, assim informarei apenas o provável examinador, levando em consideração o histórico das pesquisas sobre o nome do integrante da banca. Neste primeiro post, abordaremos a pesquisa de Direito Administrativo. Provável Examinador: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral…

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