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AMOSTRA: MP/SE – Banca Examinadora da Fase Oral

BANCA EXAMINADORA DA FASE ORAL: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º Examinador (Titular): Dr. Carlos Augusto Alcantra Machado, Procurador de Justiça do Estado de Sergipe, Mestre em Direito pela UFC e Doutor em Direito pela PUC/SP. É Professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. – Título da tese de Doutorado em Direito: “A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal”. Ano de obtenção: 2014. disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Mandado de injunção – Um Instrumento…

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OAB – Direito Constitucional – Exame da Ordem

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Emerson Garcia (Coordenador da FGV), Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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AMOSTRA: E-book: Atualização Jurídica – Magistratura Estadual

E-BOOK: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE TODAS AS 13 DISCIPLINAS DA MAGISTRATURA ESTADUAL Conteúdo: abrange as Novidades Legislativas e Súmulas editadas no período de 2020 a 2022. Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL Novidades Legislativas e Súmulas de 2020: Lei nº 14.010/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Lei nº 14.034/2020: Dispõe sobre as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise…

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AMOSTRA: TJ/PE – Banca Examinadora da 2ª Fase

BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Processual: “O abuso do direito no…

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OAB – Ética Profissional – Exame da Ordem

37º EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Prova preambular: 26/02/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: FGV 1ª disciplina: ÉTICA PROFISSIONAL 1º Examinador: Dr. Firly Nascimento Filho (Coordenador da FGV), Juiz Federal da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pertence ao Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. Conferencista e autor de obras jurídicas. Participou das bancas de comissões julgadoras dos XVI (2015), XVII (2015), XVIII (2015) e XIX (2016) EXAMES DE ORDEM UNIFICADOS. – Título da…

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AMOSTRA: MP/MS – Banca Examinadora da 2ª Fase

BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: Examinador: Dr. Daniel Iachel Pasqualotto (Representante da OAB), Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito – EPD em 2012, e em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – GVLaw em 2015. Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP/Campo Grande/MS, Sócio Proprietário na Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados, Conselheiro Seccional da OAB/MS, Coordenador das Comissões da OAB/MS, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Tem atuação…

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TJDFT – Direito do Consumidor – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável examinadora: Dra. Tatiana Nunes Valls, Advogada, Sócia Administradora do Escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, atuando com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Tributário. Foi examinadora do concurso de analista e de técnico judiciários do TRE/PI (2015). – Título da dissertação de Mestrado: “Consequencialismo: reserva do possível e câmbio de conceitos jurídicos à luz da decisão judicial”. Ano de obtenção: 2013. – Título da monografia da Especialização em Direito Constitucional: “O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismo”. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes. – Artigos publicados: A Sinépica como…

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TJDFT – Direito Civil – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Prova preambular: 05/02/2023 Nº de Vagas: 30 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi Professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro Universitário UniChristus, em Fortaleza/CE, lecionando as disciplinas de Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado I – área cível, Teoria Geral do Processo e Responsabilidade…

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AMOSTRA: DELTA/GO – RETA FINAL

RETA FINAL DELTA/GO 100 TEMAS QUE MAIS CAEM DIREITO PENAL: 1. POLÍTICA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA: – Política Criminal. É o conjunto de medidas e critérios de caráter jurídico, social e econômico adotados pelos Poderes Públicos para prevenir e reagir ao delito, visando ao controle da criminalidade. – Criminologia. Preocupa-se com os aspectos sintomáticos, individuais e sociais do crime e da criminalidade, isto é, aborda cientificamente os fatores que podem conduzir o homem ao crime. – Criminalização primária. Ato e efeito de sancionar uma lei penal material que incrimina ou permite a punição de certas pessoas. Tem como características a igualdade…

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