BANCA EXAMINADORA DA FASE ORAL:
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1º Examinador (Titular): Dr. Carlos Augusto Alcantra Machado, Procurador de Justiça do Estado de Sergipe, Mestre em Direito pela UFC e Doutor em Direito pela PUC/SP. É Professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade.
– Título da tese de Doutorado em Direito: “A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal”. Ano de obtenção: 2014. disponível aqui.
– Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Mandado de injunção – Um Instrumento de Efetividade da Constituição”. Ano de Obtenção: 1999.
– Alguns dos artigos publicados:
A emancipação social no Estado plurinacional boliviano. Revista Katalysis, v. 26, p. 158-167, 2023. (em coautoria). Disponível aqui.
Direito Humano ao Meio Ambiente Sadio, Fake News e Princípio Jurídico da Fraternidade: Um Caminho Possível Para a ODS 13. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 58, p. 1-12, 2022. (em coautoria). Disponível aqui.
O macroprincípio da fraternidade jurídica como cláusula pétrea. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 8, p. 1-21, 2022. (em coautoria). Disponível aqui.
A Judicialização da Saúde e a utilização da mediação: uma discussão à luz do princípio da fraternidade. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 29, p. 321-342, 2021. (em coautoria). Disponível aqui.
A (in) existência de conflito entre os direitos à liberdade religiosa e à saúde: o dever do Estado de fornecer tratamento alternativo para Testemunhas de Jeová. Direitos Democráticos & Estado Moderno, v. 2, p. 51-77, 2021. (em coautoria). Disponível aqui.
Direitos Fundamentais e inclusão digital: a dimensão da fraternidade como mecanismo da inclusão social. INTERFACES CIENTÍFICAS – HUMANAS E SOCIAIS, v. v. 9, p. 271-281, 2021. (em coautoria).
Desenvolvimento Humano Sustentável e as Teorias de Jusitça: Alcance e Possibilidades. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 7, p. 56-72, 2021. (em coautoria). Disponível aqui.
A fraternidade como antídoto contra a aporofobia. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 42, p. 1-23, 2021. (em coautoria). Disponível aqui.
O Princípio da fraternidade como fundamento jurídico para o desencarceramento. Pensamento Jurídico, v. 15, p. 91-119, 2021. (em coautoria). Disponível aqui.
A efetividade do direito à alimentação como condição do desenvolvimento humano no Brasil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 45, p. 1-23, 2021. Disponível aqui.
– Alguns dos livros publicados:
Democracia, Cidadania e Acesso à Justiça. 1. ed. Aracaju/SE: EVOCATI, 2022. v. 1. 307p . (em coautoria).
Direito e Justiça em tempos de crise. 1. ed. Aracaju/SE: EVOCATI, 2021. v. 1. 274p . (em coautoria).
Pandemia, direito e fraternidade: um mundo novo nascerá. 1. ed. Caruaru-PE: Asces-Unita, 2020. v. 1. 437p . (em coautoria).
Direitos Humanos, Agenda 2030 e Desenvolvimento Humano Sustentável. 1. ed. Rio de Janeiro/RJ: Ediitora Bonecker Ltda, 2019. v. 1. 215p . (em coautoria).
O Direito em Transformação. 1. ed. Aracaju/SE: EVOCATI, 2019. 395p . (em coautoria).
Direito e Fraternidade: em busca de concretização. 1. ed. Aracaju: EDUNIT, 2018. v. 1. 204p . (em coautoria).
Uma Cruzada Jornalística: a trajetória de Paulo Almeida Machado no Jornal “A CRUZADA”. 1. ed. Aracaju: Gráfica e Editora J. ANDRADE, 2018. v. 1. 256p . (em coautoria).
A Fraternidade como categoria jurídica – Fundamentos e Alcance (Expressão do Constitucionalismo Fraternal). 1. ed. Curitiba/PR: APPRIZ, 2017. v. 1. 236p .
Direitos Fundamentais e reflexos nas relações sociais. 1. ed. Aracaju/SE: EVOCATI, 2017. v. 1. 352p . (em coautoria).
Ética, Direito e Democracia: em busca de um novo paradigma de Justiça. 1. ed. Caruaru: Asces-Unita, 2016. v. 1. 303p .
– Alguns dos capítulos publicados em livros:
Algoritmos Raciais e o retrocesso do ODS 10: o princípio da fraternidade como uma solução possível. In: Geralda Magella de Faria Rossetto; Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira. (Org.). Sociedade Digital: desafios para a fraternidade. 1ed.Caruaru/PE: Editora ASCES, 2022, v. 1, p. 88-103. (em coautoria).
Contributos do princípio da fraternidade para uma renovação da formação jurídica e o alcance da Justiça social. In: Deisemara Turatti; Geralda Magella de Faria Rossetto; Anayara Fantinel Pedroso. (Org.). Direitos Humanos, Fraternidade e Justiça Social na Sociedade em Rede. 1ed.Foz do Iguaçu-PR: CLAEC Editora, 2022, v. Unico, p. 71-83. (em coautoria).
O auxílio emergencial como instrumento para o alcance do ODS 01 no Brasil: uma análise a partir do princípio jurídico da fraternidade. In: CARLA CONCHITA PERIANDRO HIRSCH, FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH E OUTROS. (Org.). O DIREITO BRASILEIRO NO PÓS-PANDEMIA E OUTROS ESTUDOS. 1ed.Salvador-BA: Direito levado a sério, 2022, v. , p. 184-208. (em coautoria).
A categoria jurídica da fraternidade, inclusão digital e educação no contexto brasileiro: reflexões e perspectivas. In: Adelia Moreira Pessoa; Carlos Augusto Alcântara Machado e José Eduardo de Santana Macedo. (Org.). DEMOCRACIA, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA. 1ed.Aracaju/SE: EVOCATI, 2022, v. 1, p. 99-124. (em coautoria).
Efetivação do princípio da Fraternidade e da Sustentabilidade: uma análise da atuação do CNJ. In: Ubirajara Coleho Neto. (Org.). Temas de Direito Constitucional – Estudos em homenagem ao Prof. José Lima Santana. 1ed.Aracaju: Ubirajara Coelho Neto, 2022, v. 1, p. 453-481. (em coautoria).
SISTEMA FORMAL DE COTAS PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE PÚBLICA: CAMINHOS DA METODOLOGIA DO ENSINO E PESQUISA EM DIREITO PARA A PERMANÊNCIA DO COTISTA ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO (ANÁLISE DA POLÍTICA DE COTAS NA UFS). In: FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA; MATHEUS MACEDO LIMA PORTO; LUIZ ANTÔNIO DE ALCÂNTARA SANTOS. (Org.). Perspectivas Contemporâneas da Pesquisa e do Ensino em Direito. 1ed.Aracaju/SE: Criação Editora, 2022, v. 1, p. 191-220. (em coautoria).
A Constituição Federal de 1988 e O Direito à inclusão produtiva da juventude no Brasil: Agenda 2030 e o cumprimento da meta 8.6 do ODS 8. In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). Temas de Direito Constitucional – Estudos em homenagem ao Prof. José Lima Santana. 1ed.Aracaju: Ubirajara Coelho Neto, 2022, v. 1, p. 149-175. (em coautoria).
TECNOLOGIA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AMBIENTAL: O CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS. In: ngo Wolfgang Sarlet; Regina Linden Ruaro; Augusto Antônio Fontanive Leal. (Org.). Direito, Ambiente e Tecnologia: estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Molinaro. 1ed.Porto Alegre-RS: Editora Fundação Fênix, 2021, v. 1, p. 281-301. (em coautoria).
Fratenidade na Jurisprudência: expressão do constitucionalismo fraternal. In: José de Ribamar Fróz Sobrinho; Roberto Carvalho Veloso; Marcelo de Carvalho Lima; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Ariston Chagas Apoliano Júnior. (Org.). Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 1ed.São Luís-MA: Edições ESMAM / EDUFMA, 2021, v. 2, p. 498-521.
A dignidade do migrante contemporâneo à luz do princípio da fraternidade: reflexões em tempo de crise. In: Adélia Moreira Pessoa: Carlos Augusto Alcântara Machado; José Eduardo de Santana Macêdo. (Org.). DIREITO E JUSTIÇA em tempos de crise. 1ed.Aracaju/SE: EVOCATI, 2021, v. 1, p. 69-100. (em coautoria).
– Trabalhos apresentados:
Comunhão e Direito no Brasil – Trajetória de um percurso. 2019.
Renda Básica da Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 2019.
O Direito Social à Moradia como direito subjetivo e a visão internacional do Programa Minha Casa, Minha Vida. 2016.
Fraternidade e Democracia: considerações sobre os mecanismos de participação popular e fraterna na Carta Constitucional do Brasil de 1988. 2014.
A Fraternidade como categoria jurídico-constitucional. 2011.
– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:
Encontro de Formação de Coordenadores e Professores do IDFG. Fraternidade e Fome. 2023.
Formação dos Seminaristas do Seminário Arquidiocesano de Aracaju. Campanha da Fraternidade 2023. 2023.
Formação Forania Mãe do Bom Conselho Campanha da Fraternidade. Fraternidade e Fome: Campanha da Fraternidade 2023. 2023.
1º Colóquio Jurídico. Constitucionalismo Fraternal e Democracia: um novo caminho. 2022.
57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. O princípio constitucional da fraternidade como fundamento da atuação das Ouvidorias do MP (debatedor). 2022.
Aula Magna – Crsos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNITE. Direitos Humanos e Fraternidade. 2022.
Aula Magna Direito e Fraternidade Mestrado Profissional UnB. Fraterndade e Democracia. 2022.
Aula Magna do Curso de Direito na UNIT – Campus Farolândia. Constitucionalismo Fraternal e Democracia. 2022.
Carreiras Jurídicas. Ministério Público. 2022.
III Webnário Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade. O princípio constitucional da fraternidade. 2022.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq
**********
2º Examinador (Titular): Dr. Augusto César Leite de Resende, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Público. Atualmente é professor titular de Direitos Humanos e Fundamentais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Constitucional e Administrativo. Foi examinador dos Concursos Públicos para os cargos de: Promotor de Justiça Substituto do Estado do Sergipe (2009); Defensor Público do Estado do Sergipe (2022); Analista e Técnico do MP de Sergipe (2009).
– Título da tese de Doutorado em Direito: “O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é doméstico: diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Ano de obtenção: 2019. Disponível aqui.
– Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A proteção do meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos”. Ano de Obtenção: 2014.
– Título da Especialização em Direito Público: “Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais”.
– Alguns dos artigos publicados:
A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DOS DISCURSOS DE ÓDIO E DO HUMOR HOMOFÓBICO CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+ NO BRASIL. Direito e Justiça, v. 22, p. 61-77, 2023. (em coautoria). Disponível aqui.
A fraternidade como antídoto contra a aporofobia. SEQUENCIA, v. 42, p. 1-23, 2021. (em coautoria). Disponível aqui.
A (in) existência de conflito entre os direitos à liberdade religiosa e à saúde: o dever do estado de fornecer tratamento alternativo para Testemunhas de Jeová. Direitos Democráticos & Estado Moderno, v. 2, p. 51-77, 2021. (em coautoria). Disponível aqui.
RACISMO E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A PROTEÇÃO INTERSECCIONAL DA MULHER. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS, v. 8, p. 37-54, 2021. (em coautoria). Disponível aqui.
JUIZ DE GARANTIAS E O ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: o fim do princípio da verdade real?. Revista Húmus, v. 11, p. 114-139, 2021. (em coautoria). Disponível aqui.
Direito (Subjetivo) ao Acordo de Não Persecução Penal e Controle Judicial: Reflexões à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, v. 6, p. 1543-1582, 2020. Disponível aqui.
O pluralismo na concretização dos direitos fundamentais. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 238, p. 31-38, 2020. (em coautoria).
Mutação constitucional: reflexões a partir da concepção hegeliana de Constituição. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE, v. 21, p. 81-106, 2019. (em coautoria).
A interamericanização do direito administrativo sancionador brasileiro: reflexões sobre o princípio da tipicidade da infração disciplinar a partir do diálogo judicial internacional. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 19, p. 153-173, 2019. (em coautoria). Disponível aqui.
A atuação das Corregedorias do Ministério Público e o princípio da independência funcional: limites e possibilidades. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, v. VII, p. 49-61, 2019. (em coautoria).
– Livros publicados:
O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é doméstico. 1. ed. Curitiba: Appris, 2020. v. 1. 307p .
A tutela jurisdicional do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 01. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015. v. 01. 180p .
– Alguns dos capítulos publicados em livros:
TECNOLOGIA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AMBIENTAL: O CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS. In: SARLET, Ingo Wolfgang; RUARO, Regina Linden; LEAL, Augusto Antônio Fontanive. (Org.). Direito, Ambiente e Tecnologia: estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Molinaro. 01ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021, v. , p. 281-301. (em coautoria).
O direito pode obrigar alguém a ser fraterno? A sanção como instrumento de efetividade do princípio da fraternidade. In: VERONESE, Josiane Rose Petry; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; POZZOLI, Lafayette. (Org.). Pandemia, direito e fraternidade: um mundo novo nascerá. 1ed.Caruaru: Asces-Unita, 2020, v. 1, p. 64-78.
A proteção da diversidade biológica a partir do controle de convencionalidade. In: NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 1465-1486.
O dever constitucional do consumo consciente: reflexões a partir do princípio da fraternidade. In: Carlos Augusto Alcântara Machado; Clara Machado; Lafayette Pozzoli. (Org.). Direito humanos, agenda 2030 e desenvolvimento sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2019, v. 1, p. 33-54.
Políticas Públicas Socioambientais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: Marcelo José Cousillas; Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Norma Sueli Padilha. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo I. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 156-171. (em coautoria).
A esfera pública midiática nas modernas teorias da democracia. In: CASTRO, Matheus Felipe de; MORAES FILHO, José Filomeno de. (Org.). Teorias da democracia e direitos políticos. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 74-94. (em coautoria).
Audiências públicas ambientais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: verdadeiros espaços públicos de exercício da cidadania?. In: Alexandre Veronese; Fabiana de Menezes Soares; Vladimir Oliveira da Silveira. (Org.). Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 358-375.
Patrimônio cultural brasileiro: responsabilidade civil objetiva e integral. In: SOUZA, José Washington Nascimento de. (Org.). Direito Econômico e Socioambiental: uma visão panorâmica. 01ed.São Paulo: Iglu, 2014, v. 01, p. 281-300. (em coautoria).
Eficácia do direito social à educação infantil. In: SOUZA, José Washington Nascimento de. (Org.). Direito Econômico e Socioambiental: uma visão panorâmica. 01ed.São Paulo: Iglu, 2014, v. 01, p. 333-361. (em coautoria).
A força executiva das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Fauzi Hassan Choukr. (Org.). Cooperação Jurídica Internacional. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 01, p. 23-47. (em coautoria).
– Alguns do trabalhos apresentados:
Perspectivas do Mundo Jurídico Pós-Pandemia. 2020.
Negócios Jurídicos e a Atuação do Ministério Público no Direito de Família. 2020.
Constituição e Pandemia. 2020.
O fortalecimento das instituições republicanas. 2019.
Consumo consciente da população sob a ótica do poder estatal e a conscientização social frente ao meio ambiente. 2019.
A Internacionalização do Direito Administrativo Sancionador: Uma Análise da Proteção dos Direitos Humanos dos Agentes Públicos à Luz do Constitucionalismo Multinível. 2018.
Controle de Convencionalidade. 2018.
Educação ambiental para o consumo consciente. 2018.
A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016.
A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016.
– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:
XI Congresso Estancia no de Direito. Acordo de Não Persecução Penal: uma análise à luz do direito fundamental à liberdade de locomoção. 2022.
II Seminário de Atualização Jurídica. Perspectivas do Mundo Jurídico Pós-Pandemia. 2020.
Live – Instituto Brasileiro de Direito de Família – Sergipe. Negócios Jurídicos e a Atuação do Ministério Público no Direito de Família. 2020.
Ministério Público Acadêmico. Pandemia e Constituição. 2020.
IV Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade. Consumo Consciente e Fraternidade. 2019.
XI Seminários de Práticas Investigativas e Temas Livres. Consumo consciente: a educação da população sob a ótica do poder estatal e a conscientização social frente ao meio ambiente. 2019.
I Simpósio Sergipano de Tutela de Direitos Humanos. Educação ambiental para o consumo consciente. 2018.
Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. A internacionalização do direito administrativo sancionador. 2018.
Semana CESMAC de Ciência, Tecnologia e Informação. Meio Ambiente e Tecnologia. 2016.
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A promoção da educação para o consumo consciente em creches e pré-escolas: um dever constitucional. 2013.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq
**********
3º Examinador (Suplente): Dr. Sandro Luiz da Costa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Mestre e Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal). Foi examinador dos Concursos Públicos para os cargos de: Defensor Público do Estado do Sergipe (2020) e Delegado Civil do Estado do Sergipe (2019).
– Título da tese de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente: “Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável”. Ano de obtenção: 2016. disponível aqui.
– Título da dissertação do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente: “Aspectos Jurídicos e Ambientais da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Aracaju”. Ano de Obtenção: 2011. Disponível aqui.
– Título da Especialização em Direito Processual Constitucional: “Antecipação da emendatio libelli como garantia do devido processo legal ao acusado”.
– Artigos publicados:
Competência de órgãos federais na persecução de infrações ambientais (penais ou administrativas) enquadradas na Lei 9.605 de 1998. Scientiam Juris, v. 7, p. 11-25, 2019. (em coautoria). Disponível aqui.
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 9, p. 324-346, 2018. (em coautoria). Disponível aqui.
Resíduos de saúde no brasil e drogas ilícitas: uma visão interdisciplinar. Scientiam Juris, v. 4, p. 6, 2016. (em coautoria). Disponível aqui.
O Insustentável Gerenciamento de Resíduos Sólidos na cidade de Aracaju. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, v. 28, p. 161-167, 2016.
Sistema jurídico brasileiro de licenciamento ambiental. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 6, p. 7-22, 2015. (em coautoria). Disponível aqui.
A EFETIVIDADE DA OPERACIONALIZAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. Revista Eletrônica da Fanese, v. 3, p. 1-4, 2014. (em coautoria).
Inconstitucionalidade e Anacronismo de uma Política de Controle de Zoonoses baseada no Extermínio de Animais. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, v. I, p. 49-60, 2008.
Ação civil pública em face da crueldade praticada pelo Centro de Controle de Zoonozes de Aracaju (Sergipe). Revista Brasileira de Direito Animal, v. II, p. 369-384, 2007. Disponível aqui.
Emendatio Libelli: Antecipação como garantia do Devido Processo legal do Acusado. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 1, p. 49-64, 2003.
– Livros publicados:
Da Pena, sua dosimetria e execução: teoria e prática. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 264p .
Individualização da pena: da teoria à prática. 1. ed. Aracaju: Edição do autor, 2013. v. 1. 232p .
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos: Aspectos Jurídicos e Ambientais. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2011. v. 1. 238p .
– Capítulos publicados em livros:
Plano Diretor e a Cidade Sustentável do Milênio. In: Adelia Moreira Pessoa. (Org.). O Ministério Público e os Objetivos do Milênio. 1ed.Aracaju: ASMP/Evocati, 2013, v. 01, p. 287-304.
Descarte de Drogas Ilícitas e Resíduos de Saúde no Brasil: Uma Visão Interdisciplinar. In: Adélia Moreira Pessoa; Deijaniro Jonas Filho. (Org.). O Ministério Público e o Desafio das Drogas. 1ed.Aracaju: Evocati, 2012, v. 02, p. 299-320. (em coautoria).
Panorama do Licenciamento Ambiental no Brasil. In: Daniela Venceslau Bitencourt; Ronise Nascimento de Almeida; Maria Luiza Omena. (Org.). Perspectivas da Sustentabilidade. 1ed.São Cristóvão: UFS, 2012, v. 1, p. 179-200. (em coautoria).
Drenagem Sustentável e o Ministério Público. In: Adélia Moreira Pessoa. (Org.). O Ministério Público Contemporâneo. 1ed.Aracaju: ASMP/Evocati, 2011, v. 01, p. 103-112.
Sustentabilidade Ambiental: A Busca pelo Equilíbrio. In: JOsé Daltro Filho; Maria José Nascimento Soares. (Org.). Meio Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento. 1ed.Porto Alegre: Redes Editora Ltda., 2010, v. I, p. 23-33.
Antecipação da Emendatio Libelli como Garantia do Devido Processo legal do Acusado. In: Carlos Augusto Alcântara Machado; Eduardo Lima de Matos. (Org.). Temas de Direito Constitucional. 1ed.Aracaju: J. Andrade, 2002, v. , p. 285-310.
– Alguns dos trabalhos apresentados:
Aspectos Gerais do das Alterações efetivadas pelo pacote Anticrime. 2020.
Dosimetria da Pena no Direito Penal Brasileiro. 2020.
Da Faculdade ao Ministério Público: superando obstáculos. 2019.
Drenagem Sustentável. 2019.
Do Direito à Justiça Ambiental no Uso das Águas. 2019.
Evolução da Consciência Ambiental. 2019.
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. 2019.
Palestra no Programa MP de Portas Abertas 21/06/2017. 2017.
Palestra no Programa MP de Portas Abertas 30/08/2017. 2017.
Dosimetria da Pena privativa de liberdade. 2016.
– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:
III Congresso Veritas das Ciências Jurídicas. Fase policial na persecucio criminis. 2017.
I CONVER – Congresso Veritas de Ciências Jurídicas. Dosimetria da pena privativa de liberdade. 2016.
Semana Municipal da Água. Para onde vai a água que usamos. 2014.
Planejamento Urbano em Região Metropolitana. Planejamento Urbano em Região Metropolitana. 2013.
Semana Municipal da Água. Ministério público Estadual e o Meio Ambiente. 2013.
Seminário de Política Urbana e Ambiental. Meio Ambiente, Saneamento e Infraestrutura ou Direito de Saneamento. 2013.
V SEMANAU – SEMANA DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UFS – PROMOVIDA PELO CRIAR/UFS. OS Caminhos do Lixo: do [in]consciente à [re]vida. 2013.
II Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Sergipe. A Política nacional de resíduos sólidos e os catadores de material reciclável. 2012.
IV Seminário Regional Nordeste de Resíduos Sólidos. Planos de Resíduos Sólidos. 2012.
VIII Semana de Administração da UNIT – Sustentabilidade, Rentabilidade e Responsabilidade do Administrador. Do Ecodesenvolvimento ao Desenvolvimento sustentável e responsabilidade do administrador. 2012.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq
**********
