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MP/RS – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Eva Margarida Brinques de Carvalho, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É a 1ª Secretária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. – Foi a responsável pelo pedido de arquivamento de inquérito contra prefeito de Santa Maria sobre a tragédia ocorrida na “Boate Kiss”, notícia disponível aqui. – Participou da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado que cumpriu mandados de busca e apreensão em cidades do Estado do Rio Grande do Sul para apurar fraude na coleta…

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MP/RS – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor-Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Presidente do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do IPE-Prev, e membro do Conselho Fiscal da RS-Prev. Também exerceu suas funções institucionais na Comarca de Cachoeirinha/RS, inclusive como Promotor Eleitoral. Por fim, também integrou Grupo de Trabalho para Regulamentação dos Procedimentos Referentes à Guarda de Dados de Identificação de Usuários de…

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AMOSTRA: TJ/ES (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO CIVIL Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. PRAZO DECADENCIAL. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: Para fazer uma renda extra como entregador, o estudante Marcelo resolveu adquirir a motocicleta usada de seu vizinho André, um advogado que a usava para ir ao trabalho e decidiu vendê-la por estar assustado com a violência no trânsito. A compra e venda foi celebrada e o…

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PGE/SP – Direito Processual Civil – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador Titular: Dr. Marcus Vinicius Armani Alves, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP. Membro da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Cojusp), atuou no Núcleo de Improbidade da PGE-SP. – Título da tese de Doutorado em Direito Processual: “A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo”. Ano de obtenção: 2020. Orientador: Marcelo José Magalhaes Bonizzi. Disponível aqui. – Título da dissertação de Mestrado em Direito Processual: “A Fazenda Pública…

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PGE/SP – Direito Constitucional – Procurador do Estado de São Paulo

CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE/SP) Prova preambular: 25/02/2024 (135 vagas) Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria (institucional) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Examinadora: Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner, Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, e atualmente é Diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública – ESNAP. Foi a examinadora de Direito Constitucional do último concurso para Procurador do Estado de São Paulo, realizado em 2018 (PGE-SP). – Título…

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AMOSTRA: MP/MG (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Foi examinadora suplente no Grupo Temático I, do LI Concurso do MP/MG (realizado em 2011) e titular no mesmo GT-I, do LVIII Concurso (2021). Informações úteis sobre os órgãos em que a Examinadora…

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DPE/ES – Direitos Humanos – Defensoria do Espírito Santo

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021), DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022), DPE/MT (2022) e DPE/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITOS HUMANOS: – Características. Universalidade. Imprescritibilidade. Inalienabilidade. Progressividade. Proibição do retrocesso. Os DH são regidos pela proibição do retrocesso (“efeito cliquet”) porque é vedado que se diminua ou amesquinhe a proteção que já alcançaram. – História dos direitos humanos. Declaração de Direitos da Virgínia (1776). O preâmbulo da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 1776,…

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AMOSTRA: E-BOOK RETA FINAL TJ/RJ: 80 Temas que mais caem!

E-BOOK RETA FINAL TJ/RJ 2023 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 10 (dez) últimas provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2013), TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018), TJ/AC (2019), TJ/RJ (2019) e TJ/RO (2019). BLOCO 01: DIREITO CIVIL 1. PARTE GERAL: – Pessoas naturais. Personalidade civil: começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (2º). Capacidade. Incapacidade relativa (4º) e absoluta (3º). Emancipação (5º,§único,II). – Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Elementos. Confusão patrimonial e desvio de…

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DPE/ES – Direito Constitucional – Defensoria do Espírito Santo

CONCURSO PÚBLICO PARA DEFENSORIA DO ESPÍRITO SANTO (DEFENSOR PÚBLICO) Prova preambular: 03/12/2023 (35 vagas) Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022) DPE/MT (2022) e DPE/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Neoconstitucionalismo. Entende-se pela liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se de sua característica retórica em busca de seu caráter axiológico. O neoconstitucionalismo pode, assim, ser entendido como…

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