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Direito Civil

DELTA/AL – Direito Civil – Delegado de Polícia de Alagoas

DIREITO CIVIL Provas analisadas – Banca CESPE (CEBRASPE): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017), DELTA/PE (2016) e DELTA/PB (2021) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência normativa. Não havendo referência ao período de vacância, a nova lei entra em vigor após quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, sendo eventuais…

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MP/SE – Direito Civil – Promotor de Justiça de Sergipe

DIREITO CIVIL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência da lei (1º). Vacatio legis. Obrigatoriedade ocorre com a publicação da lei. Revogação da lei. Eficácia da lei no tempo….

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TJ/SC – Direito Civil – Magistratura de Santa Catarina

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA Prova preambular: 21/08/2022 Nº de Vagas: 30 Banca Examinadora da 1ª Fase: FGV 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Repristinação (art. 2º, §3º). 2. PARTE GERAL: – Direitos da Personalidade. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão…

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TJ/MA – Direito Civil – Magistratura do Maranhão

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO Prova preambular: 17/07/2022 Nº de Vagas: 15 Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE/CEBRASPE 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil.  Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA, TJ/SC e TJ/PA (todos em 2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. Pelas pesquisas realizadas, sugiro atenção aos seguintes temas: LINDB (regras de aplicação da…

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TJ/MA – Direito Civil – Magistratura do Maranhão

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO Prova preambular: 17/07/2022 Nº de Vagas: 15 Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE/CEBRASPE 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil.  Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA, TJ/SC…

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TJ/SC – Direito Civil – Magistratura de Santa Catarina

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA Prova preambular: 21/08/2022 Nº de Vagas: 30 Banca Examinadora da 1ª Fase: FGV 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Repristinação (art. 2º, §3º)….

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, MP/MAGISTRATURA, DPE/MAGISTRATURA, Plano Bimestral, MP/DPE/MAGIS, MAGISTRATURA ESTADUAL, Plano Semestral, Plano Anual, TRF3 + TRF4 + MAGIS ESTADUAL, TJ/SC 2022, TJ/PE, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MAGISTRATURA ESTADUAL 2.0, MP/MAGISTRATURA 2.0, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, TJ/MS 2023, TJ/SP + TJ/MS, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, TJ/MS + MP/SP, TJ/ES, TJ/RJ + TJ/ES, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG + TJ/ES, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, TJ/GO 2023, TJ/PR 2023, TJ/PR + MP/PR, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, TJ/GO + MP/GO, TJ/SC 2024.1, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, TJ/SC 2024.2, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP + TJ/SC, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, TJ/PE 2024, Magistratura Estadual e Federal, TJ/FGV, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1, TJ/FGV – RETA FINAL or TJ/CE.

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DELTA/SP – Direito Civil – Delegado de Polícia de São Paulo

DIREITO CIVIL Provas analisadas – Banca VUNESP – DELTA/SP (2014) e DELTA/SP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência normativa. “Vacatio legis”. Não havendo referência ao período de vacância, a nova lei entra em vigor após quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, sendo eventuais correções em…

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DPE/CE – Direito Civil – Parte 2 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Defensoria do Ceará

DIREITO CIVIL – PARTE 2 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Interpretação da lei. Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento (6°). 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito a vida e a saúde. Os hospitais e demais estabelecimentos…

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DPE/CE – Direito Civil (parte 1) – Defensoria do Ceará

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Defensor Público) Prova preambular: 05/06/2022 Nº de vagas: 60 Banca Examinadora da 1ª fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CIVIL (1ª parte) Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de direito privado. Direitos de família. Casamento. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família (7°,caput)….

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DPE/CE – Direito Civil – Parte 2 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Defensoria do Ceará

DIREITO CIVIL – PARTE 2 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Interpretação da lei. Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, MP/DEFENSORIA, DPE/MAGISTRATURA, Plano Bimestral, MP/DPE/MAGIS, Plano Semestral, DEFENSOR ESTADUAL, Plano Anual, DPE/CE, DPE/MT, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DEFENSOR ESTADUAL 2.0, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, DPE/ES, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DPE/RJ + DPE/ES, DPE/ES + DPE/MG, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1 or TJ/FGV – RETA FINAL.

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