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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL: Provas discursivas analisadas: provas do 46º, 47º, 48º e 49º concursos do TJRJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. DANOS MORAIS. CONSIGANAÇÃO DAS PARCELAS FUTURAS: Ricardo, acalentando antigo sonho da família, decidiu adquirir imóvel na planta, apartamento de 90 metros quadrados em bairro da classe média do Rio de Janeiro. Ultimaram-se todos os detalhes contratuais, e restou estabelecido na avença que o imóvel seria entregue em dois anos, pronto para morar, com possibilidade de atraso de seis meses. O apartamento…

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TJ/PE (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura de Pernambuco

DIREITO CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVEDOR PRINCIPAL. FIADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INTERRUPTIVO. BENEFICIO DE ORDEM: Almerinda ajuizou, em 01/08/2018, demanda de cobrança de aluguéis vencidos entre setembro de 2015 e agosto de 2018 exclusivamente em face de Bernardino, sem incluir no polo passivo Constantina, a fiadora. A citação de Bernardino ocorreu em 03/09/2018, de modo que o efeito interruptivo retroagiu à data da propositura da demanda. Anos depois, sem que a…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Civil – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Fernando Caldeira Brant, Desembargador da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), presidente da comissão organizadora do concurso. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1979. Foi promotor de Justiça antes de ingressar na magistratura em 1988. Foi juiz nas Comarcas de Cabo Verde, Diamantina, Formiga e Belo Horizonte. É desembargador do TJMG desde 2005, tendo ocupado o cargo de 1º vice-presidente no biênio 2014/2016. – Participações na mídia: Podcast “O Novo Jurídico”. Episódio nº 48 (Justiça, Inovações e Métodos Alternativos). Disponível aqui. –…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Civil – Magistratura do Amazonas

DIREITO CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVEDOR PRINCIPAL. FIADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INTERRUPTIVO. BENEFICIO DE ORDEM: Almerinda ajuizou, em 01/08/2018, demanda de cobrança de aluguéis vencidos entre setembro de 2015 e agosto de 2018 exclusivamente em face de Bernardino, sem incluir no polo passivo Constantina, a fiadora. A citação de Bernardino ocorreu em 03/09/2018, de modo que o efeito interruptivo retroagiu à data da propositura da demanda. Anos depois, sem que a…

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MP/MA – Direito Civil – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão – UniCEUMA. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela pela FGV/RJ e Especializando em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus/SP. Atua como Sócio do MPG advogados. É Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA e membro da Comissão Eleitoral Provisória do Quinto Constitucional da OABMA. Atua nas áreas Cível, Administrativa, Ética, Trabalhista, Tributária, Consumidor, Empresarial, Penal. – Título da Especialização em Direito Civil e Processual Civil: “Da responsabilidade civil do advogado na relação consumerista”. – É gerente…

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TJDFT – Direito Civil – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO CIVIL Provas analisadas: últimas 11 (onze) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de aplicação da lei. I. Início de vigência da lei (art. 1º). Princípio da especialidade (art. 1°, §2°). Nova publicação de texto de lei destinada a correção (art. 1º,§3º). II. Presunção do conhecimento das leis (3º). Princípio da obrigatoriedade da norma x erro de direito. III. Ordem de aplicação…

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVEDOR PRINCIPAL. FIADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INTERRUPTIVO. BENEFICIO DE ORDEM: Almerinda ajuizou, em 01/08/2018, demanda de cobrança de aluguéis vencidos entre setembro de 2015 e agosto de 2018 exclusivamente em face de Bernardino, sem incluir no polo passivo Constantina, a fiadora. A citação de Bernardino ocorreu em 03/09/2018, de modo que o efeito interruptivo retroagiu à data da propositura da demanda. Anos depois, sem que a…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Alexandre Rosa Luz, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante, onde é responsável por 50% (cinquenta por cento) dos feitos distribuídos à Vara Cível e à Vara Criminal, bem como nos feitos e procedimentos referentes à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e social, do consumidor e da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural. – Participações em eventos e congressos jurídicos: XX Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), do MPMS. Mediador do tema…

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TRF3 – Direito Civil – Magistratura Federal

DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Erik Frederico Gramstrup, Desembargador Federal, foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. – Título da tese de Doutorado: “Responsabilidade Civil na Engenharia Genética”. Ano de obtenção: 2005. Orientador: Renan Lotufo. – Título da dissertação de Mestrado: “O princípio da igualdade entre os cônjuges”. Ano de obtenção: 2000. Orientador: Renan Lotufo. – Artigos completos publicados em periódicos e sites jurídicos: Responsabilidade e vinculação…

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TRF6 – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça, ambos do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Pessoa jurídica. Disposições gerais. São pessoas jurídicas de direito privado (44, caput): I – as associações; II – as sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de…

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