DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Daniel Bucar Cervásio, Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA). Professor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação na Universidade do Estado do…
DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia…
DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência…
PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Processual: “O abuso do direito no…
NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS Conteúdo: abrange as Novidades Legislativas e Súmulas editadas no período de 2020 a 2023. Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL Novidades Legislativas…
PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro,…
38º EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Prova preambular: 09/07/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: FGV 1ª disciplina: ÉTICA PROFISSIONAL Prováveis Examinadores: Dra. Mariana Trino de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinadora nessa matéria no 37° Exame de Ordem Unificado. Ela atua na área criminal e tem experiência em casos envolvendo crimes contra a vida, crimes sexuais, crimes econômicos e crimes contra a administração pública. – Artigos publicados (em coautoria): “Transparência, Participação e Tecnologia: o Papel das Ouvidorias na…
38º EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Prova preambular: 09/07/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: FGV 1ª disciplina: ÉTICA PROFISSIONAL Prováveis Examinadores: Dra. Mariana Trino de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinadora nessa matéria…
DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas: em razão de se tratar de matéria nova na OAB e, portanto, inexistirem provas da mesma (OAB) elaboradas pela FGV, utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da COMPESA (2016), Advogado Legislativo da Câmara de Salvador/BA (2018), de Advogado da IMBEL (Reaplicação – 2021), Procurador do Estado de Minas Gerais (2022), Procurador do Estado de Santa Catarina (2022) e Procurador do Município – Niterói/RJ (2023). 1. TEORIA GERAL DO DIREITO FINANCEIRO: – Créditos Adicionais. Classificação. Lei nº 4.320/64. Os créditos adicionais classificam-se em (41, caput):…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha, Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem…