PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV:

1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ.

– Título da dissertação do Mestrado em Direito Processual: “O abuso do direito no processo penal”. Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Afranio Silva Jardim.

– Título da Especialização em Giurista europeo: “Il contrasto alla criminalità organizzata nell’ambito dell’Unione europea: tra realtà e prospettive” (A luta contra o crime organizado na União Europeia: entre a realidade e as perspectivas). Orientador: Giandonato Caggiano

– Artigos publicados:

Impunidade no Brasil não é uma crise: é um projeto! (site: jota.info, 2021), disponível aqui.

O modelo do Promotor investigador como o mais adequado às modernas democracias constitucionais (site: editorajc.com.br, 2018), disponível aqui.

A Função Essencial do Ministério Público de Coordenar a Investigação Criminal Pré-Processual. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro, 2018), disponível aqui.

Ainda e Sempre a Imparcialidade do Ministério Público no Processo Penal: uma Tese Decididamente Garantista. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 63, p. 49-54, 2017, disponível aqui.

A Supressão do Recurso Criminal do Ministério Público em Caso de Absolvição do Acusado: Quando Ferrajoli si è Sbagliato. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 58, p. 29-51, out./dez. 2015, disponível aqui.

A transação penal brasileira: seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 23, p. 23-52, 2006, disponível aqui.

A Inadmissibilidade, no Processo Penal, das Provas Obtidas por Meios Ilícitos: Uma Garantia Absoluta? Revista da EMERJ, 2004, disponível aqui.

O Ministério Público, a ação civil pública e a possibilidade, nesta sede, de controle incidental de constitucionalidade: uma trilogia democrática. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 15, p. 23-61, 2002, disponível aqui.

– Livros publicados:

Ministério Público como instituição de garantia. 1ª ed., Lumen Juris, 2020, 208p, descrição disponível aqui.

Investigação criminal pelo Ministério Público: Comentários à Resolução 181 do Conselho do Ministério Público. 2ª Ed. Livraria do Advogado, 2018, 320p (em coautoria).

Direito em debate: da Teoria à Prática. Editora Conamp, 2015 (em coautoria).

Contributos em homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 (em coautoria).

O abuso do direito no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

– Capítulo publicado em livro:

A imputação alternativa no processo penal: exercício abusivo do direito de ação penal condenatória? In: Marcelo Lessa Bastos; Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 01-07.

– Participação em congressos e eventos jurídicos:

Combate à criminalidade organizada – Diálogos entre Brasil e Itália. O Ministério Público e os instrumentos jurídicos para o combate ao crime organizado. 2012.

Palestra aos estudantes de direito da Universidade Federal Fluminense. A criminalidade organizada como ameaça à democracia. 2012.

VI Seminario leonessano. La negazione dei diritti fondamentali agli immigrati e l’irrobustimento della criminalità organizzata: un perverso ingranaggio (VI Seminário Leonessa. A negação de direitos fundamentais aos imigrantes e o fortalecimento do crime organizado: um mecanismo perverso). 2011. Seminario della Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli. La necessità d’istituzione del Pubblico Ministero europeo nella lotta alla criminalità organizzata transfrontaliera (Seminário da Tullio Ascarelli International Doctoral School. A necessidade da criação do Procurador Europeu na luta contra o crime organizado transfronteiriço). 2010.

Aqui você confere uma entrevista com o Examinador, o qual fala sobre combate ao crime organizado.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq e fontes abertas 

Prováveis disciplinas: DIREITO PROCESSUAL PENAL

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