DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas da Banca FGV: tendo em vista se tratar de matéria que não constou em nenhuma das provas anteriores feitas pela FGV para Promotor de Justiça, utilizamos como parâmetro, a prova desta mesma banca para Titular de Serviços de Notas e de Registro do TJ/SE 2023. Os temas exigidos nas provas acima…
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provas analisadas da Banca FGV: DPE/PE 2025 e MP/GO 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: – Orçamentos. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso…
TUTELA COLETIVA E DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO À TUTELA COLETIVA: – Evolução histórica. Evolução histórica e modelo das class actions. No que tange à titularidade da ação coletiva no…
DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Sujeitos de direito internacional público. Organismo…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL: – Poder Judiciário na CF/88….
DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE, TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Proteção da confiança:…
DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT TJ/PE, TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às…
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. INTRODUÇÃO…
LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: – Perfil constitucional. “É inconstitucional — por usurpar a prerrogativa legislativa conferida ao Procurador-Geral de Justiça e ofender a autonomia e a…
DIREITO ELEITORAL Prova analisada de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Suspensão dos direitos políticos. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de (15): […] III – condenação…