PERFIL DOS EXAMINADORES – PROVA ORAL 4º Examinador: Dr. Rafael Francisco Marcondes de Moraes (membro), Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Público e em Direito Público com ênfase em Processo Penal. Professor concursado da Academia de Polícia de São Paulo (Acadepol). Palestrante e docente em cursos de graduação e pós-graduação. – Título da tese de Doutorado (em andamento): “O inquérito policial e sua compatibilidade com o devido processo legal”. Orientadora: Marta Cristina Cury Saad Gimenes. – Título da…
PERFIL DOS EXAMINADORES – PROVA ORAL 1ª Examinadora: Dra. Rosemeire Monteiro de Francisco Ibañez (Presidente da Comissão do Concurso), Corregedora da Polícia Civil de São Paulo, exerceu a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do DOPE e de Delegada de Polícia Dirigente da Assistência Policial Judiciária – APJ – DGPAD. Realizou aperfeiçoamento/especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil, pela Academia de Polícia Civil de São Paulo. – Título da monografia do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil: “O instituto do sobrestamento como expressão do exercício ético-jurídico do dever-poder disciplinar”. Ano…
EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 1: 1º Examinador: Dr. Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atuou na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp) de Minas Gerais. – Participou da celebração do acordo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais com PBH para implantação de medidas que visam a melhoria do transporte coletivo durante a pandemia. notícia disponível aqui. – Foi designado para acompanhar as investigações sobre queda de viaduto em Belo Horizonte. notícia…
EXAMINADORES SUPLENTES PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO CONCURSO: 1º Examinador: Dr. Milton Paulo de Carvalho Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em novos temas de direito civil e do consumidor. Atualmente é professor titular-doutor de Direito Processual Civil no curso de graduação da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP e da Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi examinador suplente do Concurso do TJSP – segunda fase realizado em 2023. – Título da…
PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA Esclarecimento: Qual a importância da análise dos Examinadores da Comissão Acadêmica? Segundo a Resolução nº 7, de 07 de dezembro de 2023, da ENFAM – Escola (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), a qual traz o Regulamento do Exame Nacional da Magistratura, esta dispõe em seu art. 8º, incisos III, IV e V: Art. 8º A Comissão Acadêmica será composta por, no mínimo, nove membros, sendo uma ou um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e uma ou um representante do Ministério Público, e sete magistradas ou magistrados, cada um responsável…
PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA BLOCO 2: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PENAL Examinadora: Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutora e Mestre. Coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Internacional Público e Direito Ambiental. – Título da tese de Doutorado em Direito Público: “O princípio da transparência”. Ano de Obtenção: 2019. – Título da tese de Doutorado em Sociologia e Direito: “O princípio da transparência”. Ano de Obtenção:…
PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA BLOCO 3: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITOS HUMANOS, NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Examinadora: Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutora e Mestre. Coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Internacional Público e Direito Ambiental. – Título da tese de Doutorado em Direito Público: “O princípio da transparência”. Ano de Obtenção: 2019. – Título da tese de Doutorado em Sociologia e…
PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. Foi Examinador do Concurso do TJ/MS (2023), do TJ/AP (2022 – 2ª fase) e do…
PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. Foi Examinador do Concurso do TJ/MS (2023), do TJ/AP (2022 – 2ª fase) e do…
PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO 2: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Leonardo Henrique Marques Lehmann (titular), Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Mestre e Doutor. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. – Título da tese de Doutorado em Direito: “La actuación del Ministerio Público en defensa de los derechos fundamentales – Análisis comparativo y crítico de los ordenamientos jurídicos español y brasileño”. Ano de obtenção: 2021. Resumo (abstract) disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Participação Popular em Saúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do…