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DPE/RJ – Perfil dos Examinadores – Defensoria do Rio de Janeiro

PERFIL DOS EXAMINADORES BANCA 1 – DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL: Examinadores: Dr. José Aurélio de Araújo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinador do XXIV (2012), XXIII (2010), XXII (2008) e XXI (2006) Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, compondo a Banca de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O conhecimento no processo e a coisa julgada”. Ano de Obtenção: 2016. Disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado: “Cognição…

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MP/GO (2ª Fase) – Examinadores do Grupo III – Promotor de Justiça de Goiás

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO III: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1ª Examinadora: Dra. Fabiana Lemes Zamalloa do Prado (Presidente): Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1995) e mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás (2006). Foi classificada e aprovada em 1 lugar no Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás, resultado homologado pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a 10 de abril de 1997. Classificada e aprovada em 5…

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MP/GO (2ª Fase) – Examinadores do Grupo II – Promotor de Justiça de Goiás

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO II: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS 1º Examinador: Dr. Rafael Machado de Oliveira (Presidente): Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, com atribuições na infância, educação e consumidor. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2004). Foi Coordenador da área de atuação da Infância, Juventude e Educação do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça. Atualmente exerce a função de Assessor Jurídico-Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça….

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MP/GO (2ª Fase) – Examinadores do Grupo I – Promotor de Justiça de Goiás

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO I: DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL 1º Examinador: Dr. Marcelo André de Azevedo (Presidente): Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Ex-Coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados Por Prefeitos (2013-2017). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC-GO). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Ciências Criminais (UNAMA). Professor de Direito Penal em Escola Superior de Magistratura de Goiás (ESMEG) na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), na…

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MP/GO (2a fase) – Amostra – Promotor de Justiça de Goiás

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO I: DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL 1º Examinador: Dr. Marcelo André de Azevedo (Presidente): Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Ex-Coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados Por Prefeitos (2013-2017). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC-GO). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Ciências Criminais (UNAMA). Professor de Direito Penal em Escola Superior de Magistratura de Goiás (ESMEG) na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), na…

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MP/RR (Fase Oral) – Perfil da Banca Examinadora – Promotor de Justiça de Roraima

PERFIL DA BANCA EXAMINADORA DO MP/RR (FASE ORAL) TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese (Licitações, Contratos e Convênios; Responsabilidade Pública e Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público) e Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Estado…

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TJ/GO (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura de Goiás

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. Foi Examinador do Concurso do TJ/MS (2023), do TJ/AP (2022 – 2ª fase) e do…

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ENAMA – Examinadores do Bloco 1 – Comissão Acadêmica

PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA Esclarecimento: Qual a importância da análise dos Examinadores da Comissão Acadêmica? Segundo a Resolução nº 7, de 07 de dezembro de 2023, da ENFAM – Escola (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), a qual traz o Regulamento do Exame Nacional da Magistratura, esta dispõe em seu art. 8º, incisos III, IV e V: Art. 8º A Comissão Acadêmica será composta por, no mínimo, nove membros, sendo uma ou um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e uma ou um representante do Ministério Público, e sete magistradas ou magistrados, cada um responsável…

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ENAMA – Examinadores do Bloco 3 – Comissão Acadêmica

PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA BLOCO 3: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITOS HUMANOS, NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Examinadora: Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutora e Mestre. Coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Internacional Público e Direito Ambiental. – Título da tese de Doutorado em Direito Público: “O princípio da transparência”. Ano de Obtenção: 2019. – Título da tese de Doutorado em Sociologia e…

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ENAMA – Examinadores do Bloco 2 – Comissão Acadêmica

PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA BLOCO 2: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PENAL Examinadora: Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutora e Mestre. Coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Internacional Público e Direito Ambiental. – Título da tese de Doutorado em Direito Público: “O princípio da transparência”. Ano de Obtenção: 2019. – Título da tese de Doutorado em Sociologia e Direito: “O princípio da transparência”. Ano de Obtenção:…

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