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Análise dos examinadores

MP/SC (2ª Fase) – Examinadores do Grupo II – Promotor de Justiça de Santa Catarina

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO 2: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Leonardo Henrique Marques Lehmann (titular), Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Mestre e Doutor. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. – Título da tese de Doutorado em Direito: “La actuación del Ministerio Público en defensa de los derechos fundamentales – Análisis comparativo y crítico de los ordenamientos jurídicos español y brasileño”. Ano de obtenção: 2021. Resumo (abstract) disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Participação Popular em Saúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do…

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MP/SC (2ª Fase) – Examinadores do Grupo I – Promotor de Justiça de Santa Catarina

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO 1: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 1º Examinador: Dr. Genivaldo da Silva (titular), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. É Professor colaborador da Universidade da Região de Joinville. – Título da tese de Doutorado em Direito (em andamento): “Aplicação do princípio da plenitude de defesa no Júri”. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Direito das Relações Sociais”. Ano de Obtenção: 2001. – Título da Especialização em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e…

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AMOSTRA: DPE/RJ (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores

PERFIL DOS EXAMINADORES BANCA 1 – DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL: Examinadores: Dr. José Aurélio de Araújo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinador do XXIV (2012), XXIII (2010), XXII (2008) e XXI (2006) Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, compondo a Banca de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O conhecimento no processo e a coisa julgada”. Ano de Obtenção: 2016. Disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado: “Cognição…

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DPE/RJ (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores – Defensoria do Rio de Janeiro

PERFIL DOS EXAMINADORES BANCA 1 – DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL: Examinadores: Dr. José Aurélio de Araújo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinador do XXIV (2012), XXIII (2010), XXII (2008) e XXI (2006) Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, compondo a Banca de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O conhecimento no processo e a coisa julgada”. Ano de Obtenção: 2016. Disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado: “Cognição…

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AMOSTRA: MP/MG (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores Titulares

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente, a função de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça junto à…

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MP/MG (Fase Oral) – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 01 1ª Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Apoio Comunitário, Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e de Promoção da Igualdade Racial. É conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos, por indicação do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, onde coordena a Comissão de…

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MP/MG (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de Minas Gerais

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Foi examinadora suplente no Grupo Temático I, do LI Concurso do MP/MG (realizado em 2011) e titular no mesmo GT-I, do LVIII Concurso (2021). Informações úteis sobre os órgãos…

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AMOSTRA: TST (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores – Magistratura do Trabalho

PERFIL DOS EXAMINADORES 2ª Examinadora (Titular): Dra. Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Atualmente é professor titular – UDF Centro Universitário. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho infantil, direito do trabalho, políticas públicas, trabalho escravo e precarização do trabalho. Foi examinadora dos Concursos Públicos para os cargos de: Procurador do Trabalho (2020); Juiz do Trabalho Substituto do TRT (2018, 2016, 2012, 2009 e 2003). – Título da tese de Doutorado em Políticas…

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TST (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores – Magistratura do Trabalho

PERFIL DOS EXAMINADORES 1º Examinador (Titular): Dr. Luiz Philippe Vieira de Melo Filho (Presidente), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. É formado em Direito pela da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura trabalhista em 1987. Exerceu vários cargos na Justiça do Trabalho, dentre os quais o de Diretor da Escola Judicial do 3º Tribunal Regional do Trabalho, Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (ENAMAT) e Presidente da Comissão de Documentação do TST. Exerceu o cargo de Diretor da ENAMAT, eleito para o biênio 2018/2020. É membro e Vice-Coordenador Processual do Trabalho, do Instituto Brasileiro de…

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AMOSTRA: TJ/SC (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores

PERFIL DOS EXAMINADORES 1º Examinador: Dr. Marcos Fey Probst, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (quinto constitucional), Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com dedicação ao estudo dos temas ligados ao Direito Constitucional e Administrativo e experiência profissional nas áreas envolvendo saneamento básico, consórcios públicos, contratos administrativos e concessões públicas. É sócio-fundador da Fey Probst & Brustolin Advocacia. – Título da Dissertação do Doutorado: A Gestão Associada de Serviços Públicos no Sistema Constitucional Tributário: A Instituição, Fiscalização e Cobrança de Taxa no Âmbito Dos Consórcios Públicos. Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar. Ano…

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