PERFIL DOS EXAMINADORES
BANCA 1 – DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL:
Examinadores:
Dr. José Aurélio de Araújo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinador do XXIV (2012), XXIII (2010), XXII (2008) e XXI (2006) Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, compondo a Banca de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial.
– Título da tese de Doutorado em Direito: “O conhecimento no processo e a coisa julgada”. Ano de Obtenção: 2016. Disponível aqui.
– Título da dissertação do Mestrado: “Cognição Sumária e Coisa julgada no Processo Justo”. Ano de Obtenção: 2009.
– Alguns dos artigos publicados:
Princípio da presença (Parte I): a necessária readequação do princípio da oralidade e os meios processuais de comunicação eletrônica. REVISTA DE PROCESSO, v. 319/2021, p. 35-58, 2021.
Princípio da presença (Parte II): a tipicidade processual dos meios eletrônicos de comunicação dos atos processuais durante o período de isolamento social. REVISTA DE PROCESSO, v. 320, p. 41-74, 2021.
O Código de Processo Civil de 2015 é um Código Josefino? A oralidade e a preclusão no procedimento comum (Parte II). Revista do Processo, v. 287/2019, p. 145-175, 2019.
O Código de Processo Civil de 2015 é um Código Josefino? A oralidade e a preclusão no procedimento comum (Parte I). Revista do Processo, v. 286/2018, p. 87-120, 2018.
A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico. Revista de Processo, v. 241, p. 369-410, 2015.
A reforma do direito probatório no Processo Civil brasileiro – segunda parte. Revista de Processo, v. 241, p. 111-201, 2015. (em coautoria).
A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro – Terceira parte. Anteprojeto do Grupo de Pesquisa ‘Observatório das Reformas Processuais’. Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Revista de Processo, v. 242, p. 89-162, 2015. (em coautoria).
A reforma do direito probatório no Processo Civil brasileiro – anteprojeto do grupo de pesquisa observatório das reformas processuais da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Versão preliminar. Revista eletrônica de direito processual, v. XIII, p. 301-551, 2014. (em coautoria).
Introdução ao sistema de tutelas cognitivas sumárias do Projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 206, p. 207-230, 2012.
A condenação com reserva de exceções como técnica de sumarização da tutela cognitiva. Revista eletrônica de direito processual, v. 6, p. 15, 2010. Disponível aqui.
– Livro publicado:
Cognição sumária, cognição exaustiva e coisa julgada. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. v. 01. 336p .
– Capítulos publicados em livros:
O Litígio Coletivo da Posse dos Artigos 554 e 565 do Novo CPC e a Natureza Jurídica da Atuação da Defensoria Pública. In: SOUSA, José Augusto Garcia de. (Org.). Repercussões do Novo CPC. 1ed.Salvador: JusPODIUM, 2015, v. 5, p. 527-548.
A Cognição sumária e a coisa julgada no processo justo. In: FUX, Luiz. (Org.). Processo Constitucional. 1ªed.rio de janeiro: forense, 2013, v. 1, p. 1073-1134.
Alguns apontamentos sobre a reforma processual civil italiana – sugestões de Direito comparado para o anteprojeto do novo CPC brasileiro. In: Ministro Luiz Fux. (Org.). O Novo Processo Civil Brasileiro – direito em perspectiva. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Forense Jurídica GEN, 2011, p. 25-70. (em coautoria).
– Trabalhos apresentados:
30 Anos de Constituição, Novo Constitucionalismo e Inovação. 2018.
Tutela Provisória no Novo CPC. 2015.
O procedimento comum no Novo CPC. 2015.
O Novo Processo de Execução. Lei nº 11.232/06 e Lei nº 11,382/06. 2007.
Cumprimento de Sentença. Lei nº 11.232/05. 2006.
– Participação em eventos e congressos jurídicos:
A Intervenção da Defensoria Pública nos litígios coletivos possessórios: natureza, poderes e limites. O litígio coletivo da posse dos artigos 554 e 565 do novo CPC e a natureza jurídica da Defensoria Pública. 2018.
Fonte: Plataforma Lattes CNPq
Provável disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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Dr. Raymundo Cano Gomes Filho, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil (ministrando sobre contratos, responsabilidade civil, direitos reais e sucessões). Foi Examinador do XXIII (2010) e XXII (2008) Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
– Título da Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor: “Responsabilidade estatal pelos atos jurisdicionais”.
– Acompanhou a situação das famílias que invadiram casas populares, em janeiro, no Parque das Flores, no distrito de Conselheiro Paulino, dando suporte às famílias vulneráveis. Notícia disponível aqui.
Fonte: Plataforma Lattes CNPq
Provável disciplina: DIREITO CIVIL
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Dra. Elisabete Silva de Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é titular em atuação perante a 1ª Vara de Família da Capital.
– Título da dissertação em Mestrado: “A cláusula geral da responsabilidade objetiva no Código Civil vigente e seus reflexos na atividade empresarial.”
– Capítulo publicado em livro:
Análise do artigo 1.790 do Novo Código Civil pelo viés da inconstitucionalidade. Revista de Direito da Defensoria Pública. Ano 20 – n. 22 – novembro de 2007, Rio de Janeiro – Defensoria Pública Geral, 2007, 340p.
– Participou do debate com o tema: “Direito das Famílias: o direito à convivência entra em cena”. Disponível aqui.
Fontes: sites diversos da web.
Provável disciplina: DIREITO EMPRESARIAL
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