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TJ/SP – Banca Examinadora – Magistratura de São Paulo

6 de setembro de 2018 Sem comentários

Olá prezadíssimos amigos, tudo bem?

Finalmente vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo TJ/SP), com prova objetiva a ser realizada no 02/12/2018!!

A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é formada por membros da própria instituição.

Como de costume, a Banca não especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores.

Dessa forma, quando das postagens por matéria, pretendo indicar apenas o provável examinador de cada disciplina, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante.

A Banca Examinadora ficou composta da seguinte forma:

Titulares:

– Dr. Ricardo Santos Feitosa (Presidente da Comissão)

– Dr. Nestor Duarte

– Dr. Antônio Carlos Villen

– Dr. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

Suplentes:

– Dra. Christine Santini

– Dr. Antonio Benedito do Nascimento

– Dra. Luciana Almeida Prado Bresciani

– Dr. Newton de Oliveira Neves

Representantes da OAB:

– Dr. Flávio Luiz Yarshell (titular)

– Dr. Fernando Campos Scaff (suplente)

Neste momento, analisarei o perfil de cada um deles.

O material encontrado na web a respeito dos examinadores é bom, mas deixa algumas dúvidas quanto ao direcionamento de tal e qual disciplina que podem ser atribuídas a cada um deles, tendo em vista que mais de um examinador possui condições de cuidar de mais de uma matéria.

Assim, em um momento posterior, farei a sugestão sobre quem cuidará desta ou daquela disciplina.

De todo modo, acredito firmemente que o que foi encontrado poderá ajudar!

Assim, vamos à análise dos examinadores:

1. Dr. Ricardo Santos Feitosa, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integra a 4ª Câmara de Direito Público, ingressou na Magistratura Paulista em 1979. Faz parte da Comissão de Jurisprudência do Tribunal – biênio 2018/2019.

– Participou do emblemático julgamento de improcedência da ação de indenização movida por Suzane von Richthofen contra o Estado (acórdão disponível aqui).

– Em seus votos está sempre apresentando a posição do STF e do STJ sobre o tema, portanto, imprescindível o conhecimento atualizado dos informativos de jurisprudência desses tribunais superiores.

– O Dr. Ricardo parece apresentar uma predileção por doutrinadores como Hely Lopes Meirelles, Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Marçal Justen Filho e Rui Stoco (este último está aposentado e pertencia à mesma câmara do examinador em questão).

Fonte: Estratégia Concursos e Conjur.com.br

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2. Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto Nacional de Pós-graduação, da Escola Paulista de Direito e da Escola Paulista da Magistratura. Possui experiência na área de Direito Civil e foi examinador do último concurso da DPE/SC e do TJ/SC.

– Título da tese de Doutorado: “Proteção jurídica dos bens de incapazes”. Ano de obtenção: 1989.

– Título da tese de Livre-Docência: “Penhor de título de crédito”. Ano de obtenção: 2011.

– Artigos publicados:

“Garantia real e direitos reais de garantia”. (Revista da Academia Paulista de Direito, v. 6, p. 171-187, n. 2013).

“Revisão dos contratos com finalidades diversas segundo o ramo do direito a que pertencem”. (Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 75, p. 287-293, n. 2012).

“Limitações do efeito interruptivo da prescrição em virtude da citação”. (Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 34, p. 159-167, n. 1990).

“O prenome composto e sua mudança”. (Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 8, p. 159-162, n. 1979).

– Livros publicados:

“Penhor de título de crédito”. (1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1p . 208p).

– Capítulos de livros publicados:

“Arts. 1º a 232 – Parte Geral”. (In: Cezar Peluso – Org. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 10ed. Barueri, SP: Manole, 2016, v.1 p.15-145).

“Direito intertemporal e prescrição no novo Código Civil”. (In: Mirna Cianci – Org. Prescrição no novo Código Civil: uma análise interdisciplinar. 3ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v.1 p.610-623).

“Regime de bens no casamento: comunhão universal e comunhão parcial”. (In: Silmara Juny de Abreu Chinellato, José Fernando Simão, Jorge Shiguemitsu Fujita, Maria Cristina Zucchi – Org. Direito de família no novo milênio: estudos em homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo. 1ed. São Paulo: Atlas, 2010, v.1 p.241-255).

“Exclusão da responsabilidade do fiador em razão de sua inidoneidade financeira”. (In: Rosa Maria de Andrade Nery, Rogério Donnini – Coord. Org. Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v.1 p.424-427).

“Base de cálculo das contribuições no condomínio edilício”. (In: Francisco Antonio Casconi, José Roberto Neves Amorim, Coord. Org. – Condomínio ediício: aspectos relevantes – aplicação do novo Código Civil. 2ed. São Paulo: Método, 2006, v.1 p.285-288).

“Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis”. (In: Domingos Franciulli Netto, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins Filho – Coord. Org. O novo Código Civil: estudos em homenagem ao Prof. Miguel Reale. 2ed. São Paulo: LTr, 2005, v.1 p.239-257).

“Multa e pena em contrato de locação predial urbana”. (In: Francisco Antonio Casconi, José Roberto Neves Amorim – Coord. Org. Locações: aspectos relevantes – aplicação do novo Código Civil. 1ed. São Paulo: Método, 2004, v.1 p.189-196).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq

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3. Dr. Antônio Carlos Villen, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP, integra a 10ª Câmara de Direito Público e ingressou na Magistratura Paulista em 1981. Foi fundador, ex-presidente e membro do conselho de administração da Associação Juízes para a Democracia. Também foi Diretor-Presidente da Escola Paulista da Magistratura e seu Conselho Consultivo (biênio 2016-2017). Foi examinador do 183º Concurso do TJ/SP.

– Artigo publicado:

“A Justiça e o pós-Consenso de Washington” (10/08/2004).

– Curso realizado: Controle Jurisdicional da Administração Pública – Escola Nacional da Magistratura da Espanha.

– Participou do Módulo Inicial do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), conforme notícia disponível aqui.

– Também participou do XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP), realizado na Escola Paulista da Magistratura, conforme notícia disponível aqui.

Fonte: noticias.damasio.com.br, enfam.jus.br e amb.com.br

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4. Dr. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Chefe do Núcleo de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Orientador dos Trabalhos de Graduação Interdisciplinar e de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Colaborador da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. Integra a 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi suplente no último do concurso do TJ/SP.

– Título do Mestrado: “Crime impossível: aspectos gerais”. Ano de obtenção: 2001.

– Artigos publicados:

“A Legitimidade Constitucional do ativismo judicial”. (Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 86, p. 307-325, 2014).

“A autonomia das agências reguladoras: Aspectos relevantes à luz do Direito Econômico”. (Revista Bonijuris, São Paulo, p. 13, 08 maio 2013).

“Crimes na Internet e a Legislação Vigente”. (São Paulo: Revista Literária de Direito, 2002).

“Aspectos Gerais da Lei de Tortura”. (São Paulo: Revista Literária de Direito, 2000).

– Livros publicados:

“Direito Penal – Crimes Contra a Pessoa”. (3ed. São Paulo: Atlas, 2009).

“Direito Penal – Crimes contra a Pessoa”. (São Paulo: Editora Atlas, 2006. v. 02).

– Capítulos de livros publicados:

“Adoção de Criança ou Adolescente por Casal em União Homoafetiva”. (In: Andréa Boari Caraciola; Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci ;Aline da Silva Freitas. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente 20 anos. São Paulo: LTR, 2010, p. 142-155).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq

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5. Dr. Flávio Luiz Yarshell (representante da OAB), Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Professor Titular de Direito Processual da Universidade de São Paulo, Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo e Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual. Foi examinador do 183º Concurso do TJ/SP, e suplente do último concurso.

Foi juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE/SP, no período 2006/2012 e também já trabalhou como árbitro em Câmaras de Arbitragem.

O Dr. Flávio é um doutrinador por excelência, já foi professor do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (1995/2006) e possui um enorme currículo acadêmico e literário, tendo vastíssima produção bibliográfica e participação em palestras, congressos e eventos jurídicos, isto sem contar sua ampla participação em bancas de apresentação de monografias, trabalhos de conclusão de curso e defesa de teses em pós-graduações.

– Título da Livre-docência: “Ação Rescisória: juízos rescindente e rescisório”. Ano de obtenção: 2004.

– Título do Doutorado: “Tutela jurisdicional e tipicidade”. Ano de obtenção: 1997.

– Título do Mestrado: “Tutela jurisdicional específica nas obrigações de prestar declaração de vontade”. Ano de Obtenção: 1992.

– Alguns artigos publicados:

“Breves reflexões sobre o controle jurisdicional dos meios de comunicação no âmbito eleitoral”. (Cadernos Jurídicos (EPM), v. 16, p. 99-108, 2016).

“Ainda sobre o caráter subsidiário do controle jurisdicional estatal da sentença arbitral”. (Revista de Arbitragem e Mediação, v. 50, p. 155-164, 2016).

“Convenção das partes em matéria processual no Novo CPC”. (Revista do Advogado, v. 126, p. 89-94, 2015).

“Brevíssimas reflexões sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil”.(Cadernos Jurídicos (EPM), v. 16, p. 27-31, 2015), disponível aqui.

“Desafios para as Sociedades de Advogados face à Lei Anticorrupção”. (Em coautoria. CESA – Anuário 2014, v. 1, p. 69-72, 2014).

“Ampliação da responsabilidade patrimonial: caminho para solução da falta de efetividade da execução civil brasileira?”. (Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 1, p. 221-246, 2013).

“As sociedades de advogados na era do processo eletrônico”. (Em coautoria. CESA – Anuário 2013, v. 1, p. 106-109, 2013).

– Alguns livros publicados:

“Comentários ao Código de Processo Civil artigos 334 ao 368”. (Em coautoria. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 411p).

“Curso de Direito Processual Civil”. (1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014. v. 1. 343p).

“40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil”. (Em coautoria. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. v. 1. 766p).

“Processo Societário”. (Em coautoria.1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 1. 758p).

“Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova”.(1. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. v. 1. 478p).

– Alguns capítulos de livros publicados:

“Direito Intertemporal em tema de Ação Rescisória”. (Direito Intertemporal. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 7, p. 305-316).

“Litisconsórcio”. (In: Marcous Vinicius Furtado Coelho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil – Breves anotações para a advocacia. 1ed.Brasilia: OAB – CONSELHO FEDERAL, 2016, p. 22-23).

“Intervenção de Terceiros”. (In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Elias Marques de Medeiros Neto, Flávio Luiz Yarshell, José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia.1ed.Brasília: OAB – Conselho Federal, 2016, p. 24-26).

“Poderes e deveres do juiz”. (In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breve anotações para a advocacia.1ed.Brasília: OAB – Conselho Federal, 2016, p. 27-28).

“Os auxiliares da justiça”. (In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia. 1ed.Brasília: OAB – Conselho Federal, 2016, p. 29-30).

“Tutela Provisória”. (In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia.1ed.Brasília: OAB – Conselho Federal, 2016, p. 39-41).

“Procedimento comum: provas”. (In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia. 1ed.Brasília: OAB – Conselho Federal, 2016, p. 59-61).

“Ação rescisória”. (In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia. 1ed.Brasília: OAB- Conselho Federal, 2016, p. 96-98).

“Recursos”. (In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia. 1ed.Brasília: OAB – Conselho Federal, 2016, p. 103-105).

“Apelação”.(In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia. 1ed.Brasília: OAB – Conselho Federal, 2016, p. 106-108).

“Agravo de Instrumento”. (In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia. 1ed.Brasília: OAB – Conselho Federal, 2016, p. 109-110).

“Agravo Interno”. (In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia.1ed.Brasília: OAB – Conselho Federal, 2016, p. 111).

“Embargos de declaração”. In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia. 1ed.Brasília: OAB- Conselho Federal, 2016, p. 112-114).

“Disposições Finais e Transitórias”. (In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Elias Marques de Medeiros Neto; Flávio Luiz Yarshell; José Carlos Baptista Puoli. (Org.). O Novo Código de Processo Civil: breves anotações para a advocacia. 1ed.Brasília: OAB- Conselho Federal, 2016, p. 121-122).

“Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo eleitoral”. (In: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira. (Org.). O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 269-277).

“Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica”. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. 1, p. 229-242).

“Breves anotações sobre prova no processo eleitoral à luz do novo Código de Processo Civil”. (In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Direito Eleitoral – Coleção Repercussões do Novo CPC. 1ed. Salvador: JusPodivm, 2016, v. 12, p. 125-135).

“O novo Código de Processo Civil e o processo eleitoral”. (In: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Telson Luís Cavalcante Ferreira. (Org.). Direito Eleitoral: aspectos materiais e processuais. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2016, v. 1, p. 155-163).

“As questões não tão evidentes sobre a tutela da evidência”. (In: Cassio Scarpinella Bueno; Elias Marques de Medeiros Neto; Olavo de Oliveira Neto; Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Tutela provisória no novo CPC. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 451-464).

“Intervenção de amicus curiae em processo de mandado de segurança”. (In: José Carlos Baptista Puoli; Marcelo José Magalhães Bonício; Ricardo de Barros Leonel. (Org.). Direito Processual Constitucional. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, v. 1, p. 53-60).

“Notas sobre a denunciação da lide no CPC 2015 e o art. 456 do Código Civil”. (In: Fredie Didier Jr.; Marcos Ehrhardt Júnior; Rodrigo Mazzei. (Org.). Direito Civil – Coleção Repercussões do Novo CPC. 1ed.Salvaador: Juspodivm, 2016, v. 14, p. 419-426).

“Considerações sobre o instituto da tutela provisória (cautelar e antecipada) no novo Código de Processo Civil”. (In: Bruno Augusto Sampaio Fuga; Patricia Ayub da Costa Ligmanovski; Tiago Brene Oliveira; Thiago Moreira de Souza Sabião. (Org.). Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 198-222).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq

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Quando analisarmos matéria por matéria, detalharei mais o perfil do examinador, apontando o provável de cada disciplina e sugerindo os possíveis temas que poderão cair na prova.

Em postagem futura, analisarei também o perfil dos examinadores suplentes.

Vamos aguardar!

Espero ter ajudado!

Grande abraço!

Ricardo Vidal

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