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TJ/SP e TJ/MT – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistraturas de São Paulo e do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Ainda atento às provas das Magistraturas do Mato Grosso e de São Paulo, marcadas respectivamente, para 18/11/18 e 02/12/18, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS de ambos os concursos (já que as matérias são idênticas)! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Lei nº 13.465/2017: trata de diversos assuntos, dentre eles inova o rol dos direitos reais, trazendo o…

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TJ/SP – Pesquisa Resumida – Magistratura de São Paulo

Olá meus prezados amigos! . Elaborei a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do Concurso do TJ/SP – Magistratura de São Paulo. . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL: I) LINDB: vigência da lei, integração normativa. II) Parte geral: capacidade, direitos da personalidade, ausência, desconsideração da personalidade jurídica, defeitos do negócio jurídico, nulidades, prescrição e decadência. III) Obrigações: obrigações solidárias, extinção das obrigações, inadimplemento, cláusula penal. IV) Contratos: contratos em geral, compra e…

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TJ/SP – Examinadores Suplentes – Magistratura de São Paulo

Olá meus prezados amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de São Paulo, tratando dos Examinadores Suplentes! 1. Examinadora: Dra. Christine Santini, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado. – Produção acadêmica: “Aspectos jurídicos das transfusões de sangue” (RT 1994). – Participou do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema de Justiça”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme notícia disponível aqui. – Abaixo, notícias sobre de alguns julgamentos dos quais participou: “TJ mantém sentença…

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TJ/SP – Direito Tributário – Magistratura de São Paulo

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), hoje vamos falar de Direito Tributário. Provável examinador: Dr. Antônio Carlos Villen, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP, integra a 10ª Câmara de Direito Público e ingressou na Magistratura Paulista em 1981. Foi fundador, ex-presidente e membro do conselho de administração da Associação Juízes para a Democracia. Também foi Diretor-Presidente da Escola Paulista da Magistratura e seu Conselho Consultivo (biênio 2016-2017). Foi examinador do 183º Concurso do…

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TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Dando sequência na análise do Bloco III, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos tratar de Direito Ambiental. Provável Examinador: Dr. Ricardo Santos Feitosa (Presidente da Comissão Examinadora do Concurso), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integra a 4ª Câmara de Direito Público, ingressou na Magistratura Paulista em 1979. Faz parte da Comissão de Jurisprudência do Tribunal – biênio 2018/2019. – Participou do emblemático julgamento de improcedência da ação de indenização movida por Suzane von Richthofen contra o Estado (acórdão disponível aqui). – Em seus votos está sempre apresentando a posição do…

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TJ/SP – Direito Administrativo – Magistratura de São Paulo

Olá prezados amigos! Prosseguindo na pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), hoje vamos falar de Direito Administrativo. Provável Examinador: Dr. Ricardo Santos Feitosa (Presidente da Comissão Examinadora do Concurso), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integra a 4ª Câmara de Direito Público, ingressou na Magistratura Paulista em 1979. Faz parte da Comissão de Jurisprudência do Tribunal – biênio 2018/2019. – Participou do emblemático julgamento de improcedência da ação de indenização movida por Suzane von Richthofen contra o Estado (acórdão disponível aqui). – Em seus votos está sempre apresentando a posição…

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TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos tratar de Direito Empresarial. Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto Nacional…

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TJ/SP – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), hoje vamos falar de Direito Eleitoral. Provável examinador: Dr. Flávio Luiz Yarshell (representante da OAB), Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Professor Titular de Direito Processual da Universidade de São Paulo, Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo e Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual. Foi examinador titular do 183º Concurso do TJ/SP,…

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TJ/SP – Direito Constitucional – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos falar de Direito Constitucional. Provável examinador: Dr. Antônio Carlos Villen, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP, integra a 10ª Câmara de Direito Público e ingressou na Magistratura Paulista em 1981. Foi fundador, ex-presidente e membro do conselho de administração da Associação Juízes para a Democracia. Também foi Diretor-Presidente da Escola Paulista da Magistratura e seu Conselho Consultivo (biênio 2016-2017). Foi examinador do 183º Concurso do TJ/SP. –…

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TJ/SP – Direito Processual Penal – Magistratura de São Paulo

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), hoje vamos tratar de Direito Processual Penal. Provável examinador: Dr. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Chefe do Núcleo de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Orientador dos Trabalhos de Graduação Interdisciplinar e de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor do Programa de Pós-graduação Lato…

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