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TJ/PR – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova da Magistratura do Paraná, marcada para 10/03/19, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Lei nº 13.465/2017: trata de diversos assuntos, dentre eles inova o rol dos direitos reais, trazendo o direito real de laje. Lei nº 13.484/2017: altera a Lei de Registros Públicos, e dispõe sobre naturalidade nos assentos…

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TJ/PR – Pesquisa Resumida – Magistratura do Paraná

Olá meus prezados amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/PR – Magistratura do Paraná, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: regras de vigência da lei, formas de integração, regras de direito privado. II) Parte geral: pessoa natural, associações, domicílio, bens, negócio jurídico, defeitos do negócio jurídico, invalidade…

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TJ/PR – Direito Tributário – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos! Hoje vamos finalizar a análise do Bloco III, e consequentemente a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), tratando de Direito Tributário. Prováveis examinadores: Dr. Cristiano de Freitas Fernandes, Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, professor de direito empresarial da Universidade Paulista, Vogal da Junta Comercial do Distrito Federal e sócio diretor da Advocacia Fernandes Melo S/S. Possui experiência na área de Direito Empresarial e Tributário….

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TJ/PR – Direito Ambiental – Magistratura do Paraná

Olá amigos! Dando sequência à análise do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), hoje vamos falar de Direito Ambiental. Prováveis examinadores: Dr. Fabrício Ramos Ferreira, Doutorando em Direito junto a Universidade de Brasília (UnB), mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB, Área de Concentração: Política e Gestão Ambiental. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, também, pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UNB, e graduado em Direito pela UNAMA – Universidade da Amazônia. Atualmente é chefe de assessoria no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, lidando diretamente com Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil e Ambiental. É…

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TJ/PR – Direito Empresarial – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), vamos tratar de Direito Empresarial. Prováveis examinadores: Dr. Cristiano de Freitas Fernandes, Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, professor de direito empresarial da Universidade Paulista, Vogal da Junta Comercial do Distrito Federal e sócio diretor da Advocacia Fernandes Melo S/S. Possui experiência na área de Direito Empresarial e Tributário. – Título da Especialização em…

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TJ/PR – Direito Administrativo – Magistratura do Paraná

Olá amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa do Bloco III do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), falando de Direito Administrativo. Prováveis examinadores: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Tem experiência como professor nos cursos de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Também possui experiência na atuação judicial perante o STF e Tribunais Superiores. Sua atuação profissional principal situa-se na área do Direito Público, notadamente em…

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TJ/PR – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Paraná

Olá amigos! Finalizando a análise do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), hoje vamos tratar de Direito da Criança e do Adolescente. Provável examinadora: Dra. Gabriela Maria Fernandes Mendonça, Advogada. Mestranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília – UnB (desde 2017). Pós-graduanda em Educação em Infância e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás – UFG (desde 2017), graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (conclusão em 2016). – Título da monografia de conclusão da graduação: “Políticas Públicas e Garantia dos Direitos Fundamentais de crianças e adolescentes em situação de rua”. Ano de…

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TJ/PR – Direito Processual Civil – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), hoje vamos tratar de Direito Processual Civil. Prováveis examinadores: Dra. Heloisa Monzillo de Almeida, Procuradora do Distrito Federal, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, pela University of London, Queen Mary and Westfield Collegee pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e em Ordem Jurídica/Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. – Tese de Mestrado pela Unb: Sistema misto de controle de constitucionalidade: análise da…

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TJ/PR – Direito do Consumidor – Magistratura do Paraná

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/PR (Magistratura do Paraná), vamos falar de Direito do Consumidor. Prováveis examinadores: Dr. Marcelo de Andrade Nobis, Advogado, Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência pela Unieuro, Especialista em Direito Público pela Uniprojeção, graduado em Direito pela Universidade de Uberaba. Atualmente é diretor jurídico do Escritório Borges & Nobis Advogados Associados, professor de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Empresarial, Autoral, Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste. Também é Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Desenvolvimento…

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TJ/PR – Direito Civil – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), hoje vamos tratar de Direito Civil. Prováveis examinadores: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora do último concurso do TJ/PR (realizado em 2017) e do concurso do TJ/BA (2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. E/OU Dr. Henrique Machado Borges, Advogado, Especialista em Direito Penal pelo Instituto Processus, graduado em Direito pelo Centro Universitário de…

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