Olá prezadíssimos amigos, tudo bem?

Vamos dar início à pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado da Bahia (TJ/BA), com prova objetiva prevista para 13/01/2019:

A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a CESPE/CEBRASPE e possui a seguinte composição:

Membros titulares:

– Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

– Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein

– Dr. Danilo Barbosa de Sant’anna

– Dr. Gilmar Tadeu Soriano

– Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima

– Dr. Gustavo Dorella

– Dra. Hiza Maria Silva Carpina

– Dr. Itamar Dias Noronha Filho

– Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Junior

– Dra. Mariana Barbosa Cirne

– Dr. Rafael Melo Carneiro

– Dr. Raimundo Silvino da Costa Neto

– Dr. Ricardo Lustosa Pierre

– Dr. Ricardo Rocha Leite

Membros suplentes:

– Dra. Sandra Reves Vasques Tonussi

– Dr. Frederico Botelho de Barros

Como se vê, a Banca não especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores.

Dessa forma pretendo indicar apenas o provável (ou prováveis) examinador(es) de cada matéria, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante.

Assim como ocorre em outras pesquisas, encontramos na web um material razoável sobre os examinadores, mas ele deixa dúvidas quanto ao direcionamento de tal e qual disciplina que podem ser atribuídas a cada um deles, tendo em vista que mais de um examinador possui condições de cuidar de mais de uma matéria.

Vamos à análise dos examinadores:

1. Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, e especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP. Foi examinador do último concurso do TJ/PR (realizado em 2017) e do TJ/CE (2018).

– Tese de doutorado: “Imagens da Imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial”, ano de obtenção: 2016.

– Tese de mestrado: “A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade brasileiro: o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do STF”, ano de obtenção: 2011.

– Título da monografia de conclusão do bacharelado: “Os limites do Mandado de Segurança em Matéria Tributária.”

– Livro publicado: “Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil”. (1ª. ed. Brasília: Consulex, 2012. 278p).

– Alguns artigos publicados:

“Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade” (COSTA, Alexandre Araújo; CARVALHO, A. D. Z; FARIAS, F. J. Revista Direito GV, v. 12, p. 155187, 2016), disponível aqui.

“A Hermenêutica Constitucional entre a Estabilidade e a Dinâmica: Elementos para uma Compreensão do Conceito de Mutação Constitucional” (Revista do Instituto do Direito Brasileiro Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 09, p. 91879220, 2013), disponível aqui.

“A sobrecarga do Poder Judiciário como instância decisória: uma análise a partir da atuação judicial nos Juizados Especiais Federais Cíveis”. (PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU, v. n. 9, p. 4760, 2011), disponível aqui.

“Montesquieu e a releitura da separação de poderes no Estado contemporâneo: elementos para uma abordagem crítica.” (Lex Humana, v. I, p. 4065, 2009), disponível aqui.

“Notas sobre a objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.”(Revista da AGU, v. 79, p. 42, 2008), disponível aqui.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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2. Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora do último concurso do TJ/PR (realizado em 2017).

– Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui.

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3. Dr. Danilo Barbosa de Sant’ Anna, Advogado da União, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

– Título da tese de Mestrado em Direito: “Processo coletivo passivo – um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas”. Ano de obtenção: 2015.

– Título da Especialização em Direito Processual Civil: “Mandado de segurança coletivo e direitos difusos: aspectos do parágrafo único do art. 21 da Lei 12.016/2009”. Orientador: Fredie Souza Didier Junior. Ano de obtenção: 2010.

– Título da Monografia de Conclusão da Graduação: “A flexibilização das regras de impenhorabilidade como técnica processual voltada à realização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva”. Orientador: Fredie Souza Didier Junior.

– Artigos publicados:

Ensaio sobre a abertura procedimental do controle de constitucionalidade brasileiro. Jus Navigandi, v. 4032, p. jus.com.br, 2014.

Um breve ensaio sobre a evolução dos punitive damages nos países do common law e sua correspondência no ordenamento jurídico brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 48285, p. 48285, 2014.

O cabimento do mandado de segurança coletivo para a defesa de direitos difusos: aspectos do parágrafo único do Art. 21 da Lei 12.016/2009. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 48260, p. 48260, 2014.

A inaplicabilidade das regras de impenhorabilidade absoluta no caso concreto, a luz do direito fundamental a tutela jurisdicional efetiva do credor. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, v. VII, p. 623-636, 2007.

O voto médio e a dispersão de votos nos julgamentos colegiados. Jus Navigandi (Teresina), v. 1243, p. 9219, 2006.

– Capítulos publicados em livros:

Súmula 67, de 3 de dezembro de 2012. Súmulas da AGU comentadas. 2ed.: Saraiva, 2015, p. 513.

Súmula 73, de 18 de dezembro de 2013. Súmulas da AGU comentadas. 2ed.: Saraiva, 2015, p. 552.

Súmula 66, de 3 de dezembro de 2012, Alterada. Súmulas da AGU comentadas. 2ed.: Saraiva, 2015, p. 505.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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4. Dr. Gilmar Tadeu Soriano,Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, da Escola Judicial do TJDFT e da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (1995). Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018).

Também participou como examinador das matérias de Direito Penal, Processual Penal e Empresarial de diversas bancas do concurso de ingresso na carreira de Juiz de Direito Substituto do TJDFT.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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5. Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Tem experiência como professor nos cursos de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Também possui experiência na atuação judicial perante o STF e Tribunais Superiores. Sua atuação profissional principal situa-se na área do Direito Público, notadamente em temas ligados à administração pública, agências reguladoras, direito processual civil e jurisdição constitucional. É membro parecerista do Conselho Editorial da Revista da AGU. Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018).

– Título do Mestrado em Direito: “Poder Normativo das Agências Reguladoras e Controle Judicial”. Ano de Obtenção: 2012, disponível aqui.

– Título da Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário): “Controle de constitucionalidade e cláusula de reserva de plenário: Vantagens e desvantagens da Súmula Vinculante nº 10 do STF”. Ano de obtenção: 2009.

– Artigos publicados:

“Agências Reguladoras nos EUA e considerações sobre o direito comparado”. Jus Navigandi, v. 17, p. 3290, 2012, disponível aqui.

“Poder Normativo do Executivo e Separação de Poderes: Revisitando Montesquieu”. Revista de Estudos Jurídicos Unesp, v. 16, p. 27-59, 2012.

“Controle de constitucionalidade e cláusula de reserva de plenário: Vantagens e desvantagens da Súmula Vinculante nº 10 do STF”. Jus Navigandi, v. 2284, p. 1, 2009, disponível aqui.

– Livro publicado:

“Agências Reguladoras e o Poder Normativo”. 1. ed. São Paulo: Baraúna, 2013. v. 1. 266p.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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6. Dr. Gustavo Dorella, Advogado, professor da Escola de Assistência Judiciária do Distrito Federal e Defensor Público do Distrito Federal. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Possui experiência na área de Direito da Infância e da Juventude; Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual civil; Direito Penal e Processual Penal. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Tocantis e Ex- Advogado da União.

– Título da Especialização em Direito Eleitoral: “Prazo final para a propositura da representação cível eleitoral por captação e gastos ilícitos de recursos prevista no artigo 30-A, da Lei nº 9.504/97”. Ano de obtenção: 2010.

– Título da Especialização em Direito: “Responsabilidade extracontratual do Estado por ato jurisdicional” Faculdades Milton Campos, FMC. Ano de obtenção: 2002.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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7. Dra. Hiza Maria Silva Carpina Lima, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Direito Material e Processo Penal e Segurança Pública, pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, e Graduada em Direito pela mesa universidade. Possui experiência em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública. Foi examinadora do último concurso do TJ/CE (2018).

– Título da Especialização em Direito Material e Proc. Penal e Seg. Pública. “Violência de Gênero e Sistema de Justiça Criminal”. Ano de obtenção: 2005.

– Trabalho apresentado: “Aspectos Práticos da Atuação das Promotorias de Justiça Criminais”. (2012).

A Dra. Hiza também integrou um projeto de pesquisa no período de 2005 a 2007, o qual tinha como linha de apuração o tema “Violência de Gênero e Sistema de Justiça Criminal: O paradigma de gênero e suas influências no tratamento dispensado pela lei e pelos operadores de direito aos conflitos e violências dele decorrentes”.

Por meio deste projeto realizou uma pesquisa empírica nos processos que tramitaram na 3ª Vara Criminal de Ceilândia/TJDFT, no período de 2000 a 2004, em busca de um análise da atuação dos aplicadores do direito em procedimentos que apuraram a prática de delitos de estupro.

Por fim, também já atuou como Promotora Eleitoral.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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8. Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do Consumidor. Ex-Defensor Público do Estado de Pernambuco.

– Formação complementar:

Pós-Graduação Lato Sensu pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2004) e Extensão Universitária em Sociología del Consumo, pela Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

– Projetos de pesquisa:

“A Teoria do Fato Jurídico e o Direito Cibernético: Os Planos de Existência, Validade e Eficácia nos Contratos por Internet”. Universidade Federal de Pernambuco (2004).

“Fundamentos Ontológico-Jurídicos do Ciberespaço: uma Visão Crítica da Teoria de David R. Koepsell”. Universidade Federal de Pernambuco (2003),

– Artigos publicados:

Uma pequena teoria acerca dos contratos eletrônicos de consumo e a responsabilização do fornecedor por vícios do produto. Revista da ESMAPE, v. 10, p. 237-263, 2005.

Um resgate do pensamento jurídico brasileiro: a genialidade do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas. Revista da ESMAPE, v. 9, p. 191, 2004.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq e Escavador.com.

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9. Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Juiz de Direito Titular do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Especialista em Direito Civil pelo UniCeub (2008). Aperfeiçoamento em Administração Judiciária na University of Georgia – School of Law. Athens, GA, USA (2010). Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (2016), sob a orientação do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro. Tem experiência na área de Direito Civil, Processual Civil, Administração Judiciária e Execução Penal. Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018).

– Título do Mestrado em Ciências Jurídicas: “O tempo e o direito na sociedade de informação: o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidade”. Ano de Obtenção: 2016, resumo disponível aqui.

– Título da Especialização em Direito Civil: “Os direitos da personalidade e o direito de informar: A privacidade, a imagem e o nome como limites imanentes à liberdade de expressão”. Ano de obtenção: 2008.

– Artigos publicados:

A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor – artigo 649 do CPC. REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, v. 104, p. 13-50, 2014, disponível aqui.

O contrato de franquia e a violação dos deveres anexos de conduta: a boa-fé como fronteira de atuação das partes (Da culpa in contrahendo à culpa post pactum finitum). Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 9, p. 6465-6535, 2014.

– Capítulo publicado em livro:

José Linhares e a redemocratização. In: Romão Cícero de Oliveira. (Org.). AS RAÍZES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO DISTRITO FEDERAL. 1ed.Brasilia: TRE-DF, 2015, v. , p. 155-162 (em coautoria).

– Trabalhos apresentados:

Segurança Judiciária: novos tempos e atuais desafios. 2018.

Corregedoria: Gestão e Estratégia para além das metas. 2016.

Liberdades informativas x direitos da personalidade. 2016.

Responsabilidade civil e penal do médico. 2014

Responsabilidade Civil Odontológica. 2012.

Além das Grades: Situação Prisional no DF. 2011.

O papel do educador, como agente transformador e valores, na ressocialização de condenados.

Execução Penal e situação prisional do Distrito Federal. 2011.

Justiça em Execução. 2010.

– Também foi examinador nos seguintes concursos:

XLIII Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2015.

XLII Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2015.

XLI Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2014.

XL Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2013.

XXXIX Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2012.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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10. Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UNP, e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Também é professora de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

– Título da tese de Mestrado em Direito: ”Universidade e Constituição: Uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária”. Ano de obtenção: 2012.

– Título da Especialização em Direito Processual Civil: “O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária”. Ano de obtenção: 2010.

– Título da Especialização em Direito pela Universidade Potiguar – UNP: “Fundo partidário: a constitucionalidade da divisão proporcional e limitada de recursos públicos”

– Alguns dos artigos publicados:

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 23, p. 223-244, 2018.

Francisco Campos e a reforma universitária de 1931: um resgate sobre os seus ecos no princípio da autonomia universitária. Revista Brasileira de História do Direito, v. 4, p. 41-63, 2018.

Licenciamento ambiental e estudos arqueológicos: a possibilidade de firmar termo de ajustamento de conduta na hipótese do descumprimento do rito. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 4, p. 1-19, 2018.

Vetos em matéria ambiental: uma análise dos argumentos empregados. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 17-44, 2016 (em coautoria).

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 83, p. 85-112, 2016.

Migrações de conceitos constitucionais: a história do veto na Constituição brasileira de 1988. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 53, p. 123-142, 2016.

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias. Revista de Direito Ambiental, v. 18, p. 67, 2014.

O que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 11, p. 75-106, 2014 (em coautoria).

Anencefalia: acrescentando questões médicas a uma discussão jurídica. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-6, 2013.

Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 13, p. 205-232, 2013 (em coautoria).

A PEC nº 341/09: por que é tão importante manter na Constituição Federal brasileira todas as suas garantias?. Revista da AGU, v. XII, p. 249-279, 2013.

Qual pode ser o papel do direito fundamental da igualdade em uma política de cotas raciais? Direitos Fundamentais & Justiça, v. 18, p. 178-202, 2012.

A Advocacia Publica Federal e a Cidadania: a complementaridade entre o público e o privado no desenvolvimento do papel do estado. PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU, v. 15, p. 159, 2012 (em coautoria).

A Reversibilidade da tutela possessória na política pública de reforma agrária. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 36, p. 35-59, 2012.

A Imissão na posse nas desapropriações para fins de reforma agrária. Revista de Estudos Jurídicos da Unesp, v. 16, p. 145-170, 2012.

– Livro publicado: “Autonomia Universitária Constitucional”. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2014. v. 1. 243p.

– Alguns dos capítulos publicados em livros:

Tubarão-azul: pode uma espécie em extinção ser protegida no âmbito marinho por regra estadual?. In: OLIVEIRA; Carina Costa de; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; SILVA, Solange Teles da; MONTÁLVERNE, Tarin Cristino Frota. (Org.). Meio Ambiente Marinho e Direito. Volume II: A Gestão Sustentável da Investigação, da Exploração e da Explotação dos Recursos Marinhos na Zona Costeira, na Plataforma Continental e nos Fundos Marinhos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 2, p. 263-286.

Migrações de Conceitos Constitucionais: a História do veto da Constituição brasileira de 1988. In: Gisela Maria Bester; Marcus Firmino Santiago; Menelick de Carvalo Netto. (Org.). Teoria Constitucional. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 118-138.

A defesa dos povos indígenas e as dificuldades de concretude dos direitos fundamentais: uma reflexão sobre o REsp nº 1162239/PR. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. XX ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, p. 7058-7073.

A Imissão na posse nas desapropriações para fins de reforma agrária. In: Felipe Daniel Amorim Machado; Flaviane de Magalhães barros. (Org.). Anais do 3º Congresso Constituição e Processo: entre o direito e a política. 1ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2011, v. 1, p. 69-89.

O passivo ambiental e o plano de manejo: o diálogo entre o direito. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. XIX ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, p. 6390-6409.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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11. Dr. Rafael Melo Carneiro, Advogado da União, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Penal pela Faculdade Processus. Possui experiência na área de Direito Administrativo e Improbidade Administrativa.

– Título da tese do Mestrado em Direito: “Improbidade Administrativa no Terceiro Setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs”. Ano de Obtenção: 2015.

– Título da Especialização em Direito Penal: “A interceptação de dados”. Ano de obtenção: 2008.

– Artigo publicado: “Corrupção, Políticas Públicas e Efeito Simbólico: Uma Análise das Políticas Públicas Anticorrupção no Brasil”. Revista da AGU, v. 40, p. 239-260, 2014.

– Participação em congressos e eventos jurídicos:

O direito, o poder e o Estado brasileiro: Revisitando Victor Nunes Leal, Raymundo Faoro e Oliveira Viana. Exposição sobre a obra Instituições Políticas Brasileiras de Oliveira Viana. 2014.

Congresso de Direito Constitucional e Biopolítica. 2012.

II Curso de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa. 2010. Lições Introdutórias sobre Direito e Economia. 2010.

Curso de atualização em Direito Processual Civil. 2007.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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12. Dr. Raimundo Silvino da Costa Neto, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018).

– Livro publicado: “Sentença Cível: Estrutura e Técnicas de Elaboração”, Editora Método/GEN Grupo Editorial Nacional, 2016.

Também proferiu sentença no caso da ação de indenização proposta pelo Deputado Federal Valdemar da Costa Neto contra a revista Veja, conforme notícia disponível aqui.

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13.  Dr.  Ricardo Lustosa Pierre, Defensor Público do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Pós-graduado em Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processo Penal. É Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Advogado da União. Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018).

– Título da Especialização em Ciências Penais: “A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz da política criminal constitucional e do princípio da ofensividade”. Ano de obtenção: 2009.

– Aperfeiçoamento em Curso Ordem Jurídica e Ministério Público (Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT). Título: “Princípio da Universalização dos serviços de telecomunicações”. Ano de finalização: 2005.

– Artigos publicados:

“A significação das audiências de custódia“ (JusBrasil, Defensoria Pública do Distrito Federal), disponível aqui.

“A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz da política criminal constitucional e do princípio da ofensividade”. (Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção, v. 5, p. 199-224, 2010).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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14. Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinador do último concurso do TJ/PR (realizado em 2017) e do TJ/CE (2018).

– Tese de Mestrado: “O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias”.

– Alguns artigos publicados:

“A diversidade do ônus da prova no CDC” (Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 343370, 2016).

“Poderes Instrutórios do Juiz: a possibilidade de inversão de ofício do ônus da prova no processo civil do consumidor” (Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 9, p. 363394), disponível aqui

.“A constitucionalidade do enunciado 381 das súmulas do Superior Tribunal de Justiça” (Consultor Jurídico, 22.10.2016),disponível aqui

– Também foi examinador nos últimos Concursos da Magistratura do TJ/AM, TJ/PB e TJDFT.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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Quando analisarmos matéria por matéria, detalharei mais o perfil do examinador, apontando o provável (ou prováveis) de cada disciplina e sugerindo os possíveis temas que poderão cair na prova.

Em postagem futura, analisarei também o perfil dos examinadores suplentes.

Espero ter ajudado!

Grande abraço!

Ricardo Vidal

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