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TJ/BA – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova da Magistratura da Bahia, marcada para 13/01/19, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Lei nº 13.465/2017: trata de diversos assuntos, dentre eles inova o rol dos direitos reais, trazendo o direito real de laje. Lei nº 13.484/2017: altera a Lei de Registros Públicos, e dispõe sobre naturalidade nos assentos…

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TJ/BA – Pesquisa Resumida – Magistratura da Bahia

Olá meus prezados amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/BA – Magistratura da Bahia, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: I) LINDB: regras de vigência da lei, formas de integração, regras de direito privado. II) Parte geral: pessoa natural, associações, domicílio, bens, negócio jurídico, invalidade do negócio jurídico, decadência. III)…

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TJ/BA – Direito Administrativo e Examinadores Suplentes – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa do Bloco III e consequentemente, a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), falando de Direito Administrativo e dos Examinadores Suplentes. DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis examinadores: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Tem experiência como professor nos cursos de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Também possui experiência na atuação judicial perante o STF e Tribunais Superiores….

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TJ/BA – Direito Tributário – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Tributário. Provável examinador: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Tem experiência como professor nos cursos de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Também possui experiência na atuação judicial perante o STF e Tribunais Superiores. Sua atuação profissional principal situa-se na área do Direito Público, notadamente…

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TJ/BA – Direito Ambiental – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos tratar de Direito Ambiental. Provável examinadora: Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UNP, e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Também é professora de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. – Título da…

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TJ/BA – Direito Empresarial – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos, tudo bem? Iniciando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Empresarial. Prováveis examinadores: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora do último concurso do TJ/PR (realizado em 2017). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. E/OU Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Juiz de Direito Titular do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Especialista em Direito Civil pelo UniCeub (2008)….

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TJ/BA – Direito Constitucional – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Finalizando a pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos falar de Direito Constitucional. Provável examinador: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, e especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP. Foi examinador do último concurso do TJ/PR (realizado em 2017) e do TJ/CE (2018). – Tese de doutorado: “Imagens da Imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial”, ano de obtenção:…

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TJ/BA – Direito Processual Penal – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando continuidade à pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Processual Penal. Prováveis examinadores: Dra. Hiza Maria Silva Carpina Lima, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Direito Material e Processo Penal e Segurança Pública, pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, e Graduada em Direito pela mesa universidade. Possui experiência em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública. Foi examinadora do último concurso do TJ/CE (2018). – Título da Especialização em Direito Material e Proc. Penal e Seg. Pública. “Violência de Gênero e Sistema de Justiça Criminal”….

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TJ/BA – Direito Eleitoral – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Prosseguindo na análise do Bloco II, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos tratar de Direito Eleitoral. Provável examinador: Dr. Gustavo Dorella, Advogado, professor da Escola de Assistência Judiciária do Distrito Federal e Defensor Público do Distrito Federal. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Possui experiência na área de Direito da Infância e da Juventude; Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual civil; Direito Penal e Processual Penal. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Tocantis e Ex- Advogado da União. – Título da Especialização em Direito Eleitoral: “Prazo final…

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TJ/BA – Direito Penal – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando início à pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Penal. Provável examinador: Dr.  Ricardo Lustosa Pierre, Defensor Público do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Pós-graduado em Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processo Penal. É Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Advogado da União. Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018). – Título da Especialização em Ciências Penais: “A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz da política criminal…

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