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Estado do Maranhão

TJ/MA – Direito Processual Penal – Magistratura do Maranhão

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável examinador: Dr. Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, graduado em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela mesma universidade. Possui atuação como Professor titular do Centro Universitário de Brasília e Assessor de Políticas Institucionais do MPDFT. Tem experiência…

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TJ/MA – Direito Penal – Magistratura do Maranhão

DIREITO PENAL Prováveis examinadores: Dr. Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, graduado em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela mesma universidade. Possui atuação como Professor titular do Centro Universitário de Brasília e Assessor de Políticas Institucionais do MPDFT. Tem experiência na…

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TJ/MA – Direito Judiciário – Magistratura do Maranhão

DIREITO JUDICIÁRIO Provável examinador: Dr. Enio Felipe da Rocha, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal. Ex-Analista do Ministério Público da União. Ex-Assistente dos Ministros Jorge Mussi e Antônio Carlos Ferreira, do STJ. – Artigos…

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TJ/MA – Direito do Consumidor – Magistratura do Maranhão

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Titular da 4ª Vara Criminal de Ceilândia/DF.  Doutorando e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (Brasília/DF). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte/MG). Professor da pós-graduação da Escola da Magistratura do Distrito Federal, do programa de graduação e pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e do programa de graduação do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Professor Tutor na Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Autor da obra “O Ônus…

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TJ/MA – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Maranhão

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável examinador: Dr. Raimundo Silvino da Costa Neto, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Direito Constitucional pela UFRN, Mestrando pela Universidade Autônoma de Lisboa, Professor e Examinador de Bancas do CEBRASPE. Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018), do TJ/BA (2019) e suplente no…

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TJ/MA – Direito Civil – Magistratura do Maranhão

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO Prova preambular: 17/07/2022 Nº de Vagas: 15 Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE/CEBRASPE 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil.  Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA, TJ/SC e TJ/PA (todos em 2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. Pelas pesquisas realizadas, sugiro atenção aos seguintes temas: LINDB (regras de aplicação da…

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TJ/MA – Direito Processual Civil – Magistratura do Maranhão

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável examinador: Dr. Diogo Palau Flores dos Santos, Advogado da União, Doutor em Direito Constitucional (Função Social do Direito – Direito Processual Civil) pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP (2013), Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2009). Foi professor Substituto da Universidade de Brasília –…

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TJ/MA – Direito do Consumidor – Magistratura do Maranhão

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Titular da 4ª Vara Criminal de Ceilândia/DF.  Doutorando e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (Brasília/DF). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte/MG). Professor da pós-graduação da Escola da Magistratura do Distrito Federal, do…

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TJ/MA – Direito Civil – Magistratura do Maranhão

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO Prova preambular: 17/07/2022 Nº de Vagas: 15 Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE/CEBRASPE 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil.  Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA, TJ/SC…

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