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Estado do Maranhão

MP/MA – Perfil dos Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça do Maranhão

PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES: 1ª Examinadora: Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Atua na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal. Iniciou sua trajetória no Ministério Público do Maranhão em 1987, quando ingressou como promotora de justiça substituta no município de Pedreiras. Logo após, foi titularizada…

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MP/MA – Direito Sanitário e Organização Judiciária do Estado do Maranhão – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO SANITÁRIO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO Examinadores: Dr. Sérgio Turra Sobrane (DIREITO SANITÁRIO), Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo….

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MP/MA – Direito Tributário – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO TRIBUTÁRIO Examinadores: Dr. Luiz Sales do Nascimento, Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad de Castilla-La Mancha –…

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MP/MA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO ELEITORAL Examinadores: Dr. Alberto Silva Santos, Procurador Federal em Brasília/DF, Chefe de Projeto na Subsecretaria de Gestão Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-PR. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR. –…

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MP/MA – Direito Ambiental e Direito das Pessoas com Deficiência – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadores: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho…

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MP/MA – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinadores: Dr. Levy Emanuel Magno, Advogado, Mestre e Promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor de Direito Processual Penal e Legislação Penal especial do Centro Universitário FIG/UNIMESP. Professor…

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MP/MA – Direito Penal – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO PENAL Examinadores: Dr. Cristiano de Barros Santos Silva, Advogado, Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Universitário e Especialista em docência no ensino superior. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A resposta à acusação como instrumento da reação defensiva”. Ano…

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MP/MA – Direito da Pessoa Idosa – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO DA PESSOA IDOSA Examinadores: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese…

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MP/MA – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinadores: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese (Licitações,…

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MP/MA – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadores Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do…

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