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Estado da Paraíba

DPE/PB – Direito Penal – Defensoria da Paraíba

DIREITO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/SC (2021), DPE/RR (2021) e DPE/AM (2021) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Tipicidade. Conduta preterdolosa. É particularmente, caracterizada por admitir somente dolo na conduta antecedente (fato-base) e culpa na conduta consequente (produtora do evento qualificador), além de exigir que o…

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DPE/PB – Tutela Coletiva – Defensoria da Paraíba

TUTELA COLETIVA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/RR, DPE/SC e DPE/AM. Os temas exigidos nas provas acima foram as seguintes: 1. TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO: – Intervenção do Amicus Curiae em ações coletivas. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social…

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DPE/PB – Direito Processual Civil – Defensoria da Paraíba

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS. – Ação. Condições da ação. Teoria da asserção. Por essa teoria, as condições da ação devem ser analisadas abstratamente de acordo com as alegações deduzidas pelo autor em…

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DPE/PB – Direito Processual Civil – Defensoria da Paraíba

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS. – Ação. Condições da ação. Teoria da asserção. Por essa teoria, as condições da ação devem ser analisadas abstratamente de acordo com as alegações deduzidas pelo autor em sua petição inicial. Assim, se o juiz verificar que ausente alguma das condições da ação, o processo será extinto sem resolução de mérito. Contudo, se a ausência somente for constatada mais a diante, ou seja, caso a verificação de ilegitimidade passiva do réu se dê após a…

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DPE/PB – Direito Civil e Direito do Consumidor – Defensoria da Paraíba

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Defensor Público) Prova preambular: 01/05/2022 Nº de vagas: 20 Banca Examinadora da 1ª fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram…

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DPE/PB – Direito Civil e Direito do Consumidor – Defensoria da Paraíba

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Defensor Público) Prova preambular: 01/05/2022 Nº de vagas: 20 Banca Examinadora da 1ª fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB – Regras de direito privado. Direitos de família. Casamento. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família (7°,caput)….

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DELTA/PB – Novidades Legislativas e Súmulas – Delegado de Polícia da Paraíba

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidade Legislativa importante de 2018: Lei nº 13.777/2018: alterou o Código Civil e a Lei de Registros Públicos…

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DELTA/PB – Pesquisa Resumida – Delegado de Polícia da Paraíba

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: vigência normativa. II) Parte Geral: personalidade, capacidade civil, direitos da personalidade, domicílio,…

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DELTA/PB – Língua Portuguesa – Delegado de Polícia da Paraíba

LÍNGUA PORTUGUESA Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018) e DELTA/MT (2017). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: – Noções gerais. – Interpretação de textos. Gêneros textuais. Tipos: resenha, discurso, verbete, notícia, relato histórico. – Redação. Reescritura de texto com manutenção do sentido e da…

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DELTA/PB – Direito Administrativo – Delegado de Polícia da Paraíba

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017) e DELTA/GO (2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Legalidade. Quando aplicável ao direito público, institui um critério de subordinação à lei; no direito privado, o critério é o da autonomia da vontade. Regra da reserva…

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