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Direito Civil

TJ/GO – Direito Civil – Magistratura de Goiás

Concurso Público da Magistratura de Goiás: Prova preambular: 26/09/2021 Banca Examinadora da 1ª fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, professor da Pontifícia Universidade Católica…

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MPDFT – Direito Civil – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Jairo Bisol, Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui atuação e…

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MP/MG – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Provável examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, Direito Privado (personalidade, obrigações, contratos, propriedade e relações…

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DPE/RJ – Análise do 2º Examinador – Direito Civil e Direito Empresarial

DIREITO CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Rafael Henrique Renner (Obs: por seu perfil curricular, também poderia ser o examinador de Direito Processual Civil. No entanto, por ora optou-se por indicá-lo como provável examinador apenas das matérias acima). É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do…

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DPE/RJ – Análise do 2º Examinador – Direito Civil e Direito Empresarial

DIREITO CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Rafael Henrique Renner (Obs: por seu perfil curricular, também poderia ser o examinador de Direito Processual Civil. No entanto, por ora optou-se por indicá-lo como provável examinador apenas das matérias acima). É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor auxiliar de processo civil do Centro Universitário Augusto Motta-RJ e professor adjunto de…

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DPF – Direito Civil e Direito Processual Civil – Delegado de Polícia Federal

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: DELTA/PF (2013) e DELTA/PF (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência da lei. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada (1º,caput). Não se destinando à…

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DPF – Direito Civil e Direito Processual Civil – Delegado de Polícia Federal

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: DELTA/PF (2013) e DELTA/PF (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência da lei. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada (1º,caput). Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue (2º,caput). Revogação da norma. A revogação de uma norma pela superveniência de outra que disponha sobre a mesma matéria poderá (e não deverá) atingir as situações (não é ato jurídico perfeito) já…

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TJ/FCC – Direito Civil – Magistratura Estadual

Concurso Público da Magistratura Estadual – Banca FCC – TJ/GO. Prova(s) preambular(es): 26/09/2021 (TJ/GO) Banca Examinadora da 1ª fase (Fundação Carlos Chagas). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CIVIL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas…

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TJ/FCC – Direito Civil – Magistratura Estadual

Concurso Público da Magistratura Estadual – Banca FCC – TJ/GO. Prova(s) preambular(es): 26/09/2021 (TJ/GO) Banca Examinadora da 1ª fase (Fundação Carlos Chagas). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CIVIL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB E INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL: – Vigência da lei: conflito de leis no tempo. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior (2º,§2º). Livro complementar. A validade…

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TJ/SP – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

Concurso Público da Magistratura do Estado de São Paulo Prova preambular: 14/11/2021 Banca Examinadora da 1ª fase (Banca própria, formada por membros da própria instituição). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito…

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