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Direito Civil

DELTA/MG – Direito Civil – Delegado de Polícia de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista…

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DELTA/MG – Direito Civil – Delegado de Polícia de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos”. Orientador: Humberto Theodoro Júnior. Ano de Obtenção: 2002. – Artigos publicados: Novos rumos do processo civil brasileiro: breves notas acerca da parte…

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MP/PR – Direito Civil e Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL Examinador Titular: Dr. Eroulths Cortiano Junior, Advogado (Representante da OAB), graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná Professor Associado na graduação, mestrado e doutorado, da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutorado em Direito pela Università degli studi di Torino. É…

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DPE/RS – Direito Civil e Direito das Famílias – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO CIVIL E DIREITO DAS FAMÍLIAS 1ª Examinadora: Dra. Letícia Ana Basso, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Foi examinadora do V Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2018. Participou como Coordenadora, do Painel “Gestão…

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DPE/GO – Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial – Defensoria de Goiás

DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Aplicação da lei no espaço. Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem (art. 9º). As…

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TJ/PR – Direito Civil – Magistratura do Paraná

Concurso Público da Magistratura do Paraná Prova preambular: 19/09/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas 1º disciplina analisada: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: 1º. Dr. Carlos Nelson de Paula Konder: Professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Pontifícia Universidade…

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TJ/PR – Direito Civil – Magistratura do Paraná

Concurso Público da Magistratura do Paraná Prova preambular: 19/09/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas 1º disciplina analisada: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: 1º. Dr. Carlos Nelson de Paula Konder: Professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino (Itália). Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Autor de “Causa e tipo” e “Contratos Conexos” e coautor de “Fundamentos do direito civil, vol. 3…

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DPE/BA – Direito Civil e Direito do Consumidor – Defensoria da Bahia

DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Aplicação da lei no espaço. Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem (art. 9º). As leis, atos…

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MP/AP – Direito Civil – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO CIVIL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020).  Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência da lei (1º). Vacatio legis. Obrigatoriedade ocorre com a publicação da lei. Revogação da lei. Eficácia da lei no tempo. Irretroatividade é a…

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TJ/GO – Direito Civil – Magistratura de Goiás

Concurso Público da Magistratura Estadual – Banca FCC – TJ/GO. Prova(s) preambular(es): 26/09/2021 (TJ/GO) Banca Examinadora da 1ª fase (Fundação Carlos Chagas). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em…

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