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Direito Civil

DPE/CE – Direito Civil (parte 1) – Defensoria do Ceará

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Defensor Público) Prova preambular: 05/06/2022 Nº de vagas: 60 Banca Examinadora da 1ª fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CIVIL (1ª parte) Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas…

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TJDFT – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas – Banca FGV: Analista Judiciário – Área Judiciária do TJ/GO (2014) e do TJ/AL (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Comoriência. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente…

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DPE/PB – Direito Civil e Direito do Consumidor – Defensoria da Paraíba

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Defensor Público) Prova preambular: 01/05/2022 Nº de vagas: 20 Banca Examinadora da 1ª fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram…

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DPE/PB – Direito Civil e Direito do Consumidor – Defensoria da Paraíba

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Defensor Público) Prova preambular: 01/05/2022 Nº de vagas: 20 Banca Examinadora da 1ª fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB – Regras de direito privado. Direitos de família. Casamento. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família (7°,caput)….

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TRF3 – Direito Civil – Magistratura Federal

DIREITO CIVIL 1º Examinador: Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, Advogado, sócio do Escritório Lucon Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito, Mestre, Doutor e Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Presidente do Instituto Brasileiro de…

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MP/RJ – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL Prova analisada: MP/ES (2013) – A única realizada pela VUNESP para Promotor de Justiça nos últimos anos. Os temas exigidos foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de direito privado. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e…

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MP/SP – Direito Civil – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Roberto Maia Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Procurador do Estado e Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), da Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP…

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TJ/MG – Direito Civil – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Rogerio Medeiros Garcia de Lima, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com assento na 13ª Câmara Cível do TJMG., Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Membro do Órgão Especial do TJMG no biênio 01/07/2014…

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DELTA/PB – Direito Civil – Delegado de Polícia da Paraíba

CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DA PARAÍBA Prova preambular: 13/02/2022. Nº de Vagas: 120 Banca Examinadora da 1ª fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provas analisadas – Banca CESPE (CEBRASPE): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017) e DELTA/PE (2016) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência normativa. Não havendo…

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DELTA/PB – Direito Civil – Delegado de Polícia da Paraíba

CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DE POLÍCIA DA PARAÍBA Prova preambular: 13/02/2022. Nº de Vagas: 120 Banca Examinadora da 1ª fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provas analisadas – Banca CESPE (CEBRASPE): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017) e DELTA/PE (2016) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência normativa. Não havendo referência ao período de vacância, a nova lei entra em vigor após quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, sendo eventuais correções em seu texto consideradas nova lei (1º, “caput” e § 4º). Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se…

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