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Direito Civil

TJ/MS – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso do Sul

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO MATO GROSSO DO SUL Prova Preambular: 30/04/2023 Nº de Vagas: 15 vagas Banca Examinadora da 1º Fase: FGV (Fundação Getúlio Vargas) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022) e TJ/SC (2022). Os temas exigidos nas provas acima…

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OAB – Direito Civil – Exame da Ordem

DIREITO CIVIL 1º Examinador: Dr. Daniel Bucar Cervásio (Coordenador da FGV), Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA). Professor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação na Universidade…

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TJDFT – Direito Civil – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Prova preambular: 05/02/2023 Nº de Vagas: 30 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi Professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro Universitário UniChristus, em Fortaleza/CE, lecionando as disciplinas de Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado I – área cível, Teoria Geral do Processo e Responsabilidade…

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TJDFT – Direito Civil – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Prova preambular: 05/02/2023 Nº de Vagas: 30 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal…

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MP/PA – Direito Civil – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO CIVIL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência da lei (1º). Vacatio legis. Obrigatoriedade ocorre com a publicação da lei. Revogação da lei….

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TJ/SP – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO (190º) Prova preambular: 02/04/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Tem experiência na área de Direito Processual…

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TJ/SP – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO (190º) Prova preambular: 02/04/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e…

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DPE/SP – Direito Civil e Direito Empresarial – Defensoria de São Paulo

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinador: Dr. Jairo Salvador de Souza, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor em Planejamento Urbano e Regional, pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Paraíba. Mestre em Direito, na área de Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, do Centro Universitário Salesiano – UNISAL, campus Lorena/SP, Especialista…

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DELTA/GO – Direito Civil e Direito Empresarial – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020) que continha estas matérias, além desta, foram também analisadas as provas de Procurador do Rio Grande do Sul (2022), Procurador Municipal de Juiz de Fora – MG (2016), Perito Criminal…

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PGE/SC – Direito Civil – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO CIVIL Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), Advogado da Assembleia Legislativa…

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