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TRF1 – Direito Previdenciário – Magistratura Federal

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prováveis Examinadores:  Dr. Fábio Zambitte Ibrahim, Advogado, Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, graduado em Direito na Universidade Estácio de Sá, UNESA. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Professor Titular de Direito Previdenciário do Grupo Ibmec (Adtalem Educacional do Brasil), Professor Adjunto de Direito Financeiro e membro do Conselho Curador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Árbitro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil…

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TRF1 – Direito Constitucional – Magistratura Federal

CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Prova preambular: 23/07/2023 Nº de vagas: 01 vaga + CR (obs: há 82 cargos vagos) Banca Examinadora da 1ª Fase: FGV 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da…

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TJ/MS – Perfil dos 32 Examinadores da FGV – Magistratura do Mato Grosso do Sul

PERFIL DOS 32 EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de…

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TJ/MS – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Mato Grosso do Sul

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TJ/MS – Direito Ambiental – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve…

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