DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013) e DELTA/PF (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM E HISTÓRICO: – Fases de formação do direito empresarial. Fase das corporações de ofício. Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e troca, o surgimento do direito comercial…
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: DELTA/PF (2013) e DELTA/PF (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência da lei. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada (1º,caput). Não se destinando à…
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: DELTA/PF (2013) e DELTA/PF (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência da lei. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada (1º,caput). Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue (2º,caput). Revogação da norma. A revogação de uma norma pela superveniência de outra que disponha sobre a mesma matéria poderá (e não deverá) atingir as situações (não é ato jurídico perfeito) já…
Concurso Público para Delegado de Polícia Federal Prova preambular: 23/05/2021 Banca Examinadora da 1º Fase: CESPE / CEBRASPE DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas: DELTA/PF (2013) e DELTA/PF (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Órgãos públicos. Classificação. Órgãos públicos compostos. São os que reúnem em sua estrutura diversos órgãos,…
Concurso Público para Delegado de Polícia Federal Prova preambular: 23/05/2021 Banca Examinadora da 1º Fase: CESPE / CEBRASPE DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas: DELTA/PF (2013) e DELTA/PF (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Órgãos públicos. Classificação. Órgãos públicos compostos. São os que reúnem em sua estrutura diversos órgãos, como resultado da desconcentração administrativa. Ex: Ministérios e Secretarias. – Sociedade de economia mista. Pessoa jurídica de direito privado que pode tanto executar atividade econômica própria da iniciativa privada quanto prestar serviço público. 2. ATOS ADMINISTRATIVOS: – Teoria dos motivos determinantes. Para essa teoria, os…
Olá amigos! Ainda atento à prova do Ministério Público do Ceará, marcada para 16/02/2020, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de…
Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do MP/CE – Promotor de Justiça do Ceará, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação…
Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos tratar dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público…
Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Danilo Barbosa de Sant’Anna – Dr. Ricardo Rocha Leite – Dr. Álvaro Luiz Chan Jorge – Dr. Carlos Eduardo de Souza Lima – Dra. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado – Dra, Márcia Alves…
Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Danilo Barbosa de Sant’Anna – Dr. Ricardo Rocha Leite – Dr. Álvaro Luiz Chan Jorge – Dr. Carlos Eduardo de Souza Lima – Dra. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado – Dra, Márcia Alves…