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MP/GO (2ª Fase) – Examinadores do Grupo I – Promotor de Justiça de Goiás

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO I: DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL 1º Examinador: Dr. Marcelo André de Azevedo (Presidente): Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Ex-Coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados Por Prefeitos (2013-2017). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC-GO). Doutorando em Ciências Jurídicas…

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MP/GO – Pesquisa da Banca da 2ª Fase (Prova Discursiva) – Promotor de Justiça de Goiás

Olá amigos! 🌟 Domine a 2ª Fase do Concurso para Promotor de Justiça do MP/GO com Nossa Pesquisa Exclusiva! 🌟 Preparar-se para a 2ª Fase do Concurso para Promotor de Justiça do MP/GO requer mais do que apenas conhecimento; exige estratégia e insights precisos. Apresentamos nossa Pesquisa Exclusiva, uma ferramenta poderosa para impulsionar sua preparação e garantir sua aprovação! 📋 O que você encontrará em nossa pesquisa: ✅ Análise Detalhada do Perfil Curricular dos Examinadores do MP/GO: Descubra os critérios de avaliação e os temas abordados na bibliografia dos examinadores titulares e suplentes, proporcionando-lhe uma vantagem estratégica crucial. 🔍 Pesquisa…

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MP/GO (2a fase) – Amostra – Promotor de Justiça de Goiás

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO I: DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL 1º Examinador: Dr. Marcelo André de Azevedo (Presidente): Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Ex-Coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados Por Prefeitos (2013-2017). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC-GO). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Ciências Criminais (UNAMA). Professor de Direito Penal em Escola Superior de Magistratura de Goiás (ESMEG) na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), na…

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DELTA/PE – Direito Ambiental – Delegado de Polícia de Pernambuco

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Previsões constitucionais. Proteção ao meio ambiente. Competência. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (23, caput, CF/88): proteger o meio ambiente e combater a…

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DELTA/PE – Direito Tributário – Delegado de Polícia de Pernambuco

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017), DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípio da legalidade estrita. A emissão de notas fiscais relativa ao ICMS configura obrigação acessória que pode ser estabelecida por instrução normativa…

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MP/RR (Fase Oral) – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Roraima

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS – PROCESSO COLETIVO: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018 e 2019 (*): Lei…

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MP/RR (Fase Oral) – Perfil da Banca Examinadora – Promotor de Justiça de Roraima

PERFIL DA BANCA EXAMINADORA DO MP/RR (FASE ORAL) TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do…

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DELTA/PE – Criminologia – Delegado de Polícia de Pernambuco

CRIMINOLOGIA Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017) e DELTA/PE (2016), DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito. A criminologia consiste em uma ciência prática. A criminologia moderna ocupa-se com a pesquisa científica do fenômeno criminal — suas causas, características, sua prevenção e o controle de sua incidência —, sendo uma ciência causal-explicativa do delito como fenômeno social e individual. Busca observar cada conduta de infração da lei penal como fenômeno humano, biopsicossocial. A Criminologia não possui a força de apresentar resultados e conclusões absolutas, de…

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DELTA/PE – Direito Processual Civil – Delegado de Polícia de Pernambuco

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe) (DELTA-PA/2006, DELTA-PB/2009, DELTA-MA/2018) Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Princípios. Identidade física do juiz. Não aplicabilidade. Não se aplica o princípio da identidade física do juiz: – aos processos em que não há lide (…), como os procedimentos de…

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MP/RO – Direito Material Coletivo e Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO MATERIAL COLETIVO E PROCESSUAL COLETIVO Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos acima foram os seguintes: 1. EDUCAÇÃO: – Direito à Educação e do dever de educar. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete)…

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