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MP/SP – Direito Administrativo – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito Administrativo. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Organizações sociais (Lei 9637/98). Execução e fiscalização do contrato de gestão. Ente fiscalizador da execução do contrato de gestão (8º). Análise do resultado da execução do contrato por comissão de avaliação composta por especialistas de notória capacidade (8º,§2º). Responsável pela fiscalização, ciente da irregularidade, deve comunicar o Tribunal de Contas da União (9º). Representação administrativa…

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MP/PB – Direito Penal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando a nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), nesta segunda postagem vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Lei penal no tempo. Teoria da ponderação diferenciada x teoria da ponderação unitária. Não é cabível a combinação de leis, tendo em vista a reserva legal e a separação dos poderes. Súmula 501 STJ: É cabível a aplicação retroativa da Lei n. 11.343/2006, desde que…

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MP/PB – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), com prova objetiva prevista para o dia 09/09/2018!       A Banca Examinadora é a Fundação Carlos Chagas, responsável pela confecção e correção da prova objetiva. Ao contrário das pesquisas anteriormente realizadas, nesta a Fundação Carlos Chagas não divulgou os nomes dos examinadores, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas últimas duas provas realizadas pela FCC para Promotor de Justiça, a saber, MP/PA (2014) e MP/PE (2014). No entanto, uma grande novidade que notei neste concurso é que o seu…

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MP/SP – Direito Constitucional – Analista Jurídico

Olá meus amigos! Vamos dar início à pesquisa da banca do IV Concurso para Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, que tem sua prova objetiva marcada para o dia 30/09/2018! A Banca Examinadora é a VUNESP, que será responsável pela elaboração e correção da prova objetiva e da prova discursiva. Como é de costume ocorrer neste concurso, não há divulgação dos nomes dos examinadores, de modo que faremos a análise das provas elaboradas pela VUNESP em 2010 (I) e 2015 (II). Obs: a prova de 2013 foi elaborada por outra banca (IBFC), portanto não será objeto…

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TJ/MG – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Minas Gerais

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TJ/MG – Direito Civil – Magistratura de Minas Gerais

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