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TJ/RJ – Direito Tributário – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador: Dr. Mauricio Pereira Faro (Representante da OAB), Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Tributação, Igualdade e Livre Concorrência”. Ano…

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DPE/SP – Direitos Humanos – Defensoria de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Vanessa Alves Vieira, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Exerceu os cargos de coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2012/2016). Atualmente integra o Grupo de…

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TJ/SP – Perfil dos Examinadores Titulares – Magistratura de São Paulo

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO: 1ª Examinadora: Dra. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 10ª Câmara Criminal, Bacharel em Direito formada pela Faculdade de Direito de sua cidade natal, Sorocaba, turma de 1980. Ingressou na magistratura em…

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MP/PA – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Promotor de Justiça do Pará

Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca da 1ª Fase do MP/PA (Ministério Público do Pará)! Trata-se de um plano por assinatura EXCLUSIVO para aqueles que visam a carreira de Promotor de Justiça do Estado do Pará! Junto com a pesquisa, também estamos concedendo um BÔNUS de acesso às quatro últimas pesquisas que fizemos para a 1ª fase do Ministério Público cuja banca foi a CESPE/Cebraspe (de provas com questões de múltipla escolha), a saber, MP/PI, MP/CE, MP/AP e MP/SE, e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área…

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TJ/SP 2023 – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Magistratura de São Paulo

Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca da 1ª Fase do TJ/SP 2023 (Magistratura de São Paulo)! Trata-se de um plano por assinatura EXCLUSIVO para aqueles que visam a carreira de Juiz de Direito do Estado de São Paulo! Junto com a pesquisa, também estamos concedendo um BÔNUS de acesso às 03 (três) últimas pesquisas que fizemos para a 1ª fase da Magistratura Paulista, a saber, do TJ/SP (2021), TJ/SP (2018) e TJ/SP (2017), e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique…

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MP/PA – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Pará

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ Prova preambular: 15/01/2022 Nº de Vagas: 41 + CR Banca Examinadora da 1ª fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos…

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MP/PA – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Pará

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ Prova preambular: 15/01/2022 Nº de Vagas: 41 + CR Banca Examinadora da 1ª fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Concepções de Constituição. Conceito político de Constituição (Carl Schmitt). Conceito sociológico de Constituição (Ferdinand Lassale). Conceito jurídico de Constituição (Hans Kelsen). Mandados de otimização e mandados de determinação (Robert Alexy). Racionalização dos direitos fundamentais (Ronald Dworkin). – Estado…

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TJ/SP – Direito do Consumidor – Magistratura de São Paulo

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e Processo Coletivo. Foi Examinador Suplente da Seção de Direito Privado do último concurso, realizado em 2021. – Título da tese de Doutorado em…

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TJ/SP – Direito do Consumidor – Magistratura de São Paulo

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos…

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TJ/SP – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO (190º) Prova preambular: 02/04/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Tem experiência na área de Direito Processual…

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