PERFIL DA BANCA EXAMINADORA DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Marcelo Dayrell Vivas, Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – área de concentração de direitos humanos (2020). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília (2009), Especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010) e Especialista em Dependência Química pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2015). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Pesquisador do Laboratório de Saúde Coletiva (Lascol): Política, Planejamento e Gestão em Saúde,…
NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020 (*): Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e…
PERFIL DA BANCA EXAMINADORA DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Marcelo Dayrell Vivas, Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – área de concentração de direitos humanos (2020). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília (2009), Especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos…
DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ex-Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Atuou como Juiz Eleitoral…
DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Examinadora: Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci (Representante do TJ/SP), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (33ª Câmara de Direito Privado), Especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1989, nomeada juíza…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. I. Juridicidade. II. Moralidade. O princípio da moralidade, por ser apenas um valor constitucional, pode ser utilizado como parâmetro de controle do ato administrativo. III. Publicidade. O princípio da publicidade tem aplicação nos Estados que adotam a República como forma de governo. IV. Supremacia do Interesse Público. A aplicação do princípio da supremacia do interesse público não exclui a observância dos direitos fundamentais de…
DIREITO CIVIL Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência temporária. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue (2º,…
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prováveis Examinadores: Dr. Fábio Zambitte Ibrahim, Advogado, Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, graduado em Direito na Universidade Estácio de Sá, UNESA. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Professor Titular de Direito Previdenciário do Grupo Ibmec (Adtalem Educacional do Brasil), Professor Adjunto de Direito Financeiro e membro do Conselho Curador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Árbitro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Américo Bedê Freire Júnior, Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal em Vitória – ES. Mestre e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais – Faculdade de Direito de Vitória. Atualmente é Professor titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da – Faculdades de Vitória e Professor da graduação…
DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Examinador: Dr. Rodrigo Canellas Dias, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua na área criminal. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre e Doutor em Direito Penal pela mesma instituição. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 02/06/1988 como Promotor…