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DPE/RJ – Direito Administrativo – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Charlotth Back (externa), Advogada, Doutora e Mestra. É professora nos cursos de Direito, Relações Internacionais e Psicologia na Universidade Estácio de Sá e pesquisadora no HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas da Universidade Federal de Juiz de Fora e na CLACSO – Conselho Latino Americanos de Ciências Sociais (Argentina). É sócia do escritório Proner & Strozake – Advocacia e pertence ao Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Participa da Secretaria Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Conselho Latino Americano de Justiça e Democracia…

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AMOSTRA: E-BOOK RETA FINAL TJ/RJ: 80 Temas que mais caem!

E-BOOK RETA FINAL TJ/RJ 2023 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: 10 (dez) últimas provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2013), TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018), TJ/AC (2019), TJ/RJ (2019) e TJ/RO (2019). BLOCO 01: DIREITO CIVIL 1. PARTE GERAL: – Pessoas naturais. Personalidade civil: começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (2º). Capacidade. Incapacidade relativa (4º) e absoluta (3º). Emancipação (5º,§único,II). – Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Elementos. Confusão patrimonial e desvio de…

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DPE/ES – Direito Constitucional – Defensoria do Espírito Santo

CONCURSO PÚBLICO PARA DEFENSORIA DO ESPÍRITO SANTO (DEFENSOR PÚBLICO) Prova preambular: 03/12/2023 (35 vagas) Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022) DPE/MT (2022) e DPE/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Neoconstitucionalismo. Entende-se pela liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se de sua característica retórica em busca de seu caráter axiológico. O neoconstitucionalismo pode, assim, ser entendido como…

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