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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura de Santa Catarina (7 p)

DIREITO CIVIL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONCEITOS BÁSICOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. OBRIGAÇÕES. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. CLÁUSULA PENAL. PERDAS E DANOS. LUCROS CESSANTES. Amâncio Cristalino adquiriu da incorporadora e Construtora Trama um imóvel na planta (apartamento de dois quartos),…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Santa Catarina (7 p)

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PODER FAMILIAR. FAMILIA SUBSTITUTA. ADOÇÃO, GUARDA. Ajuizada ação de destituição do poder familiar pelo Ministério Público contra ambos os genitores, foi suspenso liminarmente o poder familiar e o…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Magistratura de Santa Catarina (7 p)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ACESSO À JUSTIÇA. ACESSO AO JUDICIÁRIO E ACESSO AOS DIREITOS. ELEMENTOS. ARBITRAGEM. RELAÇÕES DE CONSUMO: Acesso à Justiça constitui expressão ampla que, em um sentido jurídico, compreende o Acesso ao Judiciário…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura de Santa Catarina (3 p)

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL. DESCONTOS ILEGAIS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL. PRAZO PRESCRICIONAL. MARIA DA SILVA, aposentada, ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com pedido de…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura de Santa Catarina (13 p)

DIREITO PENAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. ERRO NA EXECUÇÃO. CONCURSO DE AGENTES. CONCURSO FORMAL. SAVANA, de 35 anos, revoltada com seu único irmão RAEL, de 33 anos, em razão…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura de Santa Catarina (12 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. FINALIDADE. OBJETIVOS. MEDEIA, 26 anos, foi presa hoje pela manhã, logo após ter voltado do seu trabalho noturno em uma boate. Havia deixado suas duas filhas sozinhas em casa…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura de Santa Catarina (11 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO AO ESQUECIMENTO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 786): Conforme a Constituição Federal e os precedentes do Supremo Tribunal Federal, discorra objetivamente sobre os seguintes temas: (i)…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura de Santa Catarina (6 p)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1. e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. A empresa Tapa Buraco Ltda. sagrou-se vencedora de licitação pública, na modalidade Tomada de Preços, cujo edital foi publicado pelo Município de Lonjópolis em 1 de abril de 2022, visando…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina (7 p)

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO SOCIETÁRIO. EMPRESÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO. LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO Nº 57.663/1966). PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: LEGISLAÇÃO, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS, EFEITOS, AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O PROTESTO. CONTRATOS MERCANTIS….

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