DIREITOS HUMANOS Como esta disciplina não havia sido cobrada anteriormente nas provas de Delegado Federal, a pesquisa foi realizada com base em questões extraídas das seguintes provas da banca CESPE/CEBRASPE para Delegado de Polícia: PJC-MT (2017), PC-MA (2018), PC-ES (2022), PC-RO (2022) e PC-PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1….
LÍNGUA PORTUGUESA Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MORFOSSINTAXE: – Vozes do verbo. As vozes do verbo indicam se o sujeito gramatical é o agente ou o paciente da ação verbal, ou seja,…
QUESTÕES DISCURSIVAS – ESTUDO DE CASO Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os pontos cobrados nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO: – Ricardo, servidor público ocupante de cargo efetivo em Tribunal…
NOÇÕES SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). 1. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146/2015): – Disposições gerais. Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se (art. 3º, caput): IX – pessoa com mobilidade reduzida: aquela…
DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Conceitos essenciais. Incidência: teremos a incidência quando vislumbrarmos fatos que, por relacionarem-se a eventos jurídica e economicamente…
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). 1. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: – Previsão constitucional. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS:…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. COMPETÊNCIA: – Competência pelo lugar da infração. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso…
DIREITO PENAL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRÍNCIPIOS DE DIREITO PENAL: – Princípios constitucionais. Legalidade (Art. 5º, XXXIX/CF). Pessoalidade (art. 5º, XLVI/CF). Proporcionalidade (Art. 5º, XLV/CF). Dignidade da Pessoa Humana (Art. 5º,…